Poder Constituinte

Question 1

Quais os aspectos gerais do poder constituinte?

Answer 1

O poder constituite é aquele que cria a constituição.Aplica-se aos Estados com constiuição escrita e rígida.
A titularidade do poder é do povo.(ainda quando o seu exercício não seja democrático)
os tipos de poder constuinte são:
poder constituinte originário, derivado, decorrente e reformador.

Question 2

O que é o poder constuinte derivado ?

Answer 2

• É o poder de modificar a Constituição
  Federal (derivado reformador)
  Elaborar as constituições estaduais (derivado decorrente)
• É fruto do poder constituinte originário igual previsto na própria constuição.

Question 3

Princípais característica do poder constituinte derivado?
decore.

Answer 3

1. Jurídico: regulado pela Constituição vigente
2. Derivado: fruto do poder constituinte originário
3. Limitado/subordinado: é limitado pela Constituição
   vigente deve respeitá-la!
4. Condicionado: seu exercício e procedimentos são regulados pela Constituição vigente

Question 4

O que é o poder constuinte originário ?

Answer 4

É o poder de criar uma nova constituição

Question 5

Princípais característica do poder constituinte derivado?
decore.

Answer 5

1. Político: é um poder de fato (anterior ao direito)
2. Inicial: dá início a uma nova ordem jurídica
3. Incondicionado: não se sujeita a qualquer
   forma/procedimento predeterminado
4. Permanente: pode manifestar-se a qualquer tempo (não se esgota com a elaboração da constituição)
5. Ilimitado juridicamente; não se
   submete a limites do direito anterior
   (Não há possibilidade de se invocar direito adqurido.)
6. Autônomo: tem liberdade para definir
   o conteúdo da constituição