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Decks in this class (23)

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES
O que e um crime instananeo,
O que e um crime permanente,
O que e um crime instantaneo de e...
20  cards
PENAS
O que e a pena,
Quais principios guiam a cominaca...,
Quais sao as penas adotadas pelo ...
42  cards
TEORIA DA PENA
Qual e trinomio que pauta a evolu...,
Quais sao as tres vertentes mais ...,
O que prega a teoria absoluta ou ...
8  cards
LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
A abolitio criminis atinge a cois...,
A revogacao de lei incriminadora ...,
A lei excepcional ou temporaria a...
11  cards
CONCEITO DE CRIME
Quais foram as tres fases da teoria,
Quem foi o primeiro autor a citar...,
Qual e o conceito classico
10  cards
CONDUTA PUNÍVEL
Por que e importante a definicao ...,
Quais sao as teorias da acao que ...,
Como a teoria causal naturalista ...
9  cards
OMISSÃO E SUAS FORMAS
Qual e a essencia do crime omissivo,
O que,
Do que se trata o delito omissivo...
6  cards
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Com relacao ao nexo de causalidad...,
O que diz a teoria da equivalenci...,
Sabendo que a teoria da equivalen...
10  cards
TIPICIDADE
Para o finalismo quais sao os ele...,
O que e o tipo penal e qual sua f...,
O que e a tipicidade
16  cards
ANTIJURIDICIDADE
A tipicidade e indiciaria da ilic...,
O que e o juizo de antijuridicida...,
O que e o injusto
26  cards
CULPABILIDADE
Qual e a funcao da culpabilidade ...,
Qual e o triplo sentido da culpab...,
O que prega a teoria psicologica ...
18  cards
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
O erro pode recair sobre quais el...,
Qual e a diferenca entre erro de ...,
Quando um erro sera escusavel no ...
13  cards
TENTATIVA E CONSUMAÇÃO
Quando se diz que o crime esta co...,
Crime formal nao tem consumacao,
O que difere o crime formal do cr...
9  cards
DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL
A desistencia voluntaria e o arre...,
O que se entende por desistencia ...,
O que se entende por arrependimen...
10  cards
CONCURSO DE CRIMES
Quais sao os requisitos exigidos ...,
Quais as consequencias na pena em...,
O que ocorre se o concurso materi...
11  cards
CONCURSO DE PESSOAS
Quando havera concurso de pessoas,
Quais os requisitos necessarios p...,
Quanto ao concurso de pessoas no ...
15  cards
APLICAÇÃO DA PENA
Quando a aplicacao da pena qual s...,
O que e feito na primeira fase de...,
O que e feito na segunda fase de ...
16  cards
LIMITE DAS PENAS, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL E REABILITAÇÃO
Qual e o tempo de cumprimento max...,
O que deve fazer o juizo da execu...,
A pena unificada para atender ao ...
21  cards
EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Quais sao os efeitos penais da co...,
Quais sao os efeitos extrapenais ...,
Quais sao os efeitos extrapenais ...
3  cards
MEDIDA DE SEGURANÇA
O que e medida de seguranca,
Qual o sistema de aplicacao de me...,
Quais sao as duas especies de med...
10  cards
AÇÃO PENAL
A acao penal e publica salvo quan...,
Quais os tipos de acao penal publ...,
Quais os tipos de acao penal priv...
12  cards
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO
O que e a anistia,
Qual e a diferenca entre graca e ...,
Quais delitos sao imprescritiveis
12  cards
CRIMES EM ESPÉCIE - COMENTÁRIOS GERAIS
Quando o homicidio sera privilegiado,
Quando o homicidio doloso sera qu...,
Na hiptese de homicdio culposo o ...
58  cards

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PENAL

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