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CONCEITO DE INCOLUMIDADE
QUALIDADE OU CONDIÇÃO DE INCÓLUME;
INSENTO DE PERIGO, DE DANO, EM SEGURANÇA
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CONCEITO DE OSTENSIVO
QUE É PARA SER MOSTRADO OU VISTO
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CONCEITO DE DEFESA CIVIL
CONJUNTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO. ATIVIDADES PARA EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS EFEITOS
https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/defesa-civil
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DEFINIÇÃO DE INQUISIÇÃO
AVERIGUAÇÃO METÓDICA E RIGOROSA
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DEFINIÇÃO DE IDÔNEO APLICADA A UMA PESSOA
ALGUÉM CORRETO, HONESTO E ÍNTEGRO
ANTÔNIMO: INIDÔNEO
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NUMERUS APERTUS NO CONTEXTO JURÍDICO
MNEMÔNICO:
CL DE CLOSE (CLAUSUS)
AP DE OPEN (APERTUS)
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NUMERUS CLAUSUS NO CONTEXTO JURÍDICO
MNEMÔNICO:
CL DE CLOSE (CLAUSUS)
AP DE OPEN (APERTUS)
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ATRIBUTO DE UMA PESSOA INIDÔNEA
SER CONSIDERADA INAPTA, INDIGNA OU NÃO CONFIÁVEL
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CONCEITO DE EMULAR
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DEFINIÇÃO DE DILIGÊNCIAS NO CONTEXTO PENAL
MEDIDAS, PROVIDÊNCIAS, ATOS INVESTIGATIVOS OU PROCESSUAIS REALIZADOS POR AUTORIDADES COMPETENTES
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DEFINIÇÃO DE MUNICIADO
PROVIDO DO NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE DE MUNIÇÕES OU MANTIMENTOS
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DEFINIÇÃO DE PARTES INTERVENIENTES PROCESSUAIS
PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO PENAL, DE TESTEMUNHAS E VÍTIMAS, ATÉ ACUSADOS
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DEFINIÇÃO DE DIFERIDO
ADIADO, QUE FOI POSTERGADO, PRORROGADO
≠ DEFERIDO
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DEFINIÇÃO DE DEFERIDO
ALGO QUE FOI APROVADO, PERMITIDO, OBTEVE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO
≠ DIFERIDO
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CONCEITO DE PUGNAR
TRAVAR COMBATE- BATER-SE
OU
ESFORÇAR-SE, INSISTIR AO MÁXIMO PARA CONSEGUIR
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DEFINIÇÃO DE JUDICANTE
JULGA OU EXERCE FUNÇÃO DE JUIZ
“FUNÇÕES JUDICANTES”
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DEFINIÇÃO DE CONSÓRCIOS
CONTRATOS PELOS QUAIS DUAS OU MAIS ENTIDADES FIRMAM ACORDOS PARA ALCANÇAR DETERMINADOS OBJETIVOS
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CONCEITO DE ITERAR
FAZER OU DIZER NOVAMENTE, REPETIR
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CONCEITO DE PROEMINENTE
ALGO QUE SE DESTACA OU SOBRESSAI
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CONCEITO DE EXAURIR
DESPEJAR-SE ATÉ A ÚLTIMA GOTA, ESGOTAR-SE INTEIRAMENTE
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CONCEITO DE SUBSUNÇÃO APLICADA AO DIREITO
REFERE-SE AO ATO DE EXCAIXAR (OU AMOLDAR) UM FATO CONCRETO DA VIDA REAL A UMA NORMA JURÍDICA ABSTRATA
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CONCEITO DE LICITUDE
CONFORMIDADE DE UM ATO OU FATO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO
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DEFINIÇÃO DE ACONDICIONAMENTO
FORMA COM A QUAL ALGO FOI DISPOSTO, EMBALADO, GUARDADO, MANTIDO
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CONCEITO DE ISONOMIA
IGUALDADE LEGAL PARA TODOS