PROCESSUAL COLETIVO

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By: Nilson Junior
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Decks in this class (11)

Teoria Geral
E possivel a celebracao de negoci...,
V ou f cabe a jf julgar acoes env...,
Se a fazenda publica nao impugnar...
18  cards
ACP
E possivel o ajuizamento de nova ...,
E possivel litsconsorcio ativo en...,
E possivel instaurar ic com base ...
52  cards
AÇÃO POPULAR
E possivel reconvencao em ap 1,
E possivel que o particular com i...,
E possivel haver acao popular con...
29  cards
MS COLETIVO
E possivel impetrar agravo e pedi...,
E possivel embargos infringentes ...,
E necessaria a oitiva previa do r...
27  cards
EDUCAÇÃO
V ou f o stf entende que a gratui...,
V ou f o fundeb pode ser usado pa...,
V ou f o fundeb nao pode ser usad...
15  cards
ESTATUTO PCD
V ou f as instituicoes privadas d...,
V ou f a avaliacao da deficiencia...,
Quem e obrigado a manter site da ...
18  cards
ESTATUTO DO IDOSO
E assegurada ao idoso __ das vaga...,
V ou f e crime a vedacao de acess...,
V ou f todo idoso em situacao de ...
32  cards
SAÚDE
V ou f os conselhos nacionais de ...,
V ou f nenhum tipo de despesa com...,
V ou f a vigilancia sanitaria tem...
15  cards
LOMP
V ou f o colegio de procuradores ...,
Quais os 4 orgaos de execucao do ...,
Quais os 4 orgaos da adm superior...
5  cards
IGUALDADE RACIAL
Quais os 4 grupos contemplados pe...,
Qual o percentual de cotas para o...,
Qual o criterio de identificacao ...
3  cards
SAÚDE MENTAL
Como funciona a internacao volunt...,
Como funciona a internacao involu...,
Como funciona a internacao compul...
7  cards

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PROCESSUAL COLETIVO

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