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  • Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU
    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Lei de Organização da JMU - Lei seca,  Lei nº 8.457/1992, Regimento Interno do STM
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • ESTUDO CONCURSO
    ESTUDO CONCURSO

    ESTUDO CONCURSO

    By: Leandro Moraes
    REVISÃO GERAL (MATERIAL 2024), INFORMATIVOS (MATERIAL 2024/2025), JURISPRUDÊNCIA STF ...
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
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  • Lesgislação institucional PCMG
    Lesgislação institucional PCMG

    Lesgislação institucional PCMG

    By: Geovane Arduini
    PCMG LEI SECA
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juliano Moda
    1. Conceito De Tributos, 2. Limitações Ao Poder De Tributar, 3. Competência Tributária ...
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Gabriel Caires
    Princípios, normas constitucionais e orçamento, Despesas Públicas, Receitas Públicas ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Samara Schuenck
    Direito Constitucional- Adm Pública (parte 3), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 2), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 1) ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Maiza Veloso Santana
    REGIMES JURÍDICOS, PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
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  • Trabalho
    Trabalho

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    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02 ...
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
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  • CPC
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    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...
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  • IN 50/2013
    IN 50/2013

    IN 50/2013

    By: L S
    Lei Seca- IN50/2013, 1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, querequerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial, 2_. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito: ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Leonardo Oliveira
    COMPETÊNCIA, SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ, AUXILIARES ...
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  • PROCESSUAL CIVIL
    PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSUAL CIVIL

    By: Maiza Veloso Santana
    LEI SECA - CPC
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Saulo Gomes
    Lei Seca
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  • DPREV.
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    DPREV.

    By: Tâmara Edelyne
    Conceito & Evolução Histórica, Lei seca - CF do art. 194 ao 204, Seguridade Social (art. nº 194 e nº195)
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  • Comportamentos éticos e compliance
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    By: Vanessa Santos
    Lei Seca 01
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