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Victor Falavinha
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Decks in this class (28)
Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias
Quais os tipos de meio ambiente c...,
O que e a teoria da dupla afetaca...,
Qual a natureza juridica do meio ...
3
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Princípios do Direito Ambiental
O que e o principio da prevencao,
O que e o principio da precaucao,
O que e psa pagamento por servico...
10
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Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)
De que forma e possivel alterar o...,
Se um decreto cria um espaco terr...,
Os recursos naturais da plataform...
29
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Direito Ambiental Internacional
A criacao do programa das nacoes ...,
Em linhas gerais qual foi a temat...,
Quais as duas conferencias intern...
9
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Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
O principio do desenvolvimento su...,
Quais os principios do pnma mnemo...,
Qual o objetivo e o que visa asse...
39
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Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
O que sao areas de protecao ambie...,
Como se define a competencia para...,
Na gestao da fauna silvestre a qu...
3
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Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Qual o prazo de validade maximo d...,
Qual o prazo de validade maximo d...,
Qual o prazo de validade minimo e...
11
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Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
O estudo de impacto ambiental dev...,
A implementacao de politicas que ...,
A quem incumbe a realizacao do ei...
6
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Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O que e zoneamento ecologico econ...,
A participacao democratica e um r...,
A que ente compete elaborar o zon...
3
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Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002
Quais unidades de conservacao adm...,
O monumento natural tem qual obje...,
A reserva biologica consiste em q...
33
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Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
A insercao do imovel rural em per...,
O que e area de preservacao perma...,
O que e reserva legal
46
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Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável
Como se denomina o instrumento ec...,
De que forma sao formalizadas as ...,
Exige se para habilitacao nas lic...
6
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Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
De que maneira se fara o corte a ...,
O que e vegetacao primaria e secu...,
Os novos empreendimentos que impl...
11
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Lei nº 5.197/1965 - Proteção à Fauna
A que ente pertence a fauna silve...
1
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Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Qual o prazo da outorga de direit...,
De que forma serao elaborados os ...,
De acordo com a politica nacional...
24
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Lei nº 9.966/2000 - Lei do Óleo
As entidades exploradoras de port...,
E permitida a descarga de oleo e ...,
O que e exigido a todo o navio qu...
4
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Resolução CONAMA nº 357/2005 e outras resoluções CONAMA sobre recursos hídricos
De que forma as aguas sao classif...
1
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Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 - Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos
O que e logistica reversa,
O que se entende por reutilizacao,
E possivel que o titular do servi...
17
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Lei nº 7.802/89 e Decreto nº 4.074/2002 - Agrotóxicos
De que forma os usuarios de agrot...,
Os agrotoxicos seus componentes e...
2
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Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
A implementacao da politica nacio...
1
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Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
A coordenacao da politica naciona...,
A educacao ambiental pode ser imp...
2
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Lei nº 7.661/1988 - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Quais entes poderao instituir pla...,
Como sao definidas legalmente as ...,
Qual o conceito legal de zona cos...
3
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Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
De que forma sera permitido o ace...,
Os fabricantes de produtos interm...,
Qual e a composicao o conselho de...
10
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Infrações Administrativas (Decreto 6.514/2008 e artigos correlatos na Lei 9.605/1998) e Responsabilização Ambiental
Qual a natureza das obrigacoes am...,
Quem e responsavel pela regulariz...,
Como se dara a responsabilizacao ...
17
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Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental
0
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Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
Qual a natureza juridica de um te...,
E vedada a contratacao de prestac...,
Segundo a politica nacional de re...
5
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Jurisprudência DOD - Direito Ambiental
Lei estadual que institua dispens...,
O proprietario do veiculo apreend...,
A apreensao do instrumento utiliz...
22
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PGE SP - Leis Estaduais
A fazenda do estado podera conced...,
A exploracao comercial de recurso...,
A respeito da concessao da explor...
15
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(JO) Direito Ambiental
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