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Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC
Quais sao os orgaos essenciais de...,
Quem e o chefe da policia civil d...,
O conselho superior da pc e presi...
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Lei da Organização Criminosa
De acordo a lei sobre o crime pri...,
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As liderancas devem comecar cumpr...
37
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Lei de Drogas
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44
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Lei crimes contra a ord. tributária, econô. e consumo.
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Quais sao as tres condutas culpos...
2
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Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade objetiva ou subj...,
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15
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Lei de contravenções penais
Quais sao as penas acessorias int...,
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Recusar se a receber moeda em cur...
12
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Lei do genocídio
Como e punida a tentativa na lei ...,
V ou f de acordo com a lei consid...,
V ou f nos crimes de genocidio ar...
3
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Lei dos crimes eleitorais
Para fins de efeitos penais quem ...,
Caluniar alguem na propaganda ele...,
A difamacao eleitoral admite apen...
8
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Disposições penais - Lei de parcelamento do solo urbano
Sao condutas que configuram crime...,
Duas sao as formas qualificadas d...
2
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Lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes contra o sistema financeir...,
O ministerio publico federal pode...,
V ou f quando a denuncia nao for ...
7
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Lei dos crimes de preconceito racial
Quais e o crime previsto na lei o...,
V ou f todos os crimes previstos ...,
Quais sao os crimes 2 que terao p...
13
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Lei 8.038/90 - Processos perante o STJ
V ou f apresentada a denuncia ou ...,
V ou f nos crimes de acao penal p...,
V ou f finda a instrucao o tribun...
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CADERNO DE ERROS
Lpe lei dos juizados especiais 90...,
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92
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Lei dos juizados especiais criminais.
V ou f a imposicao da transacao p...,
V ou f por disposicao expressa ha...
2
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Código de Trânsito Brasileiro
V ou f todos os crimes de transit...,
V ou f transacao penal cabivel a ...,
V ou f via de regra o crime de le...
13
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Estatuto do idoso
V ou f aquele que discriminar pes...,
V ou f e crime previsto no estatu...,
V ou f e um crime previsto no est...
11
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Lei de Lavagem de Dinheiro
V ou f a tentativa nos crimes de ...,
V ou f a pena podera ser reduzida...,
Admite se a acao controlada e a i...
23
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Estatuto da Criança e do Adolescente
V ou f e possivel a aplicacao da ...,
V ou f nos casos de violencia dom...,
O art 227 a diz que a perda do ca...
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Estatuto do desarmamento
V ou f suponha que joana tem a po...,
V ou f comete crime equiparado a ...,
V ou f considere que marcelino po...
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Crimes Hediondos + Prisão Temporária
De acordo a lei v ou f na lei de ...,
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Lei de Execução Penal
Apos a entrada em vigor das novas...
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Lei de Interceptação Telefônica
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Crimes Sistema Financeiro
De acordo a jurisprudencia v ou f...,
V ou f a entrega de moeda estrang...,
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Peça procedimentais
Dicas para reconhecer qual peca e...
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Legislação Especial
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