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Decks in this class (16)
Direito Constituional
Sao principios fundamentais expre...,
Em razao de fenomenos climaticos ...,
Fundamentos 3
89
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Direitos E Garantias
A certidao e um atestado ou um at...,
Peticao e um pedido uma reclamaca...,
O direito de peticao e 3
94
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DIREITOS SOCIAIS
Art 7 sao direitos dos trabalhado...,
Todo brasileiro em situacao de vu...,
Xxv assistencia gratuita aos filh...
93
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Direitos Políticos
A nacional abrange todos os entes...,
A constituicao nao explicita quai...,
A lei eleitoral tem vigencia forc...
92
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ENTIDADES PARAESTATAIS
Segundo maria sylvia zanella di p...,
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As entidades paraestatais nao faz...
15
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Administracao Pública
Administracao publica em sentido ...,
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125
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Poder Legislativo
Salvo as hipoteses de exigencia d...,
Os estados e o distrito federal s...,
Salvo as hipoteses de exigencia d...
178
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FISCALIZACAO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORCAMENTÁRIA
Os tribunais de contas tem compet...,
Qual e o prazo de prescricao para...,
Se a ilegalidade for em ato admin...
99
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Defesa Do Estado E Das Instituicoes Democráticas
Estado de defesa mais brando pres...,
Essa opcao esta correta porque o ...,
A detencao pode ocorrer em locais...
108
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Fontes Do Direito
O estado sempre atuara com person...,
Para caracterizar um estado feder...,
A constituicao federal e 3
45
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Poder Constituinte
A capacidade de os estados membro...,
O poder constituinte derivado pod...,
A competencia para legislar sobre...
58
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Legislativo PARTE 2
E da competencia exclusiva do con...,
Constitui competencia privativa d...,
Em ambos os casos a competencia p...
156
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Constituição Federal de 1988: conceito, contexto, histórico, características, estrutura do texto
O neoconstitucionalismo esta asso...,
Positivismo e uma corrente teoric...,
Sao caracteristicas do neoconstit...
55
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Organizacao Do Estado
Todos os entes possuem auto galo 1,
Art 19 cf e vedado a uniao aos es...,
A cf veda expressamente a uniao a...
81
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Processo Legislativo
Sao limitacoes materiais clausula...,
Limitacoes ao poder de reforma da...,
Emenda constitucional que altere ...
57
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Aplicabilidade Das Normas
Sao as de eficacia limitada subdi...,
Aplicabilidade das normas 2,
Servidor publico eficacia limitada 3
18
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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