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DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO
By: Denis Martins Boldrin
ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS ...15Decks1,147Flashcards2Learners -
Direito - Joao
Direito - Joao
By: Joao Paulo
Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...13Decks1,430Flashcards1Learner -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
By: Denis Martins Boldrin
JURISPRUDÊNCIA, SÚMULAS, ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL4Decks225Flashcards2Learners -
(JO) Direito Eleitoral
(JO) Direito Eleitoral
By: Victor Falavinha
Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos ...12Decks433Flashcards5Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Arthur Bontempo
Controle de Constitucionalidade, Súmulas e Súmulas Vinculantes, Histórico das Constituições e Supremacia3Decks52Flashcards1Learner -
Legislação Tributária Municipal RJ
Legislação Tributária Municipal RJ
By: Beatriz Freitas
Tributos Municipais Previstos Na CF, Atribuições, IPTU ...8Decks321Flashcards2Learners -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
By: Denis Martins Boldrin
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...11Decks636Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Géssyka Pinheiro
Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...19Decks1,273Flashcards2Learners -
Concurso
Concurso
By: Victoria 345 Rocha
Adm. Até Agentes Públicos, Súmulas Vinculantes, Constituição ...15Decks356Flashcards1Learner -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
By: Denis Martins Boldrin
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...11Decks366Flashcards2Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards14Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Thaila Santos
Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...10Decks395Flashcards6Learners -
B1 - Direito Processual Civil
B1 - Direito Processual Civil
By: Ana Laura Krummenauer
SÚMULAS1Decks68Flashcards5Learners -
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
By: GabiruSedoso .
01 - Caderno, Súmulas2Decks48Flashcards1Learner -
Defensoria here we go
Defensoria here we go
By: João Santos Neves
Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...33Decks4,577Flashcards4Learners -
2 Direito Eleitoral - ALCE
2 Direito Eleitoral - ALCE
By: ANA MARQUES
Súmulas do TSE, Código Eleitoral - 1, Lei dos Partidos Políticos ...5Decks99Flashcards14Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: THAYS ANDRADE
TRE, TSE, Princípios ...17Decks490Flashcards3Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: RESILIENTES PMTO
3A - Aula 01, A - Infrações Penais, A - Fato Típico ...28Decks507Flashcards4Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Eduarda Caroline
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...13Decks451Flashcards2Learners -
Eleitoral
Eleitoral
By: Danielle Karina
3.Competencias, 1. Introdução, 2.Órgãos ...14Decks452Flashcards1Learner -
PROC. PENAL
PROC. PENAL
By: Eduarda Caroline
PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...19Decks475Flashcards3Learners -
Tributário
Tributário
By: Beatriz Freitas
Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df ...10Decks320Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Ana Beatriz Coelho
Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...9Decks103Flashcards1Learner -
Direito processual Do Trabalho
Direito processual Do Trabalho
By: Emily Unknown
Competências Da Justiça Do Trabalho, Organização Judiciaria, Incompetência Territórial ...12Decks186Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Ilidio Medeiros
Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...22Decks1,088Flashcards5Learners -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL
By: Eduarda Caroline
SÚMULAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO ...30Decks505Flashcards4Learners -
(JO) Direito do Consumidor
(JO) Direito do Consumidor
By: Victor Falavinha
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...14Decks324Flashcards5Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Clodoaldo Leite
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...13Decks257Flashcards2Learners -
CÓDIGO PENAL
CÓDIGO PENAL
By: Eduarda Caroline
TEORIA GERAL DA PENA, APLICAÇÃO DA PENA, SÚMULAS ...6Decks97Flashcards2Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Samara Schuenck
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...29Decks1,760Flashcards3Learners