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By:
Jéssica Araújo
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Decks in this class (15)
PONTO 5
Particip. dos suj. do proces. O juiz, sua atuação e poderes, imped. e susp. Partes e terceiros no proc. civil. Mecanismos de prot. aos litigantes vulneráveis. Litisconsórcio. Modalidades de interv. de terceiros típicas e atípicas. IDPJ. Amicus curiae. MP, sua atuação como parte e fiscal da ordem jurídica. DP. Advocacia pública e privada. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; subst. e suces. de partes e procuradores. Repres. técnica.
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PONTO 6
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Invalidades processuais. Aproveitamento dos atos processuais defeituosos. Convenção das partes em matéria processual (típicas e atípicas). Limites do controle judicial à negociação sobre o processo. Tecnologia e sistema de justiça. Processo eletrônico. Juízo 100% digital. Audiências remotas e híbridas. Resoluções do CNJ sobre
o emprego da tecnologia no Judiciário.
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PONTO 7
Petição inicial. Requisitos e controle de admissibilidade. Pedido. (alteração, aditamento e cumulação); pedidos alternativo, sucessivo e subsidiário. Interpretação dos atos postulatórios. Audiência de conc. ou med. Resposta do réu (contest., reconv., exceções). Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Eficiência
processual. Gestão do procedimento pelo juiz.
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JURISPRUDÊNCIA
Em se tratando de litisconsorcio ...,
Compete ao juizado especial civel...,
A prerrogativa da defensoria publ...
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PONTO 8
Fase instrutória: conceito e características. Provas: objeto, fonte e meios. Provas atípicas e convencionadas. Normas fundamentais do Direito probatório. Proibição de prova ilícita. Ônus da prova. Estândares probatórios. Provas em espécie e sua produção. Produção antecipada de prova. Audiência de instrução e julgamento.
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PONTO 9
Atos não decisórios do juiz. Despachos. Fase decisória. Decisões judiciais: características e espécies. Sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos. Atipicidade das formas de tutela jurisdicional. Fundamentação adequada das decisões. Interpretação das decisões judiciais.
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TRF5 - TUTELA PROVISÓRIA
Em qual dispositivo esta prevista...,
Quem possui legitimidade para req...,
A tutela provisoria podera ser re...
15
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MOACIR - DOUTRINA
O que e processo estrutural 1,
Quais sao as 5 caracteristicas do...,
O que sao decisoes em cascata no ...
6
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MOACIR - LEI
O que dispoe o art 14 do cpc 2015...,
Se a fazenda publica foi citada a...,
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6
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Arts. 539 a 553 do CPC - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Art 539 quando e como o devedor p...,
Quando a consignacao extrajudicia...,
Art 540 onde requerer consignacao...
17
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SÚMULAS - PROCESSO CIVIL
Sumula 333 stj mandado de seguran...,
Sumula 328 stj penhora contra ins...
2
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Arts. 36 a 41 do CPC - Carta Rogatória; Disposições Comuns às Seções Anteriores.
Art 36 como funciona o procedimen...,
Art 37 como tramita o pedido de c...,
Art 38 o que deve acompanhar o pe...
6
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Arts. 42 a 66 do CPC - DA COMPETÊNCIA
Art 42 como sao processadas as ca...,
Art 43 quando se fixa a competenc...,
Art 44 por quais normas se determ...
25
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Arts. 67 a 69 do CPC - DA COOPERAÇÃO NACIONAL
Art 67 a quem incumbe o dever de ...,
Art 68 o que podem fazer os juizo...,
Art 69 como deve ser atendido o p...
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JURISPRUDÊNCIA - 2025
Quando ha agravo interno contra d...,
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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