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  • TJSC
    TJSC

    TJSC

    By: Sérgio Henrique Santana
    Súmulas e Enunciados, IRDR's do TJSC, IAC's do TJSC...
    15
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    315
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  • Enunciados
    Enunciados

    Enunciados

    By: Vanderson Toloza
    Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ...
    9
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  • Jurisprudência
    Jurisprudência

    Jurisprudência

    By: Caio Xavier
    CADERNO DE ERROS, Informativos STF, Informativos STJ
    3
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    185
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  • LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS
    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    By: Clodoaldo Leite
    Lei de Licitações e Contratos Administrativos, LEI Nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal, EC 132/2023...
    7
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    142
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  • Jurisprudência 2022
    Jurisprudência 2022

    Jurisprudência 2022

    By: Bruna Fernanda
    STF, STJ
    2
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    158
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos...
    12
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    163
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional...
    39
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    1,328
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    50
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA...
    10
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    208
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Caio Torres
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS...
    6
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    61
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)...
    14
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    324
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    6
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  • Informativos
    Informativos

    Informativos

    By: Ouranos Bruno
    Informativos STJ, Informativos STF
    2
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    107
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais...
    14
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    293
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    1
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos...
    48
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    810
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE...
    8
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    101
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE...
    27
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    600
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila matos
    Teoria Geral dos Recursos, Recursos ao STF e STJ
    2
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA!...
    76
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    246
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    1
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  • Magistratura do Trabalho
    Magistratura do Trabalho

    Magistratura do Trabalho

    By: Sérgio Henrique Santana
    Decisões STF 2022/2023
    1
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  • DCN
    DCN

    DCN

    By: Adriano Paes
    Art 1 ao 5, Art 37 ao 41, Educação...
    27
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Lucas Marques
    Súmulas Vinculantes STF
    1
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  • stf1
    stf1

    stf1

    By: Alja Dolenc
    stf 1. del
    1
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA!...
    76
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  • Jurisprudência
    Jurisprudência

    Jurisprudência

    By: Heitor Novelli
    STF 2024, STJ 2024
    2
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Creso Resende Junior
    Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO!...
    79
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais...
    25
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  • Jurisprudência em direito administrativo
    Jurisprudência em direito administrativo

    Jurisprudência em direito administrativo

    By: Luana Hofman de Barros
    Info 817 STJ (julho de 2024) - serviço de transporte e fretamento da Buser, Info 1141 STF (junho de 2024) - validade da Lei Federal n. 12.990, de 2014 (cotas raciais em concursos públicos), Info 1141 STF (junho de 2024) Constitucionalidade de impedimento para servidor que tenha sido afastado por falta grave prestar concurso público...
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  • Lei 12.850 Organização Criminosa
    Lei 12.850 Organização Criminosa

    Lei 12.850 Organização Criminosa

    By: Mariani Pereira
    Colaboração, Depoimentos, Diferenças...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União...
    30
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    304
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO!...
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