Direito Penal Brasileiro Flashcards & Quizzes

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Denis Martins Boldrin

CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL...

27

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1,080

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Caderno de Erros

Caderno de Erros

By: Mayara Peres

3.1 Direito Penal - Parte Geral (conceitos iniciais e princípios), 6.1 Criminologia - Aspectos Iniciais, 5.1 Lei Maria da Penha - 11.340/2006...

38

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1,355

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Direitos Humanos PC-MG

Direitos Humanos PC-MG

By: Igor Brandão

Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....

30

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573

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⚖️ Direito Internacional

⚖️ Direito Internacional

By: Bárbara Porciuncula

16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade....

35

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401

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Direitos Humanos PC-MG

Direitos Humanos PC-MG

By: Rafael Matias

Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....

23

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328

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11

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Senfina Graco

Princípios do Processo Penal, Fontes e Interpretação do Direito Processual Penal, Recursos (R. Brasileiro)

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29

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CDE - Legislação Penal Especial

CDE - Legislação Penal Especial

By: Junior Lima

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984, Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013...

12

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