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(VF-JR) Direito Penal
(VF-JR) Direito Penal
By: Nm Sb
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,031Flashcards4Learners -
DPPM - D. Processual Penal Militar
DPPM - D. Processual Penal Militar
By: Giovanna Cavalcante
1. Aplicação do Processo Penal Militar, 2. Polícia judiciária militar, 3. Inquérito policial militar ...10Decks73Flashcards1Learner -
DCi - Direito Civil
DCi - Direito Civil
By: Giovanna Cavalcante
1. LINDB - DL 4.657, 2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78, 3. Bens - CC, art. 79 - 103 ...16Decks200Flashcards1Learner -
CDE - Direito Processual Civil
CDE - Direito Processual Civil
By: Junior Lima
Jurisprudência, Recursos, Competência ...23Decks107Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: PEDRO MARIN GARCES
Estado social de derecho, Estado de derecho y relacion juridica-publica (Intro), Centralidad de la persona y servicialidad del estado ...16Decks90Flashcards1Learner -
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
By: Mateus Nethson
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,132Flashcards2Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Creso Resende Junior
Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões ...4Decks26Flashcards2Learners -
(VF) Direito Empresarial
(VF) Direito Empresarial
By: Nm Sb
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...19Decks783Flashcards2Learners -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
By: Memoriza Concurso
Direito do Trabalho: conceito, princípios e fontes, Direitos Constitucionais dos Trabalhadores na CRFB/88, Relação de Trabalho e Relação de Emprego ...18Decks440Flashcards2Learners -
(VF) Direito do Consumidor
(VF) Direito do Consumidor
By: Nm Sb
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...13Decks298Flashcards1Learner -
(JO) Direito Ambiental
(JO) Direito Ambiental
By: Victor Falavinha
Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...28Decks336Flashcards11Learners -
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
By: davi melo
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...10Decks67Flashcards1Learner -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Andrey Noé
1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) ...12Decks155Flashcards1Learner -
08. Direito do Trabalho
08. Direito do Trabalho
By: Lucas Wilson
Introdução, Jurisprudência2Decks123Flashcards1Learner -
F - Constitucional
F - Constitucional
By: Álvaro Silva
Cursinho FT 96, Sinopse Constitucional, Constitucional - Doutrina em Questões ...14Decks203Flashcards1Learner -
Direito tributário
Direito tributário
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...30Decks304Flashcards3Learners -
G - Administrativo
G - Administrativo
By: Álvaro Silva
Administrativo - Sinopse, Administrativo - Jurisprudência, CF/88 ...18Decks163Flashcards1Learner -
E - Ambiental
E - Ambiental
By: Álvaro Silva
Cursinho FT 96, Ambiental - Jurisprudência, Lei 6.938/1981 ...11Decks64Flashcards3Learners -
Súmula Vinculante
Súmula Vinculante
By: Afonso Bione
1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL2Decks99Flashcards1Learner -
B - Processual Penal
B - Processual Penal
By: Álvaro Silva
Doutrina - Sinopse Proc. Penal, Proc. Penal - Doutrina em questões, CPP ...15Decks107Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Ruan Feitosa
01 - Regime Jurídico Administrativo, 02 - Atos Administrativos, 03 - Poderes e Deveres da Administração ...12Decks73Flashcards1Learner -
Documentação Jurídica
Documentação Jurídica
By: Mariana Cavadas
Legislação, Doutrina e Jurisprudência2Decks75Flashcards1Learner -
H - Processual Civil
H - Processual Civil
By: Álvaro Silva
Sinopse, Doutrina em questões, Proc. Civil em Jurisprudência ...10Decks95Flashcards1Learner -
Derecho Civil - Teoría de la Ley
Derecho Civil - Teoría de la Ley
By: Cristian Lagos L.
I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos) ...7Decks19Flashcards1Learner -
Teoría del Derecho 2ºSemestre
Teoría del Derecho 2ºSemestre
By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA ...6Decks41Flashcards1Learner -
09. Direito Processual do Trabalho
09. Direito Processual do Trabalho
By: Lucas Wilson
Jurisprudência1Decks28Flashcards1Learner -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks587Flashcards1Learner -
TJDFT
TJDFT
By: Rebeca Cristina
Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno ...8Decks58Flashcards1Learner -
Execução Penal
Execução Penal
By: Tâmara Edelyne
Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...15Decks117Flashcards1Learner -
Projeto Ebéjico
Projeto Ebéjico
By: Henrique Furlan
Caderno de Erros - Não entendi o Enunciado, Correção PGEPR, Revisão Ativa - Jurisprudências Importantes ...8Decks120Flashcards1Learner