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  • Legislação Específica RS
    Legislação Específica RS

    Legislação Específica RS

    By: Bruno Athayde
    Lei 10098 de 1994 - Estatuto e regime jurídico RS, Regimento Interno ALE-RS, Lei 14688 de 2015 - PLano de cargos e vencimentos
    3
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  • Legislação NOVACAP
    Legislação NOVACAP

    Legislação NOVACAP

    By: Celio Junior
    Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)., Lei nº 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), Código de Ética e Conduta da NOVACAP ...
    8
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  • Direito de Saúde
    Direito de Saúde

    Direito de Saúde

    By: Marlon Menin
    Variados, Lei 12.550/11 (EBSERH), Lei 8080/90 ...
    5
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  • Concurso T.I
    Concurso T.I

    Concurso T.I

    By: Jeean Carlos
    Eng. Software, Olap, Português ...
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  • ANVISA (específicas)
    ANVISA (específicas)

    ANVISA (específicas)

    By: Deborah Torres
    Realidade Brasileira Atual, Saúde como direto constitucional e acesso a bens e serviços, Lei 8.080/1990 ...
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Vinicius Thadeu
    00 - Código de Organização Judiciária, 01 - Regimento Interno, 02 - Estatuto dos Servidores
    3
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...
    13
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  • Legislação - TJ-RJ
    Legislação - TJ-RJ

    Legislação - TJ-RJ

    By: Josair Marcos
    Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno ...
    6
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, CME ...
    16
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP ...
    12
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Thiago Sato
    AFO, Regimento Interno CD, Licitações e Contratos ...
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  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Lei 12.527 - Lei de Acesso à Informação, Estatuto da Cidade, Sanções de Improbidade Administrativa ...
    11
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  • CNJ - Legislação Institucional
    CNJ - Legislação Institucional

    CNJ - Legislação Institucional

    By: Giovanna Cavalcante
    RICNJ - Regimento Interno do CNJ, Resoluções diversas do CNJ, Provimento nº 149/2023 e Res. 80 e 81/2009 ...
    4
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  • LEGISLAÇÃO EBSERH
    LEGISLAÇÃO EBSERH

    LEGISLAÇÃO EBSERH

    By: Elisa Baggio
    Lei 12.550/2011, Lei nº 13.303/2016, REGIMENTO INTERNO EBSERH ...
    6
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  • TRF-6
    TRF-6

    TRF-6

    By: Isaías Márcio
    Regimento Interno, Lei 9.784/99, Administração de Materiais ...
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  • Legislação EBSERH
    Legislação EBSERH

    Legislação EBSERH

    By: larissa silvestre
    Lei 12.550/2011, Assembleia Geral (Estatuto), Conselho De Administração ...
    10
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
    10
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Adriana Carolina
    Raciocinio Logico, Direito Civil, Constitucional ...
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  • CONSELHOS DE MEDICINAS
    CONSELHOS DE MEDICINAS

    CONSELHOS DE MEDICINAS

    By: Bruno Calasans
    JULGADOS, Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM no 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional) ...
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  • Lei Ord 4213
    Lei Ord 4213

    Lei Ord 4213

    By: Guilherme Martins
    Do Planejamento, Comitê De Planejamento, Dos Principios Da Ação Adm ...
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  • Legislação do TJDFT
    Legislação do TJDFT

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    By: Isabella Limas
    1. Código de Ética dos Servidores do TJDFT, 2. Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (Regimento Interno), 3. Lei nº 11.697/2008 (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios) ...
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  • Unimed
    Unimed

    Unimed

    By: Yuri Nunes
    Código De Ética, Estatuto Social e Regimento Interno, Decreto da ANS ...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Paloma Bituca
    Geralzão Específicas, Constituição Federal, Administração Pública ...
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  • LEGISLAÇÕES Específicas
    LEGISLAÇÕES Específicas

    LEGISLAÇÕES Específicas

    By: Ádila Silva
    Estatuto de Ética - TRT CE, RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, LGPD ...
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  • Legislação MPU
    Legislação MPU

    Legislação MPU

    By: Taila Tostes
    Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ...
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  • PCDF
    PCDF

    PCDF

    By: Ana Júlia Morais
    LEI Nº 4.878/1965 (REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DF), LEI Nº 9.264/1996 (DESMEMBRAMENTO E REORGANIZAÇÃO DA PCDF, REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS), REGIMENTO PCDF - 42.940/2022 (Art. 21, III) ...
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  • Hemobrás legislação
    Hemobrás legislação

    Hemobrás legislação

    By: Sarah Trindade
    Lei Federal nº 10.972/2004 - Criação da hemobrás + Estatuto, IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016: gestão de riscos, Código de Ética + Regimento interno - Hemobrás ...
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  • INSA Ciência e Tecnologia
    INSA Ciência e Tecnologia

    INSA Ciência e Tecnologia

    By: Talison Costa
    Estrutura regimental MCTI, Legislação em CTI, Políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país ...
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  • RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta
    RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta

    RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Geral, Título I Capítulo I Da Sede, Título I Capítulo II Das sessões Legislativas ...
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  • Lei CAU
    Lei CAU

    Lei CAU

    By: Rodrigo Mendes
    Regimento, 12378
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