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  • RITJGO
    RITJGO

    RITJGO

    By: Monnyke Unknown
    Regimento Interno
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
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  • Controle
    Controle

    Controle

    By: Adriano Paes
    Art 165-169 CF, Regimento Interno Camera Tatui, LRF ...
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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

    Mat - ALMG

    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Ana Júlia Morais
    Legislação da EBSERH Lei 12550/2011, Código de ética, Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ...
    7
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  • Técnico Legislativo RN
    Técnico Legislativo RN

    Técnico Legislativo RN

    By: Vitor Afonso
    LC 122/94 - Regime Jurídico Único RN, Constituição do RN, Regimento Interno ALE-RN ...
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  • Concurso Câmara Municipal de Cajamar
    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    By: Shirley Bezerra
    Regimento da Câmara (art. 22 em diante)
    1
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Vinicius Thadeu
    00 - Código de Organização Judiciária, 01 - Regimento Interno, 02 - Estatuto dos Servidores
    3
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP ...
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  • TRF-6
    TRF-6

    TRF-6

    By: Isaías Márcio
    Regimento Interno, Lei 9.784/99, Administração de Materiais ...
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  • Legislações EBSERH
    Legislações EBSERH

    Legislações EBSERH

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    EBSERH - Lei nº. 12.550/2011, CF - Saúde, Regimento Interno ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, CME ...
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  • Direito de Saúde
    Direito de Saúde

    Direito de Saúde

    By: Marlon Menin
    Variados, Lei 12.550/11 (EBSERH), Lei 8080/90 ...
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  • Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU
    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Lei de Organização da JMU - Lei seca,  Lei nº 8.457/1992, Regimento Interno do STM
    3
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  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Lei 12.527 - Lei de Acesso à Informação, Estatuto da Cidade, Sanções de Improbidade Administrativa ...
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  • Legislação NOVACAP
    Legislação NOVACAP

    Legislação NOVACAP

    By: Celio Junior
    Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)., Lei nº 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), Código de Ética e Conduta da NOVACAP ...
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  • Legislação MPU
    Legislação MPU

    Legislação MPU

    By: Taila Tostes
    Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ...
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...
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  • Concurso T.I
    Concurso T.I

    Concurso T.I

    By: Jeean Carlos
    Eng. Software, Olap, Português ...
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  • Legislação EBSERH
    Legislação EBSERH

    Legislação EBSERH

    By: Amanda Morais
    Lei 12.550, Regimento Interno
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

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    By: Thiago Sato
    AFO, Regimento Interno CD, Licitações e Contratos ...
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  • CONSELHOS DE MEDICINAS
    CONSELHOS DE MEDICINAS

    CONSELHOS DE MEDICINAS

    By: Bruno Calasans
    JULGADOS, Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM no 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional) ...
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  • ANVISA (específicas)
    ANVISA (específicas)

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    By: Deborah Torres
    Realidade Brasileira Atual, Saúde como direto constitucional e acesso a bens e serviços, Lei 8.080/1990 ...
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  • Legislação - TJ-RJ
    Legislação - TJ-RJ

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    By: Josair Marcos
    Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno ...
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  • CNJ - Legislação Institucional
    CNJ - Legislação Institucional

    CNJ - Legislação Institucional

    By: Giovanna Cavalcante
    RICNJ - Regimento Interno do CNJ, Resoluções diversas do CNJ, Provimento nº 149/2023 e Res. 80 e 81/2009 ...
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  • Legislação Específica RS
    Legislação Específica RS

    Legislação Específica RS

    By: Bruno Athayde
    Lei 10098 de 1994 - Estatuto e regime jurídico RS, Regimento Interno ALE-RS, Lei 14688 de 2015 - PLano de cargos e vencimentos
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  • Unimed
    Unimed

    Unimed

    By: Yuri Nunes
    Código De Ética, Estatuto Social e Regimento Interno, Resolução E Decreto da ANS ...
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  • Controle externo da gestão pública
    Controle externo da gestão pública

    Controle externo da gestão pública

    By: Amanda A C
    Aula 1 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 2 e 3 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 4 e 5 ...
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  • Legislação EBSERH
    Legislação EBSERH

    Legislação EBSERH

    By: larissa silvestre
    Lei 12.550/2011, Assembleia Geral (Estatuto), Conselho De Administração ...
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  • LEGISLAÇÕES Específicas
    LEGISLAÇÕES Específicas

    LEGISLAÇÕES Específicas

    By: Ádila Silva
    Estatuto de Ética - TRT CE, RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, LGPD ...
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