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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Lucas Wilson
    Introdução, Jurisprudência, Fontes Do Direito Do Trabalho
    3
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    123
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    1
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  • Derecho Civil - Teoría de la Ley
    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    By: Cristian Lagos L.
    I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos)...
    7
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  • Teoría del Derecho 2ºSemestre
    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    Teoría del Derecho 2ºSemestre

    By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
    TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA...
    6
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    41
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)...
    21
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    587
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  • D. TRIBUTÁRIO - B
    D. TRIBUTÁRIO - B

    D. TRIBUTÁRIO - B

    By: Bruna Carvalho
    MEDIDA CAUTELAR FISCAL LEI 8.397/92, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830/80, PROCESSO ADM FISCAL D. n° 70.235/72...
    14
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    344
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência
    1
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    28
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  • TJDFT
    TJDFT

    TJDFT

    By: Rebeca Cristina
    Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno...
    8
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    1
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  • Projeto Ebéjico
    Projeto Ebéjico

    Projeto Ebéjico

    By: Henrique Furlan
    Caderno de Erros - Não entendi o Enunciado, Correção PGEPR, Revisão Ativa - Jurisprudências Importantes...
    8
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    120
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Ana Beatriz Coelho
    Sistema Regional Americano, Controle de Convencionalidade, CF...
    4
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  • J - Infância e Juventude
    J - Infância e Juventude

    J - Infância e Juventude

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Infância e Juventude - Doutrina, Jurisprudência...
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência, Hermenêutica
    2
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Lucas Marques
    Introdução ao Processo Penal, Jurisprudências, Mix Concursos de Questões...
    5
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  • Derecho Romano
    Derecho Romano

    Derecho Romano

    By: Lucky De La Torre
    Justiniano, Escuelas, Jurisprudencia...
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  • Lei 9.099/95
    Lei 9.099/95

    Lei 9.099/95

    By: Laís Paloma
    Questões e Jurisprudência
    1
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  • Regimento Interno
    Regimento Interno

    Regimento Interno

    By: linnyker da silva gonzaga
    Da constituição, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL...
    39
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  • Consumidor
    Consumidor

    Consumidor

    By: Felipe Kruger
    Questões Cespe, Jurisprudência DOD
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: leonardo marques
    Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública...
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Marisol Modesto
    Direitos e Deveres - art 5o CF, Jurisprudências e Súmulas -, Remédios Constitucionais...
    5
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Camila matos
    SUM STF/STJ - Competência, Proced. Lei 8.038/90, Medida de Contracautela...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Evelin Laís Lipke
    Jurisprudência, Princípios de Direito Eleitoral, Ações Judiciais Eleitorais...
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  • C - Difusos, Coletivos e IH
    C - Difusos, Coletivos e IH

    C - Difusos, Coletivos e IH

    By: Álvaro Silva
    CF/88, Lei 7.347/1985, Lei 8.429/1992 (LIA)...
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  • Regimento
    Regimento

    Regimento

    By: Feliphe Cruz
    Composiçao E Organizaçao, Eleiçoes, DO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ruan Feitosa
    Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), Sujeitos do Processo, Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)...
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  • Delta
    Delta

    Delta

    By: Ahslavei Unknown
    Súmulas, Jurisprudência, Direito Constitucional
    2
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Creso Resende Junior
    Recursos, Execução, Comunicação Dos Atos Processuais...
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  • STF
    STF

    STF

    By: Carlos Everton Silva Junior
    Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF
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  • L - Empresarial
    L - Empresarial

    L - Empresarial

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Empresarial - Jurisprudência, Empresarial - Doutrina...
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  • PGE/PGM: Direito Administrativo
    PGE/PGM: Direito Administrativo

    PGE/PGM: Direito Administrativo

    By: Lucas Wilson
    Jurisprudência - Súmulas, Doutrina - Introdução e Princípios, Jurisprudência - Informativos...
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  • DIREITO ADM
    DIREITO ADM

    DIREITO ADM

    By: Alexandre Falcão
    RAMOS DO DIREITO, CONCEITO DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, FONTES DO DIREITO ADM...
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  • M - Eleitoral
    M - Eleitoral

    M - Eleitoral

    By: Álvaro Silva
    Eleitoral - Jurisprudência, Eleitoral - doutrina, CF/88 - Eleitoral...
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