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Decks in this class (44)
4- Concepções/- Sentidos da Constituição
Quais os sentidos da constituicao...,
Qual pensador do sentido sociolog...,
O que e sentido sociologico da co...
24
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4 - Elementos da Constituição.
Quais os elementos da constituicao 5,
O que e elemento organico da cons...,
O que e elemento limitativos da c...
7
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4 - Estrutura da Constituição.
Quais sao as estruturas da consti...,
O que e preambulo da constituicao,
O que e a parte dogmatica da cons...
11
cards
4 - Classificação da Constituição
Classificacao quanto ao conteudo,
O que e constituicao material,
O que e constituicao formal
72
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Métodos de Interpretação da Constituiçao
Metodo juridico hermeneutico clas...,
Metodo topico problematico theodo...,
Metodo hermeneutico concretizado ...
8
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Constitucionalismo
O que e o constitucionalismo,
Quais os sentidos do constitucion...,
O que e o constitucionalismo antigo
7
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Princípios de Interpretação constitucional
Principio da unidade da constituicao,
Principio dasupremacia daconstitu...,
Principio dapresuncao deconstituc...
12
cards
Poder Constituinte
Quais os aspectos gerais do poder...,
O que e o poder constuinte derivado,
Principais caracteristica do pode...
7
cards
Hierarquia das normas
O que e piramide de kelsen,
O que sao normas constitucionais,
O que sao normas constitucionais
17
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Aplicabilidade das normas constitucionais
O que sao normas de eficacia contida,
Quais sao as caracteristicas das ...,
Quais os tipos de aplicabilidade ...
11
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2- Remédios Constitucionais
Aspectos gerais do hc,
Quais sao os tipos de hc,
Quem e o sujeito ativo do hc
25
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Características dos Direitos Fundamentais
Historicidade,
Inalienabilidade,
Imprescritibilidade
28
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2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ARTIGO 5º
Vi e inviolavel a liberdade de co...,
A restricao de funcionamento de i...,
E obrigatoria a vacinacao da covid
76
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Princípios Fundamentais
Quais os aspectos gerais do princ...,
Principios fundamentais sobre har...,
Fundamentos da republica do brasil
13
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Nacionalidade
Aspectos gerais,
Atribuicao da nacionalidade,
Nacionalidade originaria
8
cards
Intervenção
Aspectos gerais da intervencao,
Intervencao federal,
Intervencao estadual
10
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Repartição de Competências
Principios da reparticao de compe...,
Reparticao competencia na cf 88,
Competencias comuns administrativas
10
cards
Fiscalização e Controle
Aspectos gerais da fiscalizacao,
Fiscalizacao copo,
Tribunais de contas
7
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Direitos Políticos
Direitos politicos negativos,
Direitos politicos positivos,
Aspectos gerais dos direitos poli...
15
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Partidos Políticos
Aspectos gerais,
Partidos politicos fundo partidario,
Partidos politicos vedacao
6
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6- Organização Político Administrativa
Federacao caracteristicas 8,
Classificacoes quanto a origem,
Classificacoes 1 quanto a origem
7
cards
Poder Executivo
Quais as funcoes do poder executivo,
Investidura e posse requisitos,
Como ocorre a eleicao para o pode...
17
cards
Federação Brasileira ( Organização Político - Administrativa)
Vedacoes federativas,
Bens da uniao,
Bens dos estados
11
cards
Justiça Federal
Orgaos da jf,
Caracteristicas do tribunais regi...,
Competencias mais relevantes
6
cards
Justiça do Trabalho
Orgaos da jt,
Tst composicao e funcionamento,
Trt competencia e funcionamento
4
cards
Justiça Eleitoral
Orgaos da je,
Composicao tribunal superior elei...,
Composicao tribunais regionais el...
4
cards
Justiça Estadual
Aspectos gerais da justica estadual,
Competencias,
Conflitos fundiarios justica esta...
4
cards
Justiça Militar
Orgaos da justica militar,
Superior tribunal militar,
Competencia da justica militar
3
cards
Reforma da Constituição
Aspectos gerais reforma da consti...,
Revisao constitucional,
Emenda constitucional ec
14
cards
Estados de Exceção = Estado de Defesa e de Sítio
Finalidade do estado de defesa,
Requisitos formais do estado de d...,
Medidas coercitivas
11
cards
Segurança Pública
Aspectos gerais,
Policia administrativa,
Policia judiciaria
10
cards
Meio Ambiente
Conceito,
Direito ao meio ambiente,
Observacoes importantes meio ambi...
4
cards
Educação
Aspectos gerais,
Competencia,
Observacoes importantes
6
cards
Família
Quais os aspectos gerais da familia,
Entendimentos importantes stf sob...,
Protecao especial a criancas adol...
5
cards
Cultura
Aspectos gerais,
Patrimonio cultural brasileiro,
Sistema nacional de cultura
5
cards
Desporto
1
cards
1- Controle de Constitucionalidade
Controle abstrato aspectos gerais,
Acoes do controle abstato,
Duplo controle de constitucionali...
57
cards
3 - Poder Judiciário
Poder judiciario aspectos gerais,
Estruturas do pj,
Pj justica comum
63
cards
Funções Essenciais à Justiça
Mpaspectos gerais funcoes essenci...,
Organizacao e estrutura funcoes e...,
Principios institucionais do mp 4...
23
cards
Poder Legislativo
Funcoes do poder legislativo,
Estrutura,
Funcionamento
26
cards
Processo Legislativo
Aplicacao do processo legislativo,
Principios do processo legislativo,
Processo legislativo ordinario
18
cards
Direitos Sociais
Direitos sociaisaspectos gerais,
Direitos sociais,
Concretizacao dos direitos sociais
5
cards
Administração Pública
Administracao publica organizacao...,
Administracao publica organizacao...,
Administracao publica organizacao...
28
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Agentes Públicos
Concurso publico agentes publicos,
Cargo em comissao x funcao de con...,
Acesso a cargos publicos agentes ...
19
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DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
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