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vinic oli
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Decks in this class (18)
Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal
Conceito objetivo do dir processu...,
Finalidades imediata direta x med...,
Fontes do direito processual penal
36
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Aula 01 - Inquérito Policial
Conceito de inquerito policial,
Funcao da policia judiciaria,
Instituicoes da policia judiciaria
57
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Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória
Prisao 2 hipoteses,
Prisao cautelar 3 hipoteses,
Prisao em flagrante natureza
32
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Aula 06 - Prisão e liberdade provisória pt2 - Medidas cautelares da prisão
Quais sao as medidas cautelares o...,
Pra que serve as medidas cautelares,
O que e a contra cautela
42
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Aula especial - Lei nº 9.099/1995.
Disposicoes gerais dos juizados e...,
Principios dos juizados especiais...,
Competencias dos juizados especia...
52
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02 - Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.
O que sera requerido do juiz do j...,
Quais sao as hipoteses de impedim...,
Quais sao as hipoteses de suspeic...
28
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03 - Das Citações e Intimações
Como se fara a citacao inicial,
Requisitos do mandado de citacao,
Quando o reu estiver fora do terr...
17
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04 - Da Sentença
O que contera na sentenca,
Qual o prazo em que as partes pod...,
O juiz podera na sentenca modific...
11
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05 - Do Processo Comum
Diferenca entre processo x proced...,
Procedimento comum x especial,
O tribunal do juri observara qual...
15
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05 - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar
Quais crimes irao para o tribunal...,
O que fara o juiz apos receber de...,
Quando houver excecoes como por e...
20
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05 - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
Julgamento em plenario,
Quando as partes pedirem provas a...
2
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05 - Do Alistamento dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização da Pauta
Quantos possiveis jurados sao ali...,
Podera ser aumentado o numero de ...,
Quem serao e de onde surge esses ...
11
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05 - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados art 432 ao 435
Quais sao os orgaos intimados par...,
Como sera feito o sorteio dos jur...,
Como os jurados sorteados serao c...
14
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05 - Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
As sessoes de instrucao serao est...,
Quando a sessao sera adiada,
E quando houver falta sem desculp...
12
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05 - Da Instrução em Plenário
Apos prestado o compromisso dos j...,
Depois que se ouve as testemunhas...,
O que deve ser respeitado pelas p...
12
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05 - Do Questionário e sua Votação e Da Sentença
O que se questiona aos jurados,
Qual a ordem dos quesitos perguntas,
Havendo resposta negativa de de 3...
18
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05 - Da Ata dos Trabalhos e Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
Sera lavrada ata em cada sessao d...,
O que devera constar na lavratura...,
O responsavel ficara sujeito a qu...
4
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06 - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
A quem competira o processo e o j...,
Quando os crimes forem afiancavei...,
Quando nao for conhecida a reside...
7
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