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Decks in this class (13)
Teoria Geral
E possivel a celebracao de negoci...,
V ou f cabe a jf julgar acoes env...,
Se a fazenda publica nao impugnar...
18
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ACP
E possivel o ajuizamento de nova ...,
E possivel litsconsorcio ativo en...,
E possivel acp sobre materia prev...
40
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AÇÃO POPULAR
E possivel reconvencao em ap 1,
E possivel que o particular com i...,
E possivel haver acao popular con...
29
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MS COLETIVO
E possivel impetrar agravo e pedi...,
E possivel embargos infringentes ...,
E necessaria a oitiva previa do r...
37
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EDUCAÇÃO
V ou f o stf entende que a gratui...,
V ou f o fundeb pode ser usado pa...,
V ou f o fundeb nao pode ser usad...
15
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ESTATUTO PCD
V ou f as instituicoes privadas d...,
V ou f a avaliacao da deficiencia...,
Quem e obrigado a manter site da ...
22
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ESTATUTO DO IDOSO
E assegurada ao idoso __ das vaga...,
V ou f e crime a vedacao de acess...,
V ou f todo idoso em situacao de ...
34
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SAÚDE
V ou f os conselhos nacionais de ...,
V ou f nenhum tipo de despesa com...,
V ou f a vigilancia sanitaria tem...
15
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IGUALDADE RACIAL
Quais os 4 grupos contemplados pe...,
Qual o percentual de cotas para o...,
Qual o criterio de identificacao ...
3
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SAÚDE MENTAL
Como funciona a internacao volunt...,
Como funciona a internacao involu...,
Como funciona a internacao compul...
7
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PROCESSOS ESTRUTURAIS
O que e uma decisao estrutural 1,
O que e um problema estrutural 2,
O que e um processo estrutural pa...
8
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LEI ACESSO À INFORMAÇÃO
Quais as 5 diretrizes do acesso a...,
O que e uma informacao sigilosa 2,
Verificado que a informacao foi e...
13
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IMPROBIDADE - PROCESSUAL
O que acontece com a prescricao n...,
Qual o prazo de contestacao da ac...,
Quem e responsavel por liquidar a...
20
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More about
PROCESSUAL COLETIVO
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