- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (18)
Súmulas Constitucional
A decisao judicial que desconside...,
O habeas data pode ser impetrado ...,
O uso de algemas e licito apenas ...
48
cards
Súmulas Administrativo
A nomeacao de parente em linha co...,
Em exercicio do principio da auto...,
A administracao publica pode anul...
35
cards
Súmulas Civil
Em embargos de terceiro e cabivel...,
Se a demora na citacao ocorrer po...,
O prazo prescricional aplicavel a...
78
cards
Súmulas Processual Civil
E cabivel acao meramente declarat...,
A camara de vereadores pode ajuiz...,
Para acao de investigacao de pate...
89
cards
Direito Penal
Transitada em julgado a sentenca ...,
O flagrante preparado pela polici...,
Se a lei especial comina cumulati...
53
cards
Penal Extravagante
E permitida a aplicacao da lei pe...,
Para a incidencia da causa de aum...,
O crime de trafico transnacional ...
20
cards
Processual Penal
Se o inquerito policial for arqui...,
Se um membro do mp participar da ...,
Nos crimes de lesao corporal resu...
98
cards
Direito Empresarial
O avalista de um titulo de credit...,
A obrigacao cambial assumida por ...,
A legislacao aplicavel as cedulas...
39
cards
Direito Internacional
Nao sera homologada no brasil a s...,
A expulsao de estrangeiro e vedad...,
Se o extraditando nao for retirad...
5
cards
Direito Financeiro
O banco central do brasil bcb e p...,
Os bancos comerciais estao sujeit...,
E nula a clausula contratual que ...
12
cards
Direito Do Trabalho
O direito trabalhista admite a pr...,
Sao inconstitucionais os incisos ...,
Ainda que exerca atividade rural ...
46
cards
Direito Processual do Trabalho
A justica do trabalho e competent...,
A competencia da justica do traba...,
Para ajuizar uma acao acidentaria...
26
cards
Direito Previdenciário
O ferroviario que foi admitido co...,
E devida a pensao por morte aos d...,
E inconstitucional a inclusao de ...
26
cards
Direito Tributário
Norma legal que altera o prazo de...,
A norma que modifica o prazo de r...,
A imunidade tributaria reciproca ...
55
cards
ECA
A aplicacao de medidas socioeduca...,
E necessaria a oitiva do menor in...,
A prescricao penal e aplicavel na...
10
cards
Difusos e Coletivos
O ministerio publico possui legit...,
O ministerio publico nao tem legi...,
Reconhecida a continencia entre a...
3
cards
Direito Militar
E inconstitucional a fixacao de r...,
O tempo de servico militar conta ...,
O militar inativo tem o direito a...
13
cards
Direito Eleitoral
Ministros do supremo tribunal fed...,
Compete a justica federal process...,
Compete a justica eleitoral proce...
39
cards
More about
Súmulas
- Class purpose General learning
The creator of this class did not yet add a description for what is included in this class.
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Sumulas e Ojs
- 15 decks
- 783 flashcards
- 7 learners
Decks:
Sumulas 301 A 400, Sumulas 401 A 463, Ojs Sdc, And more!
Direito - Jurisprudência
- 27 decks
- 4264 flashcards
- 8 learners
Decks:
Sumulas Stj Amostra, Sumulas Stf Amostra, Sumulas Stj Direito Administrativo, And more!
Súmulas (Seleção MEGE)
- 12 decks
- 455 flashcards
- 11 learners
Decks:
Juris Do Stf 2021, Sumulas Do Stf Direito Constitucional, Sumulas Do Stf Direito Administrativo, And more!
Truta 2025 - Matérias secundárias
- 12 decks
- 1429 flashcards
- 35 learners
Decks:
Jurisprudencia 2025, Principais Julgados 2024, Direito Administrativo, And more!
