Learn Constituição Federal
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Área Educacional
Área Educacional
By: Rai Euller
Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...12Decks139Flashcards1Learner -
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO
By: Lúria Costa
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...10Decks130Flashcards1Learner -
Desafios do estado de Direito
Desafios do estado de Direito
By: Rafael Matias
Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...8Decks210Flashcards1Learner -
Saúde pública
Saúde pública
By: Ludimila Teixeira Romão
Reforma Sanitária, Constituição Federal - Saúde - Artigos 196 a 200, Financiamento do SUS ...10Decks89Flashcards4Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Ale Artrog
Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...14Decks227Flashcards15Learners -
flashcards concursos
flashcards concursos
By: Lucas Oliveira
arquivologia, princípios da administração pública etc, administração de recursos materiais ...11Decks157Flashcards1Learner -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: marcos luiz
Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...14Decks227Flashcards11Learners -
Fundamentos Da Educação Infantil E Especial
Fundamentos Da Educação Infantil E Especial
By: Isabelly Mayanne
Constituição Federal, ECA2Decks28Flashcards1Learner -
OE - Organização do Estado
OE - Organização do Estado
By: Ayanne Teixeira
LINDB, CF - Constituição Federal, Organização administrativa ...4Decks26Flashcards2Learners -
Legislação Societária
Legislação Societária
By: JHENIFFER DANTAS SOUZA
Noções Preliminares de direito, Constituição Federal, Empresa ...6Decks67Flashcards1Learner -
MMA2024
MMA2024
By: x1 Santos
Constituição Federal (meio ambiente), PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL, Lei n° 5.197/1967 - Proteção à fauna ...56Decks2,290Flashcards3Learners -
SISTEMA UNICO DE SAUDE
SISTEMA UNICO DE SAUDE
By: Laiz gatinha321
POLITICAS DE SAÚDE PUBLICA, MODELOS DE ATENÇÃO A SAUDE, FATOS HISTORICOS RELACIONADOS A SAUDE ...59Decks1,093Flashcards15Learners -
SUS
SUS
By: Rudson Barros
HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...6Decks120Flashcards1Learner -
Direito do Consumidor - CS
Direito do Consumidor - CS
By: João Marcelo Elias
Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução ...12Decks207Flashcards1Learner -
(JO) Direitos Humanos
(JO) Direitos Humanos
By: Victor Falavinha
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...17Decks350Flashcards4Learners -
Direito
Direito
By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD ...11Decks164Flashcards1Learner -
DIREITO CONST (FGV)
DIREITO CONST (FGV)
By: gabi araujo
1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...9Decks82Flashcards9Learners -
BIOLOGIA
BIOLOGIA
By: Maria Julia Pacheco
DIVERSIDADE DOS SERES, CONSTITUIÇAO FEDERAL CAPITULO VI - MEIO AMBIENTE2Decks25Flashcards1Learner -
Politicas de saude
Politicas de saude
By: RAYSSA DE OLIVEIRA MOUSINHO
Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Constituição Federal, Determinantes Sociais de Saúde ...8Decks47Flashcards3Learners -
Direito administrativo
Direito administrativo
By: Liliany Souza
Conceito, fontes e princípios, Organização da União, Organização do estado: art 37 a 41 da constituição federal3Decks41Flashcards1Learner -
Complice
Complice
By: Luciano Severo
Assedio Moral E Sexual, Codigo De Etica, Constituicao Federal ...7Decks46Flashcards1Learner -
SUS e Saúde Pública
SUS e Saúde Pública
By: Maria Eduarda Paula
Constituição Federal, Lei Orgânica Da Saúde 8080/19902Decks36Flashcards1Learner -
Direitos Humanos e Participação Social
Direitos Humanos e Participação Social
By: Celio Junior
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ...5Decks77Flashcards1Learner -
SUS
SUS
By: Pollyanna Góis
Lei 8080, Decreto 7508, Lei 8142 ...4Decks24Flashcards1Learner -
DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
By: Isaene Jorge Moreira
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...18Decks146Flashcards2Learners -
Direitos Humanos
Direitos Humanos
By: Andrey Moraes
1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), 2 - Direito das Mulheres no Brasil, 3 - Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Human... ...22Decks40Flashcards1Learner -
História A 11º Ano
História A 11º Ano
By: Margarida Coimbra
A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos, A recusa do Absolutismo na sociedade inglesa A primeira revolução e instauração da república/ A restauração da monarquia. A Revolução gloriosa, A Restauração da monarquia em Inglaterra: Carlos II ...81Decks281Flashcards8Learners -
AULA 04 - ADM + CIVIL
AULA 04 - ADM + CIVIL
By: Isaene Jorge Moreira
1 - CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1.1 - Critérios de definição do conceito de Direito Administrativo Corrente legalista (escola exegética), Critério do Poder Executivo (ou italiano) ...67Decks539Flashcards1Learner -
EIXO TEMÁTICO 3
EIXO TEMÁTICO 3
By: Lucas Gregorine
3.8 Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações), 9 Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194)., 3.6 Programa Nacional de Imunização (PNI).3Decks33Flashcards1Learner -
AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN
AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN
By: Isaene Jorge Moreira
1. Imunidades Tributárias 1.1 Conceito e Classificações, 1.2 Imunidades e obrigações acessórias, 1.3 Imunidade e Isenção ...15Decks83Flashcards1Learner