Gabarito: A
Comentário: Segundo CPC 04 item 54: Nenhum ativo
intangível resultante de pesquisa (ou da fase de
pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido.
Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de
projeto interno) devem ser reconhecidos como
despesa quando incorridos.
55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a
entidade não está apta a demonstrar a existência
de ativo intangível que gerará prováveis benefícios
econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem
ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Gabarito: E
Comentário: Para resolver esta questão, devemos
seguir a metodologia estabelecida pelo CPC 01. A
perda por desvalorização ocorre quando o valor
contábil de um ativo excede seu valor recuperável.
Primeiro, calculamos o valor justo líquido de despesas
de venda:
Valor justo: R$ 440.000
(-) Despesas incrementais de venda: R$ 70.000
Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 370.000
Em seguida, determinamos o valor recuperável, que é
o maior entre:
Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 370.000
Valor em uso: R$ 400.000
Portanto, valor recuperável = R$ 400.000
Finalmente, calculamos a perda por desvalorização:
Valor contábil: R$ 460.000
(-) Valor recuperável: R$ 400.000
Perda por desvalorização: R$ 60.000
De acordo com o CPC 01, item 6: Perda por
desvalorização é o montante pelo qual o valor
contábil de um ativo ou de unidade geradora de
caixa excede seu valor recuperável.
Gabarito: A
Comentário: Distribuição de Dividendos – impacto no
balanço na investidora:
D - Caixa R$ 10.000 (ATIVO)
C – Investimento R$ 10.000 (ATIVO)
Obs.: não aplica o percentual, pois já corresponde ao
valor distribuído diretamente a controladora.
Gabarito: C
Comentário: Segue a análise da questão:
1. Data: Aquisição das Ações (31/12/2022)
Valor Contábil do Investimento = 80% x 24.000.000 =
19.200.000
Valor Justo do Investimento = 80% x 60.000.000 =
48.000.000
- Como o valor justo do investimento é maior do que
o valor contábil, temos Ágio Mais Valia:
Ágio Mais Valia = 48.000.000 – 19.200.000 =
28.800.000
- Como o valor pago é menor do que o valor justo do
investimento, temos ganho por compra vantajosa:
Ganho = 48.000.000 – 40.000.000 = 8.000.000
Diante disso, o lançamento contábil na data da
aquisição (31/12/2022):
D – Investimento 48.000.000 (Investimento =
19.200.000 + 28.800.000 + 8.000.000)
C – Ganho por compra vantajosa 8.000.000 (receita)
C – Caixa 40.000.000
1. Data: Encerramento do Exercício Social 2023
(31/12/2023)
- LANÇAMENTO LUCRO LÍQUIDO E DIVIDENDOS
LUCRO LÍQUIDO:
D – Investimentos ………………….3.200.000 (80% x
4.000.000)
C – Receita MEP……………………..3.200.000
- DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS:
D - Dividendos a receber……………..800.000 (80% x
1.000.000) - Ativo
C - Investimentos……………………….800.000
Logo, a conta INVESTIMENTO apresentará o seguinte
saldo:
INVESTIMENTO = 48.000.000 + 3.200.000 – 800.000 =
50.400.000
Gabarito: E
Comentário: Segundo a literalidade da 6.404:
Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia
transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou
mais sociedades, constituídas para esse fim ou já
existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se
houver versão de todo o seu patrimônio, ou
dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
Desta forma, a cisão é uma operação societária pela
qual uma companhia transfere parcelas do seu
patrimônio para outras sociedades, podendo ser
total (com extinção da cindida) ou parcial (com
continuidade da cindida).
Segue a análise dos itens para qualquer tipo de cisão,
já que não foi especificado na questão:
a) a Cia. Beta deixará de existir: INCORRETA. A
extinção só ocorre na cisão total, quando há
transferência de TODO o patrimônio. Na cisão
parcial, a companhia cindida continua existindo,
apenas com redução do seu capital social
correspondente à parcela transferida.
b) uma nova sociedade será constituída: INCORRETA.
