Técnicas contábeis
- Escrituração
- Demonstrações contábeis
- Análise das demonstrações contábeis (análise de balanços)
- Auditoria
Classificação dos bens de uma empresa
- Bens numerários: dinheiro (caixa, bancos…)
- Bens de venda: destinados à comercialização da entidade (matérias-primas, mercadorias…)
- Bens de renda: não são essenciais à manutenção das atividades da entidade e que podem gerar renda (imóveis para aluguel e ações de empresas coligadas/controladas…)
- Bens de uso: essenciais à manutenção das atividades da entidade.
- Tangíveis: veículos, terrenos…
- Intangíveis: marcas, patentes…
Definição de ativo
- recurso econômico (potencial de produzir benefícios econômicos) presente
- controlado pela entidade (não necessariamente é proprietária)
- resultado de eventos passados
Definição de passivo
- obrigação presente
- resultado de eventos passados
- obrigação de transferir um recurso econômico
Capitais da empresa
- Capital à Disposição da Empresa : Capital próprio + Capital de terceiros
- Capital autorizado: limite previsto no estatuto para novas subscrições de capital
- Capital subscrito: valor que os sócios assumem o compromisso de realizar a título de
capital social
- Capital a realizar ou a integralizar
- Capital integralizado
Classificação decorrente da natureza das contas (estáveis e instáveis)
- estáveis: sempre assume saldo credor/devedor
- credoras (ex: capital social)
- devedoras (ex: caixa) - instáveis: podem assumir saldo credor ou devedor, dependendo da situação (ex: Lucros e Prejuízos Acumulados)
Estrutura do plano de contas
- Elenco de contas (rol de contas): relação de contas (intitulação) e respectivos códigos
- Manual de contas: elemento bem detalhado
- função das contas: sua ação, sua finalidade e o papel que desempenha na escrituração
- funcionamento das contas: relação da conta com as demais e evidencia como se
comporta diante de seu objeto - Modelos de demonstrações padronizadas
Teorias das contas
- Personalista
- agentesconsignatários: bens
- agentes corrspondentes: direitos e obrigações
- proprietários: PL, despesas e receitas - Materialista
- contas integrais: bens, direitos e obrigações
- contas diferenciais: PL, despesas e receitas - Patrimonialista
- contas patriminiais: bens, direitos, obrigações e PL
- contas de resultado: despesas e receitas
Características do livro diário
- obrigatório pra todo mundo
- principal e cronológico
- pode ser substituído por fichas mecanizadas
- onde é lançado o BP e o resultado ECONÔMICO (não financeiro), com assinatura do contabilista e responsável pela empresa
- mais importante, junto com o razão
- admite-se escrituração resumida com o máximo de 30 dias, desde que com livro auxiliar, para operações numerosas ou fora da sede
*exceção à escrituração em geral: produtor rural e MEI
Características do livro razão
- mais importante de todos
- não há necessidade de registro
- facultativo pela legislação societária e obrigatório pelo RIR/2018 para quem declara com base no Lucro Real
Formalidades extrísecas dos livros
- forma digital
- encadernado
- folhas numeradas
- abertura e encerramento, com assinatura do contabilista e responsável pela empresa - forma não digital
- assinatura digital do contabilista e responsável pela empresa
- quando exigível, autenticação no registro público
- deve ser mantido pela entidade arquivo magnético autenticado pelo registro público
*inobservância invalida todo o livro; passa a fazer prova apenas contra o contribuinte
Formalidades intrínsecas dos livros
- idioma e moedas nacionais
- forma contábil e ordem cronológica
- ausência de espaços em branco e rasuras
- base em documentos internos ou externos que comprovem os fatos contábeis
*inobservância invalida apenas o registro
Elementos essencais do lançamento contábil
- local e data
- conta(s) debitada(s)
- conta(s) creditada(s)
- histórico
- valor
Colunas do balancete de verificação
- duas
- saldo devedor e credor - quatro
- movimento (D e C)
- saldo devedor e credor - seis
- saldo devedor e credor inicial
- movimento (D e C)
- saldo devedor e credor - oito
- saldo devedor e credor inicial
- movimento (D e C)
- movimento (saldo devedor e credor)
- saldo devedor e credor
*balancete de verificação é com base no livro razão
Demonstrações contábeis obrigatórias - Lei 6.404/76
- BP
- DRE
- DLPA (substituível pela DMLP)
- DFC (não obriogatório para Cia fechada com PL menor que 2 milhões)
- DVA (apenas para Cia aberta)
Demonstrações contábeis obrigatórias - CPC 26
- BP
- DRE
- DMLP
- DFC
- DVA (apenas para Cia aberta)
- DRA
- notas explicativas
Sequência das participações na DRE
- debêntures
- empregados
- administradores
- proprietários
- fundos
DEAPF
* se houver prejuízo acumulado, deduzir da base de cálculo
Limite das reservas de lucros
Não pode ultrapassar o capital social, exceto:
1. reserva para cotingências
2. reserva de incentivos fiscais
3. reserva de lucros a realizar
4. reserva de debêntures
Limites da reserva legal
- 5% do LLE
- Não pode exceder 20% do capital social
- a soma da reserva legal com a reserva de capital PODE se limitar a 30% do capital social
- somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízos ou aumentar o capital - única obrigatória
- se houver prejuízo acumulado, deduzir da base de cálculo
Cálculos dos dividendos
- valor definido no estatuto
- estatuto omisso: 50% do LLA
- estatuto definir depois da omissão: mínimo 25% do LLA
*Lucro Líquido Ajustado (LLA) = Lucro Líquido do Exercício – Reserva Legal – Reserva para
Contingências + Reversão de Reserva para Contingências – Reserva de Incentivos Fiscais
(facultativo) – Reserva de Debêntures (facultativo).
Formas de retificação de esrituração
- estorno
- transferência
- complementação
