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  • Distrito Federal
    Distrito Federal

    Distrito Federal

    By: Espectrar Luz
    Lei Complementar 840/2011 Pt. I, Lei Complementar 840/2011 Pt. II, LC 94/1998 ...
    6
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  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE
    Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE

    Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE

    By: Celio Junior
    Realidade Histórica do Distrito Federal, Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal, Realidade Étnica, Social, Econômica, Geográfica e Cultural do DF ...
    5
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  • CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL
    CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL

    CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL

    By: Ana Júlia Morais
    HISTÓRIA DE BRASÍLIA DA IDEIA À TRANSFERÊNCIA DA NOVA CAPITAL, A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA, BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE ...
    8
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  • Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    By: vinic oli
    01 - DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, 02 - Das atribuições, 03 - DA COMPOSIÇÃO ...
    8
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  • Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    By: Alessandro Duarte bereta
    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
    1
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  • Lei orgânica do Distrito Federal
    Lei orgânica do Distrito Federal

    Lei orgânica do Distrito Federal

    By: Pedro Caixeta
    Valores, Objetivos Prioritários, Título I e II ...
    10
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
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  • Legislação Geral DF
    Legislação Geral DF

    Legislação Geral DF

    By: Celio Junior
    Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF, Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, Decreto nº. 37.297/2016 - Código de Conduta da Alta Administração ...
    6
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...
    13
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade ...
    15
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  • TCO - Constitucional
    TCO - Constitucional

    TCO - Constitucional

    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP ...
    12
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Charles Junior
    Sujeitos Processuais Art.139 a 175, Atos Processuais Art.188 a 235, Comunicação dos atos Arts.236 a 275 ...
    15
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  • Pcdf
    Pcdf

    Pcdf

    By: Mista Twat
    Ortografia, PC-DF - Conhecimentos Sobre o Distrito Federal e da Política para Mulheres - 2024 (Pós-Edital), PC-DF - Legislação - 2024 (Pós-Edital)
    3
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  • Legislação do TJDFT
    Legislação do TJDFT

    Legislação do TJDFT

    By: Isabella Limas
    1. Código de Ética dos Servidores do TJDFT, 2. Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (Regimento Interno), 3. Lei nº 11.697/2008 (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios) ...
    7
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Brenda Lobo Souza Vieira
    Conhecimentos Específicos, Português, Raciocínio Lógico ...
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  • VISA DF
    VISA DF

    VISA DF

    By: Anderson Junio de Oliveira Nunes
    Direito Tributário, Legislação Tributário do Distrito Federal
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
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  • LEI ORGÂNCIA DO DF
    LEI ORGÂNCIA DO DF

    LEI ORGÂNCIA DO DF

    By: Rai Euller
    TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL, TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ...
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  • Realidades do DF/RIDE
    Realidades do DF/RIDE

    Realidades do DF/RIDE

    By: Rai Euller
    História do DF, Formação poítica -adm do DF, A LEI COMPLEMENTAR 94/98. ...
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  • legislacao
    legislacao

    legislacao

    By: Juliana Vasconcelos
    Lei 8112/90, Humanos, Processo Penal ...
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