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  • CNJ - Legislação Institucional
    CNJ - Legislação Institucional

    CNJ - Legislação Institucional

    By: Giovanna Cavalcante
    RICNJ - Regimento Interno do CNJ, Resoluções diversas do CNJ, Provimento nº 149/2023 e Res. 80 e 81/2009 ...
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  • Controle externo da gestão pública
    Controle externo da gestão pública

    Controle externo da gestão pública

    By: Amanda A C
    Aula 1 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 2 e 3 - Noções Constitucionais do controle externo, Aula 4 e 5 ...
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  • Legislação Específica RS
    Legislação Específica RS

    Legislação Específica RS

    By: Bruno Athayde
    Lei 10098 de 1994 - Estatuto e regime jurídico RS, Regimento Interno ALE-RS, Lei 14688 de 2015 - PLano de cargos e vencimentos
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  • Legislação EBSERH
    Legislação EBSERH

    Legislação EBSERH

    By: larissa silvestre
    Lei 12.550/2011, Assembleia Geral (Estatuto), Conselho De Administração ...
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  • LEGISLAÇÕES Específicas
    LEGISLAÇÕES Específicas

    LEGISLAÇÕES Específicas

    By: Ádila Silva
    Estatuto de Ética - TRT CE, RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 7, LGPD ...
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  • Unimed
    Unimed

    Unimed

    By: Yuri Nunes
    Código De Ética, Estatuto Social e Regimento Interno, Resolução E Decreto da ANS ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Adriana Carolina
    Raciocinio Logico, Direito Civil, Constitucional ...
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  • PCDF
    PCDF

    PCDF

    By: Ana Júlia Morais
    LEI Nº 4.878/1965 (REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO E DO DF), LEI Nº 9.264/1996 (DESMEMBRAMENTO E REORGANIZAÇÃO DA PCDF, REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS), REGIMENTO PCDF - 42.940/2022 (Art. 21, III) ...
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  • Lei Ord 4213
    Lei Ord 4213

    Lei Ord 4213

    By: Guilherme Martins
    Do Planejamento, Comitê De Planejamento, Dos Principios Da Ação Adm ...
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  • INSA Ciência e Tecnologia
    INSA Ciência e Tecnologia

    INSA Ciência e Tecnologia

    By: Talison Costa
    Estrutura regimental MCTI, Legislação em CTI, Políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país ...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
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  • Legislação do TJDFT
    Legislação do TJDFT

    Legislação do TJDFT

    By: Isabella Limas
    1. Código de Ética dos Servidores do TJDFT, 2. Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (Regimento Interno), 3. Lei nº 11.697/2008 (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios) ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Vitória Crescencio
    Regimento TST, Direito do Trabalho
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Paloma Bituca
    Geralzão Específicas, Constituição Federal, Administração Pública ...
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil ...
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  • Ebserh
    Ebserh

    Ebserh

    By: Alana Dias
    Lei 12550, Estatuto Social Decreto 7661, Regimento Interno ...
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  • LEGISLAÇÃO STM
    LEGISLAÇÃO STM

    LEGISLAÇÃO STM

    By: Celio Junior
    DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. (DOS MAGISTRADOS), REGIMENTO INTERNO STM ...
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  • FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)
    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    FCC - LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO (TST E TRTS)

    By: Rubens Lauriano
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38 DE 2015 E RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2015 - PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS À SBDI-1 REPETITIVOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 ...
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  • Oficial de Justiça
    Oficial de Justiça

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    By: Maria taise Bomfim
    Portugues, D. civil - LINDB, D. Civil - Da Pessoa Natural ...
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  • RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta
    RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta

    RICD - Art 1º ao 99 - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Geral, Título I Capítulo I Da Sede, Título I Capítulo II Das sessões Legislativas ...
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  • Legislação Aplicada ao CFM
    Legislação Aplicada ao CFM

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    By: Celio Junior
    Lei nº 3.268/1957 (Conselhos de Medicina), LEI Nº 12.842 (Exercício da Medicina), Lei nº 14.724/2023 (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)) ...
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  • Lei CAU
    Lei CAU

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    By: Rodrigo Mendes
    Regimento, 12378
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  • LEGISLAÇÃO CAU
    LEGISLAÇÃO CAU

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    By: Alice Menezes
    Regimento Geral CAU/BR
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  • TJDFT
    TJDFT

    TJDFT

    By: Rebeca Cristina
    Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno ...
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
    SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS

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    By: Fabricio Gomess
    Resumo, ANÁLISE DE RISCO, AMEAÇAS, DANOS E PERDA, PLANEJAMENTO DE CONTINGÊNCIAS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo ...
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  • camara-deputados
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    By: Auri C
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Informática e dados ...
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  • Lei Complementar 499
    Lei Complementar 499

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    By: vinicius rocha
    Licença Tratar Saude, Licença Tratar Saude De Pessoa Da Familia, Licenca Gestante ...
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  • Conc. Púb. | TRT 15
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    By: JAQUELINE S BROCCOLO
    LÍNGUA PORTUGUESA, RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO, NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º) ...
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