Concurso Processo Penal

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Decks in this class (37)

Noções Introdutórias
Em que consiste o direito process...,
Quais as principais caracteristic...,
Quais as caracteristicas do siste...
120  cards
Inquérito Policial e Investigação Criminal
Em que consiste a persecucao penal,
Persecucao penal,
Faca um resumo da persecucao penal
197  cards
Ação Penal
Segundo os doutrinadores mais lig...,
Como podem ser divididas as condi...,
Verdadeiro ou falso embora o ncpc...
215  cards
Procedimento Comum Ordinário
Quais sao as fases do procediment...,
Quanto ao procedimento comum ordi...,
Qual o instrumento a ser utilizad...
121  cards
Recursos - RESE
O rese consiste em modalidade de ...,
Verdadeiro ou falso o recurso em ...,
Verdadeiro ou falso segundo o ent...
86  cards
Recursos - APELAÇÃO
Verdadeiro ou falso a apelacao e ...,
Quanto a abrangencia da impugnaca...,
Verdadeiro ou falso embora seja p...
61  cards
Teoria Geral dos Recursos
Conceitue de forma generica recursos,
Em caso da interposicao de um rec...,
Verdadeiro ou falso acerca da nat...
178  cards
REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Em que hipoteses reputa se quebra...
1  cards
Sujeitos do Processo
Quais sao os sujeitos essenciais ...,
Verdadeiro ou falso ao juiz incum...,
Quais sao as hipoteses de impedim...
57  cards
Procedimento Comum Sumário
Verdadeiro ou falso quanto ao pro...,
Qual o numero maximo de testemunh...,
Qual o prazo maximo para a realiz...
12  cards
Procedimento Comum Sumaríssimo
Quais os principios que norteiam ...,
Nao obstante a possibilidade de p...,
Com a pratica de crime de menor p...
57  cards
Ação Civil Ex Delicto
O que a acao civil ex delicto e q...,
Como pode se dar o ajuizamento da...,
Verdadeiro ou falso tendo sido aj...
12  cards
Procedimento do Tribunal do Júri
O tribunal do juri pertence ao po...,
Qual a composicao do tribunal do ...,
Fale acerca do seguinte principio...
251  cards
Jurisdição e Competência
De acordo com fredie didier jr qu...,
Quem exerce a jurisdicao tipica,
Quem exerce a jurisdicao atipica
210  cards
Nulidades
Em que consiste o principio pas d...,
Verdadeiro ou falso a jurispruden...,
Em que consiste o principio da co...
142  cards
Prisões e Medidas Cautelares
Quem pode requerer a prisao tempo...,
Em que consiste a prisao cautelar,
Cite quais sao as modalidades de ...
98  cards
Recursos - Carta Testemunhável
Qual a finalidade da carta testem...,
Por qual meio a carta testemunhav...,
Qual o prazo para a interposicao ...
18  cards
Recursos - Correição Parcial
O que e a correicao parcial e qua...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...,
Verdadeiro ou falso a correicao p...
9  cards
Recursos - "Embarguinhos" e Embargos de Declaração
Qual a diferenca entre embarguinh...,
Como se dara a interposicao e qua...,
Contra quais atos judiciais e cab...
18  cards
Recursos - Agravo Regimental
Qual a finalidade do agravo regim...,
Qual o prazo e como sera interpos...,
No processo penal cite quatro hip...
5  cards
Recursos - Embargos Infringentes e de Nulidade
Verdadeiro ou falso os embargos i...,
Qual a finalidade dos embargos in...,
Onde sera interposto os embargos ...
27  cards
Recursos Especial e Extraordinário
Em que hipoteses cabera recurso e...,
Verdadeiro ou falso tanto o recur...,
Qual o prazo para a interposicao ...
53  cards
Recurso - Reclamação Constitucional
Qual e a finalidade da reclamacao...,
De acordo com a constituicao fede...,
Fale acerca da interposicao da re...
13  cards
Recurso Ordinário Constitucional
Verdadeiro ou falso no roc a fund...,
Contra decisao denegatoria em man...,
Fale acerca do cabimento de recur...
17  cards
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Em sentido amplo e em sentido est...,
Verdadeiro ou falso nao e cabivel...,
Segundo o art 1042 do cpc cabera ...
15  cards
Recursos - Embargos de Divergência
Em que consiste os embargos de di...,
Por qual meio se dara a interposi...,
Em face de que e em quais hipotes...
14  cards
Recursos - Agravo em Execução
Em que consiste o agravo em execucao,
Verdadeiro ou falso na fase de ex...,
Como se dara a interposicao do ag...
11  cards
Reclamação Contra a Lista Geral de Jurados
Qual a natureza da reclamacao con...,
O cpp define prazo para a interpo...,
Quando havera a publicacao provis...
10  cards
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Qual a finalidade do incidente de...,
Quem tem legitimidade para pedir ...,
Verdadeiro ou falso para que tenh...
24  cards
Ações Autônomas de Impugnação - Revisão Criminal
O que sao acoes autonomas de impu...,
Qual o objetivo da revisao criminal,
Admite se revisao criminal contra...
38  cards
Habeas Corpus (estudar em Direito Constitucional)
0  cards
Questões e Processos Incidentes
Em que consiste uma questao incid...,
O que se entende por ponto em sen...,
O que se entende por questao
44  cards
Provas
1 o que e prova 2 o que e meio de...,
Quem sao os destinatarios e qual ...,
Que coisas independem de prova
184  cards
Citações e Intimações
Em que consiste a citacao e como ...,
Quais sao os requisitos da citaca...,
Verdadeiro ou falso a precatoria ...
35  cards
Sentença
De acordo com o art 381 do cpp qu...,
A fundamentacao constitui requisi...,
Segundo a doutrina e jurisprudenc...
36  cards
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Para fins de utilizacao do rito s...,
Complete art 60 o juizado especia...,
Verdadeiro ou falso na reuniao de...
56  cards
Aplicacão da Lei Penal
Shirley gregorio324 cards studied...,
O processo penal reger se a em to...,
3em regra se um ato processual ti...
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