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  • Distrito Federal
    Distrito Federal

    Distrito Federal

    By: Espectrar Luz
    Lei Complementar 840/2011 Pt. I, Lei Complementar 840/2011 Pt. II, LC 94/1998...
    6
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  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE
    Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE

    Conhecimentos sobre o Distrito Federal e RIDE

    By: Celio Junior
    Realidade Histórica do Distrito Federal, Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal, Realidade Étnica, Social, Econômica, Geográfica e Cultural do DF...
    5
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  • CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL
    CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL

    CONHECIMENTOS A CERCA DO DISTRITO FEDERAL

    By: Ana Júlia Morais
    HISTÓRIA DE BRASÍLIA DA IDEIA À TRANSFERÊNCIA DA NOVA CAPITAL, A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA, BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE...
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  • Lei do Distrito Federal
    Lei do Distrito Federal

    Lei do Distrito Federal

    By: Bruno Calasans
    Lei Orgânica do DF, Lei Distrital 41/1989 ( Política Ambiental do DF), Decreto Distrital nº 12.960/1990 (Aprova o Regulamento da Lei n° 41)...
    4
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  • Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    By: vinic oli
    01 - DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, 02 - Das atribuições, 03 - DA COMPOSIÇÃO...
    8
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  • Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    By: Alessandro Duarte bereta
    Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
    1
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  • Lei orgânica do Distrito Federal
    Lei orgânica do Distrito Federal

    Lei orgânica do Distrito Federal

    By: Pedro Caixeta
    Valores, Objetivos Prioritários, Título I e II...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - Art 1ª / 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - Art 6ª/ 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - Art 12 /17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos...
    28
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  • Só Mais 10 Questões e um Café
    Só Mais 10 Questões e um Café

    Só Mais 10 Questões e um Café

    By: Fábio Ayub Brasil
    Administração Financeira e Orçamentária, Administração Pública, Arquitetura de Computadores...
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  • Legislação Geral DF
    Legislação Geral DF

    Legislação Geral DF

    By: Celio Junior
    Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF, Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, Decreto nº. 37.297/2016 - Código de Conduta da Alta Administração...
    6
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • LEI ORGÂNCIA DO DF
    LEI ORGÂNCIA DO DF

    LEI ORGÂNCIA DO DF

    By: Rai Euller
    TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL, TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES...
    4
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
    13
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  • Realidades do DF/RIDE
    Realidades do DF/RIDE

    Realidades do DF/RIDE

    By: Rai Euller
    História do DF, Formação poítica -adm do DF, A LEI COMPLEMENTAR 94/98....
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade...
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP...
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  • DnR ⚖️ Direito Tributário
    DnR ⚖️ Direito Tributário

    DnR ⚖️ Direito Tributário

    By: Sandro Myrrha
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • Pcdf
    Pcdf

    Pcdf

    By: Mista Twat
    PC-DF - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital), PC-DF - Conhecimentos Sobre o Distrito Federal e da Política para Mulheres - 2024 (Pós-Edital), PC-DF - Legislação - 2024 (Pós-Edital)...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Brenda Hadassa Colucci Lobo Vieira
    Conhecimentos Específicos, Português, Raciocínio Lógico...
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  • Legislação do TJDFT
    Legislação do TJDFT

    Legislação do TJDFT

    By: Isabella Limas
    1. Código de Ética dos Servidores do TJDFT, 2. Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (Regimento Interno), 3. Lei nº 11.697/2008 (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios)...
    7
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Charles Junior
    Sujeitos Processuais Art.139 a 175, Atos Processuais Art.188 a 235, Comunicação dos atos Arts.236 a 275...
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  • VISA DF
    VISA DF

    VISA DF

    By: Anderson Junio de Oliveira Nunes
    Direito Tributário, Legislação Tributário do Distrito Federal
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5)...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE...
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  • TCDF Lei Complementar nº 840/2011
    TCDF Lei Complementar nº 840/2011

    TCDF Lei Complementar nº 840/2011

    By: Júnior #
    Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), Carreiras, regime e jornada de trabalho. 1.2 Direitos., Deveres. 1.4 Regime disciplinar.
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  • legislacao
    legislacao

    legislacao

    By: Juliana Vasconcelos
    Lei 8112/90, Humanos, Processo Penal...
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  • Teste Grátis - PapiroMed
    Teste Grátis - PapiroMed

    Teste Grátis - PapiroMed

    By: Alan Chagas
    Medicina Legal, Criminalística, Direito Constitucional...
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  • CONHECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E POLÍTICA PARA MULHERES
    CONHECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E POLÍTICA PARA MULHERES

    CONHECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E POLÍTICA PARA MULHERES

    By: Júnior #
    Região integrada de desenvolvimento do DF e entorno., Aspectos da geografia física do DF., Realidade étnica,social,econômica,geográfica e cultural do DF....
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