Jurisprudencia Flashcards & Quizzes

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DIREITO PROC. PENAL

DIREITO PROC. PENAL

By: Fernando Arrigo

QUESTÕES CONCURSO, JURISPRUDÊNCIA PROC. PENAL, META 1 - CONCEITO E PRINCÍPIOS DO DIR. PROC. PENAL...

12

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493

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1

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DIREITO PENAL - PARTE GERAL

DIREITO PENAL - PARTE GERAL

By: Fernando Arrigo

QUESTÕES CONCURSO ERRADAS, JURISPRUDÊNCIA, META 1 - INTRODUÇÃO AO DIR. PENAL...

13

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424

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1

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F - Constitucional

F - Constitucional

By: Álvaro Silva

CF/88, Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei 9.507/1997 (HD)...

7

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1

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PGE/PGM: Direito do Trabalho

PGE/PGM: Direito do Trabalho

By: Lucas Wilson

Doutrina - Princípios, fontes e direitos sociais, Jurisprudência - Informativos

2

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33

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

By: Jéssica Araújo

Arts. 406 a 497, JURISPRUDÊNCIA - 2025, Arts. 63 a 68 do CPP...

4

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111

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1

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PGE/PGM: Direito Processual Civil

PGE/PGM: Direito Processual Civil

By: Lucas Wilson

Doutrina - Conceito, Fontes e Princípios, Jurisprudência - Meios alternativos de solução de litígios, Jurisprudência - Ação Declaratória...

11

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152

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1

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Dir. Penal - ENAM

Dir. Penal - ENAM

By: Stomes D. Batista

Parte Especial, Parte Geral, Parte Geral...

6

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1

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Legislação - Lei Complementar 10.098/RS

Legislação - Lei Complementar 10.098/RS

By: Pedro Unknown

Art. 1 até Art. 10 (+ Art. 37 CF), Art. 16 até Art. 27 (+ jurisprudências), Art. 177 e 178...

4

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39

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1

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PGE/PGM: Direito Tributário

PGE/PGM: Direito Tributário

By: Lucas Wilson

Doutrina - Conceito e Classificação dos Tributos, Jurisprudência - Súmulas (Processo Executivo Fiscal), Jurisprudência - Súmulas

3

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118

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1

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PGE/PGM: Direito Constitucional

PGE/PGM: Direito Constitucional

By: Lucas Wilson

Doutrina - Constitucionalismo, Jurisprudência - Direitos e Garantias Fundamentais, Jurisprudência - Direitos Políticos...

14

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77

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1

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Administrativo

Administrativo

By: Anabel Gabri

U1 1, U1 Gob, U1 Perf...

28

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770

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1

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Dir. Administrativo - ENAM

Dir. Administrativo - ENAM

By: Stomes D. Batista

Jurisprudência - Agente Públicos, Untitled Deck, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado...

9

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65

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