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Gabrielly Braga
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Decks in this class (27)
Inquérito Policial
O que e um inquerito policial,
Qual e a mitigacao do carater inq...,
Como se da a investigacao de crim...
15
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Medidas cautelares e prisões
Ha alguma hipotese para a execuca...,
Quais as modalidades de flagrante...,
O delegado e legitimado para arbi...
12
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Recursos
Qual o recurso cabivel de decisao...,
De quais decisoes o assistente de...,
3
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Procedimentos
O juiz na decisao pode corrigir o...,
Na emendatio libelli se o juiz di...,
O instituto da mutatio libelli e ...
16
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Jurisdição e competência
Quando uma infracao de menor pote...,
De qual justica e a competencia p...,
Nas teorias territoriais para a d...
21
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Ação penal
O que e acao,
O que e processo,
No art 3 a do cpp consta a proibi...
17
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Provas
Quais sao os limites a producao d...,
Qual o conceito doutrinario de prova,
No que consiste a serendipidade s...
28
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ANPP
Qual a natureza juridica do anpp ...,
Quais os requisitos do anpp,
Devido ao requisito de o crime te...
8
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Questões prejudiciais
Qual a natureza juridica das ques...,
Quais as tres caracteristicas das...,
Qual a classificacao das qp quant...
11
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Exceções
Quais as excecoes previstas no cpp,
Qual a classificacao quanto a nat...,
Qual a classificacao quanto aos e...
13
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Conflito de competência
As questoes atinentes a competenc...,
Em quais situacoes havera conflito,
O stf decide quais conflitos
6
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Teoria geral dos recursos
até pressupostos objetivos ou extrínsecos
13
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Teoria geral dos recursos II
Quais sao os pressupostos subjeti...,
Quem sao os legitimados gerais e ...,
O interesse recursal pode ser sin...
11
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Recurso em sentido estrito
O rol de hipoteses de cabimento d...,
Quais sao as 2 hipoteses de cabim...,
Qual recurso cabivel contra decis...
20
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Apelação
A apelacao e o instrumento apto a...,
Quanto a extensao da apelacao qua...,
Qual e o rito sumario da apelacao...
13
cards
Embargos de declaração e carta testemunhável
Quais sao os vicios que levam ao ...,
Pode ser atacavel por embargos o ...,
Qual e o prazo para opor embargos
10
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Agravo em execução, embargos infringentes e de nulidade
Por ausencia de previsao legal es...,
Quando e cabivel os embargos infr...,
Em quais acordaos sao cabiveis os...
6
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Interrogatório do réu
Por que o interrogatorio e um ato...,
Na primeira fase do ato quando pe...,
Qual a diferenca entre a nao desi...
7
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Cadeia de custódia
O que e cadeia de custodia,
O que e vestigio,
Remover qualquer vestigio de loca...
7
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Outras provas
Interceptação telefônica, quebra de sigilo de dados, colaboração premiada
10
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Tutelas e medidas cautelares
As medidas cautelares se aplicam ...,
Quais criterios devem ser analisa...,
Quais os requisitos genericos par...
16
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Prisão em flagrante
Quais os requisitos da internacao...,
O que e considerado coacao ilegal...,
Eventual nulidade em relacao a pr...
8
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Prisão preventiva e temporária
Quem pode requerer a prisao preve...,
A prisao preventiva deve ser moti...,
Sera admitida a prisao preventiva...
14
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Nulidades
Qual a diferenca entre ausencia e...,
O descumprimento da competencia p...,
Havera nulidade se o juiz depreca...
26
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Juiz das garantias e STF
A instituicao do juiz das garanti...,
Sera obrigatorio o exercicio do c...,
A competencia do juiz das garanti...
14
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Alterações do pacote anticrime e STF
Ao ordenar o arquivamento o mp te...,
O juiz pode provocar o pgj ou a c...,
O anpp aplica se a fatos ocorrido...
7
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JECRIM Federal - Lei n. 10.259/2001
Na reuniao de processos perante o...,
Qual a competencia do jecrim,
Quais os criterios e objetivos
9
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Direito Processual Penal
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