(JO) Direito Ambiental

This class was created by Brainscape user Victor Falavinha. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (28)

Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias
Quais os tipos de meio ambiente c...,
O que e a teoria da dupla afetaca...,
Qual a natureza juridica do meio ...
3  cards
Princípios do Direito Ambiental
O que e o principio da prevencao,
O que e o principio da precaucao,
O que e psa pagamento por servico...
10  cards
Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)
De que forma e possivel alterar o...,
Se um decreto cria um espaco terr...,
Os recursos naturais da plataform...
29  cards
Direito Ambiental Internacional
A criacao do programa das nacoes ...,
Em linhas gerais qual foi a temat...,
Quais as duas conferencias intern...
9  cards
Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
O principio do desenvolvimento su...,
Quais os principios do pnma mnemo...,
Qual o objetivo e o que visa asse...
39  cards
Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
O que sao areas de protecao ambie...,
Como se define a competencia para...,
Na gestao da fauna silvestre a qu...
3  cards
Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Qual o prazo de validade maximo d...,
Qual o prazo de validade maximo d...,
Qual o prazo de validade minimo e...
11  cards
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
O estudo de impacto ambiental dev...,
A implementacao de politicas que ...,
A quem incumbe a realizacao do ei...
6  cards
Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O que e zoneamento ecologico econ...,
A participacao democratica e um r...,
A que ente compete elaborar o zon...
3  cards
Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002
Quais unidades de conservacao adm...,
O monumento natural tem qual obje...,
A reserva biologica consiste em q...
33  cards
Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
A insercao do imovel rural em per...,
O que e area de preservacao perma...,
O que e reserva legal
46  cards
Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável
Como se denomina o instrumento ec...,
De que forma sao formalizadas as ...,
Exige se para habilitacao nas lic...
6  cards
Lei nº 11.428/06 - Lei da Mata Atlântica
De que maneira se fara o corte a ...,
O que e vegetacao primaria e secu...,
Os novos empreendimentos que impl...
11  cards
Lei nº 5.197/1965 - Proteção à Fauna
A que ente pertence a fauna silve...
1  cards
Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Qual o prazo da outorga de direit...,
De que forma serao elaborados os ...,
De acordo com a politica nacional...
24  cards
Lei nº 9.966/2000 - Lei do Óleo
As entidades exploradoras de port...,
E permitida a descarga de oleo e ...,
O que e exigido a todo o navio qu...
4  cards
Resolução CONAMA nº 357/2005 e outras resoluções CONAMA sobre recursos hídricos
De que forma as aguas sao classif...
1  cards
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 - Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos
O que e logistica reversa,
O que se entende por reutilizacao,
E possivel que o titular do servi...
17  cards
Lei nº 7.802/89 e Decreto nº 4.074/2002 - Agrotóxicos
De que forma os usuarios de agrot...,
Os agrotoxicos seus componentes e...
2  cards
Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
A implementacao da politica nacio...
1  cards
Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
A coordenacao da politica naciona...,
A educacao ambiental pode ser imp...
2  cards
Lei nº 7.661/1988 - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Quais entes poderao instituir pla...,
Como sao definidas legalmente as ...,
Qual o conceito legal de zona cos...
3  cards
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
De que forma sera permitido o ace...,
Os fabricantes de produtos interm...,
Qual e a composicao o conselho de...
10  cards
Infrações Administrativas (Decreto 6.514/2008 e artigos correlatos na Lei 9.605/1998) e Responsabilização Ambiental
Qual a natureza das obrigacoes am...,
Quem e responsavel pela regulariz...,
Como se dara a responsabilizacao ...
17  cards
Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental
0  cards
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
Qual a natureza juridica de um te...,
E vedada a contratacao de prestac...,
Segundo a politica nacional de re...
8  cards
Jurisprudência DOD - Direito Ambiental
Lei estadual que institua dispens...,
O proprietario do veiculo apreend...,
A apreensao do instrumento utiliz...
22  cards
PGE SP - Leis Estaduais
A fazenda do estado podera conced...,
A exploracao comercial de recurso...,
A respeito da concessao da explor...
15  cards

More about
(JO) Direito Ambiental

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Victor Falavinha's (JO) Direito Ambiental flashcards for their USP class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

DIREITO AMBIENTAL
  • 16 decks
  • 584 flashcards
  • 3 learners
Decks: Meio Ambiente E Constituicao Federal, Principios Do Direito Ambiental, Competencias Materiais Em Materia Ambien, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 760 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Ambiental
  • 10 decks
  • 395 flashcards
  • 13 learners
Decks: Principios Fundamentais, Acoes Ou Instrumentos Judiciais De Prote, Direito Ambiental Constitucional, And more!
Direito Constitucional
  • 38 decks
  • 3439 flashcards
  • 49 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Make Flashcards