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  • B - Processual Penal
    B - Processual Penal

    B - Processual Penal

    By: Álvaro Silva
    CF/88, CPP, Lei 12.830/2013 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)...
    7
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)...
    14
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  • Caderno Rafa
    Caderno Rafa

    Caderno Rafa

    By: Rafaela Rosa
    Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Constitucional...
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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
    2
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais...
    22
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios...
    7
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  • Improbidade adm
    Improbidade adm

    Improbidade adm

    By: Everton Queiroz
    1 a 8-A, 9 a 11, 12...
    8
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  • ADVOCACIA PÚBLICA
    ADVOCACIA PÚBLICA

    ADVOCACIA PÚBLICA

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência
    3
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lucas Wilson
    Introdução ao Direito Administrativo, Serviços Públicos, Atos administrativos...
    8
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  • DPCi - Direito Processual Civil
    DPCi - Direito Processual Civil

    DPCi - Direito Processual Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    IJ/CPC - Informativos de Jurisprudência, Normas gerais, Jurisdição e Competência, Tutela Provisória...
    12
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  • Derecho Procesal Constitucional
    Derecho Procesal Constitucional

    Derecho Procesal Constitucional

    By: Sara Vizcaíno
    La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional...
    9
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)...
    31
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    1,031
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)...
    13
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    1,040
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais...
    22
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    369
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  • DPPM - D. Processual Penal Militar
    DPPM - D. Processual Penal Militar

    DPPM - D. Processual Penal Militar

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Aplicação do Processo Penal Militar, 2. Polícia judiciária militar, 3. Inquérito policial militar...
    10
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência...
    16
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  • DCi - Direito Civil
    DCi - Direito Civil

    DCi - Direito Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    1. LINDB - DL 4.657, 2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78, 3. Bens - CC, art. 79 - 103...
    16
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    200
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  • A - Penal
    A - Penal

    A - Penal

    By: Álvaro Silva
    CP - Parte Geral, CP - Parte Especial, Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)...
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  • CDE - Direito Processual Civil
    CDE - Direito Processual Civil

    CDE - Direito Processual Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)...
    19
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)...
    28
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  • G - Administrativo
    G - Administrativo

    G - Administrativo

    By: Álvaro Silva
    CF/88, Lei 10.406/2002 (CC), Lei 14.133/2021...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)...
    13
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Creso Resende Junior
    Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Andrey Noé
    1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ruan Feitosa
    01 - Regime Jurídico Administrativo, 02 - Atos Administrativos, 03 - Poderes e Deveres da Administração...
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  • Súmula Vinculante
    Súmula Vinculante

    Súmula Vinculante

    By: Afonso Bione
    1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL
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  • Documentação Jurídica
    Documentação Jurídica

    Documentação Jurídica

    By: Mariana Cavadas
    Legislação, Doutrina e Jurisprudência
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