zMC - Processo Penal

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Decks in this class (29)

1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI
Na primeira fase do sistema misto...,
Na segunda etapa do sistema misto,
De acordo com o principio do juiz...
78  cards
2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal
Footnotereferencia manual de proc...,
2  cards
3 - Juiz das Garantias
Footnoteo juiz das garantias e re...
27  cards
4 - ⚡ Investigação Criminal (Inquérito Policial)
Incidência alta. Absolutamente tudo sobre Inquérito Policial é importante. Diferenciar os instrumentos de investigação (IP, TCO, PIC). Características e conceito de IP. Muita atenção para: natureza jurídica, funções, princípios, prazos, valor probatório, formas de instauração, providências do Delegado. Arquivamento (indireto X implícito). Coisa julgada e inquérito policial. Nova sistemática do art. 28 do CPP. Não deixe de estudar a jurisprudência.
127  cards
4.1 - ⚡ Investigação Criminal (Inquérito Policial)
Procedimento escrito nos moldes d...,
Footnotee os atos praticados de f...,
O acesso do advogado restringe se...
46  cards
4.3.10. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
43101 procedimento escrito,
43102 procedimento dispensavel fo...,
43102 procedimento dispensavel
76  cards
4.3.11. FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
O tema abaixo (formas de instauração do inquérito policial) é de suma importância para os candidatos que buscam se preparar para os concursos de Delegado de Polícia
44  cards
4.3.14. DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS
Artigo 13 amp e delegado pode req...,
Footnoteano 2022 banca fgv orgao ...
38  cards
4.3.17. PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
Regra geral prazo para a conclusa...,
Footnotese uma pessoa for presa e...,
Justica federal
49  cards
4.5 - INFORMATIVOS - ⚡ Investigação Criminal (Inquérito Policial)
2023,
2023,
2023
19  cards
5 - 4.3.23. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Acordo de nao persecucao penal an...,
Referencia manual de processo pen...,
Quem propoe o anpp
59  cards
6 - ⚡ Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto - AI
AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
59  cards
6.1 - ⚡Ação Penal e Ação Civil 1.0 - AI
58 acao penal publica incondicion...,
Atencao alta incidencia em provas...
2  cards
7 - ⚡ Jurisdição e Competência - AI
Referencia manual de processo pen...,
2  cards
8.13 - Busca e Apreensão
Trata se de meio de obtencao de p...,
A busca e apreensao constituem a ...,
A busca e apreensao constituem a ...
30  cards
8 - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
Estudo de direito processual pena...,
2  cards
9 - ⚡ Provas
Atencao alta incidencia em provas...
1  cards
10 - Sujeitos do Processo
Estudo de direito processual pena...
1  cards
11 - ⚡ Prisão, Cautelares, Liberdade Provisória
Atencao alta incidencia em provas...
1  cards
12 - Comunicação dos atos processuais
Referencia manual de processo pen...,
2  cards
13 - Sentença
Referencia manual de processo pen...
1  cards
14 - Procedimentos Geral, Especial e Júri
Referencia manual de processo pen...
1  cards
15 - Nulidades
Referencia manual de processo pen...,
Referencia manual de processo pen...
2  cards
Das Nulidades e dos Recursos em Geral
# ``````,
A nulidade por ilegitimidade do r...,
Footnoteo recurso cabivel na reje...
21  cards
16 - Recursos e ações autônomas
Referencia manual de processo pen...
1  cards
DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Art 581 cabera recurso no sentido...,
2  cards
DA APELAÇÃO
Da apelacaoart 593 cabera apelaca...,
Ii das decisoes definitivas ou co...,
Iii das decisoes do tribunal do j...
22  cards
Sistemas Processuais Penais
Footnotesistema inquisitorio,
Footnotesistema acusatorio,
Footnotesistema misto frances
8  cards
Principios Processuais Penais
Footnoteprincipio e um,
Footnoteprincipio da verdade real...,
Footnoteprincipio do devido proce...
66  cards

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