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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
    28
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02 ...
    15
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
    14
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • B2 - Direito Eleitoral
    B2 - Direito Eleitoral

    B2 - Direito Eleitoral

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • B2 - Direito Constitucional
    B2 - Direito Constitucional

    B2 - Direito Constitucional

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Tarsila Carvalho
    Inquérito, SUMULAS
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    1
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    23
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
    20
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Súmulas
    2
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • Lei 11.343 Crime de Tóxicos
    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    By: Mariani Pereira
    Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ ...
    16
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas TST, OJ, Contrato Individual De Trabalho ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • REVISÃO
    REVISÃO

    REVISÃO

    By: Geovanna Lissa
    DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAL ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • B3 - Direito Empresarial
    B3 - Direito Empresarial

    B3 - Direito Empresarial

    By: Ana Laura Krummenauer
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • B1 - Direito Civil
    B1 - Direito Civil

    B1 - Direito Civil

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Regimento Interno
    Regimento Interno

    Regimento Interno

    By: linnyker da silva gonzaga
    Da constituição, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
    18
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Marisol Modesto
    Direitos e Deveres - art 5o CF, Jurisprudências e Súmulas -, Remédios Constitucionais ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Magis
    Direito Magis

    Direito Magis

    By: Hellen de Freitas Nunes
    Direito Admnistrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal ...
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  • STF
    STF

    STF

    By: Carlos Everton Silva Junior
    Jurisprudência STF, Súmulas Vinculantes STF, Repercussão Geral STF
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