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PONTO 5
Particip. dos suj. do proces. O juiz, sua atuação e poderes, imped. e susp. Partes e terceiros no proc. civil. Mecanismos de prot. aos litigantes vulneráveis. Litisconsórcio. Modalidades de interv. de terceiros típicas e atípicas. IDPJ. Amicus curiae. MP, sua atuação como parte e fiscal da ordem jurídica. DP. Advocacia pública e privada. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; subst. e suces. de partes e procuradores. Repres. técnica.
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PONTO 6
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Invalidades processuais. Aproveitamento dos atos processuais defeituosos. Convenção das partes em matéria processual (típicas e atípicas). Limites do controle judicial à negociação sobre o processo. Tecnologia e sistema de justiça. Processo eletrônico. Juízo 100% digital. Audiências remotas e híbridas. Resoluções do CNJ sobre
o emprego da tecnologia no Judiciário.
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PONTO 7
Petição inicial. Requisitos e controle de admissibilidade. Pedido. (alteração, aditamento e cumulação); pedidos alternativo, sucessivo e subsidiário. Interpretação dos atos postulatórios. Audiência de conc. ou med. Resposta do réu (contest., reconv., exceções). Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Eficiência
processual. Gestão do procedimento pelo juiz.
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JURISPRUDÊNCIA
Nas causas em que a intervencao d...,
De acordo com o atual entendiment...,
O juiz ofende o principio da veda...
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PONTO 8
Fase instrutória: conceito e características. Provas: objeto, fonte e meios. Provas atípicas e convencionadas. Normas fundamentais do Direito probatório. Proibição de prova ilícita. Ônus da prova. Estândares probatórios. Provas em espécie e sua produção. Produção antecipada de prova. Audiência de instrução e julgamento.
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PONTO 9
Atos não decisórios do juiz. Despachos. Fase decisória. Decisões judiciais: características e espécies. Sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos. Atipicidade das formas de tutela jurisdicional. Fundamentação adequada das decisões. Interpretação das decisões judiciais.
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TRF5 - TUTELA PROVISÓRIA
Em qual dispositivo esta prevista...,
Quem possui legitimidade para req...,
A tutela provisoria podera ser re...
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MOACIR - DOUTRINA
O que e processo estrutural 1,
Quais sao as 5 caracteristicas do...,
O que sao decisoes em cascata no ...
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MOACIR - LEI
O que dispoe o art 14 do cpc 2015...,
Se a fazenda publica foi citada a...,
Por que o direito da fazenda publ...
6
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SÚMULAS - PROCESSO CIVIL
Sumula 333 stj mandado de seguran...,
Sumula 328 stj penhora contra ins...
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JURISPRUDÊNCIA - 2025
Qual a competencia para julgar ac...,
Quais os requisitos para a imposi...,
O credor que levantou valores do ...
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JURISPRUDÊNCIA 2026
Nos juizados especiais a coisa ju...,
A previa intimacao pessoal do dev...,
O reconhecimento da procedencia d...
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Arts. 36 a 41 do CPC - Carta Rogatória; Disposições Comuns às Seções Anteriores.
Art 36 como funciona o procedimen...,
Art 37 como tramita o pedido de c...,
Art 38 o que deve acompanhar o pe...
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Arts. 42 a 66 do CPC - DA COMPETÊNCIA
Art 42 como sao processadas as ca...,
Art 43 quando se fixa a competenc...,
Art 44 por quais normas se determ...
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Arts. 67 a 69 do CPC - DA COOPERAÇÃO NACIONAL
Art 67 a quem incumbe o dever de ...,
Art 68 o que podem fazer os juizo...,
Art 69 como deve ser atendido o p...
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Arts. 70 a 102 do CPC - Dos sujeitos do processo (parte 1)
Capitulo i da capacidade processu...,
Art 71 como o incapaz atua em jui...,
Art 72 quando o juiz nomeara cura...
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Arts. 539 a 553 do CPC - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Art 539 quando e como o devedor p...,
Quando a consignacao extrajudicia...,
Art 540 onde requerer consignacao...
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Arts. 554 a 568 do CPC - Das ações possessórias
Art 554 quais as regras gerais da...,
Art 555 quais pedidos podem ser c...,
Art 556 o que o reu pode fazer na...
15
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Arts. 569 a 598 do CPC - Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
Art 569 a quem cabe acao de demar...,
Art 570 e possivel cumular acoes ...,
Art 571 e possivel demarcacao e d...
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Arts. 599 a 609 do CPC - Da ação de dissolução parcial de sociedade
Art 599 qual o objeto da acao de ...,
Art 600 quem possui legitimidade ...,
Art 601 qual o procedimento de ci...
12
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Arts. 610 a 673 do CPC - Do inventário e da partilha
Secao i disposicoes gerais 1,
Art 611 quais os prazos para inst...,
Art 612 qual a regra de competenc...
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Arts. 960 a 993 do CPC - Homologação sent. estrangeira; ação rescisória; IRDR; reclamação
Capitulo vi da homologacao de dec...,
Art 961 quando a decisao estrange...,
Art 962 como funciona a execucao ...
34
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Arts. 994 a 1.026 do CPC - Dos recursos (disposições gerais; ApC; AI; AInt; ED)
Capitulo i disposicoes gerais 1,
Art 995 qual e o efeito dos recur...,
Art 996 quem tem legitimidade par...
33
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Doutrina - Intervenção de terceiros
O que e intervencao de terceiros ...,
Quais sao os requisitos cumulativ...,
Em quais procedimentos a assisten...
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SÚMULAS
Sumula 559 stj em acoes de execuc...,
Sumula 84 stj e admissivel a opos...,
Sumula 515 stj a reuniao de execu...
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