A Lei 6.404/76 é clara ao permitir que as parcelas
de patrimônio sejam transferidas tanto para
sociedades constituídas para esse fim (novas)
quanto para sociedades já existentes. Não há
obrigatoriedade de constituição de nova
sociedade.
c) haverá transferência de todo o patrimônio da Cia.
Beta: INCORRETA. Na cisão parcial, apenas uma
parcela do patrimônio é transferida,
permanecendo a companhia cindida com o
restante. A transferência total só ocorre na cisão
com extinção.
d) haverá restituição de capital social aos acionistas
da Cia. Beta: INCORRETA. Na cisão não há
restituição de capital em dinheiro aos acionistas. O
que ocorre é que os acionistas recebem ações das
sociedades que absorveram as parcelas do
patrimônio, mantendo sua participação no capital,
mas de forma reorganizada.
e) as ações integralizadas com parcelas de patrimônio
da Cia. Beta serão atribuídas a seus titulares, em
substituição às extintas: CORRETA. Esta é a
característica essencial e obrigatória de toda cisão.
As sociedades beneficiárias (que recebem as
parcelas do patrimônio) integralizam o aumento de
capital com esses ativos recebidos e emitem novas
ações, que são atribuídas aos acionistas da
companhia cindida. Na cisão total, essas ações
substituem completamente as ações da cindida
(que foram extintas). Na cisão parcial, essas ações
complementam as ações remanescentes na
cindida, mas ainda assim há uma “substituição” no
sentido de que parte do patrimônio que estava
representado pelas ações da cindida passa a ser
representado por ações das beneficiárias.
O fundamento está no próprio conceito de cisão: é
uma operação de reorganização societária em que
o patrimônio é reestruturado entre diferentes
sociedades, e os acionistas mantêm sua
participação proporcional, recebendo ações das
sociedades que absorveram o patrimônio.
Gabarito: C
Comentário: A empresa iniciou 3.000 unidades e
concluiu 80%. Portanto, temos:
3.000 unidades x 80% = 2400 unidades acabadas
3.000 unidades x 20% = 600 unidades em elaboração.
O percentual de acabamento das unidades em
elaboração é de 60%:
Equivalente de Produção = 600 unidades x 60% = 360
unidades.
Assim, para a atribuição de custo, vamos considerar
2.760 unidades (2.400 + 360).
Custo fixo unitário: R$ 138.000 / 2.760 = R$ 50,00
Custo unitário = Custo fixo unitário + Custo variável
unitário = R$ 50 + R$ 180 = R$ 230
Estoque de produtos em elaboração = 360 unidades x
R$ 230 = R$ 82.800
Gabarito: D
Comentário: Coprodutos são os produtos principais,
provenientes da produção conjunta e dos mesmos
insumos, com relevância dentro do faturamento
global. Possuem valor de venda e condição de
negociação. Recebem os custos de produção,
mediante apropriação de custos conjuntos,
inclusive por rateio.
Gabarito: A
Comentário: Segue a análise dos itens:
I – VERDADEIRO: Segundo o item 10, (…) caso um
item abrangido pelo presente pronunciamento não
atenda à definição de ativo intangível, o gasto
incorrido na sua aquisição ou geração interna deve
ser reconhecido como despesa quando incorrido.
No entanto, se o item for adquirido em uma
combinação de negócios, passa a fazer parte do
ágio derivado da expectativa de rentabilidade
futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição.
II – VERDADEIRO: Item 18 - O reconhecimento de um
item como ativo intangível exige que a entidade
demonstre que ele atende:
(a) a definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17); e
(b) os critérios de reconhecimento (ver itens 21 a 23).
III – VERDADEIRO: Item 48 - O ágio derivado da
expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
gerado internamente não deve ser reconhecido
como ativo.
Gabarito: D
Comentário: A questão retrata a reversão da perda
por desvalorização em períodos anteriores. Em que
pese todas as alternativas retratarem indicações de
informação para reversão, somente o
aprimoramento no manuseio do ativo pode ser
considerado uma fonte interna de informação, isso
porque é gerenciada em âmbito interno da
entidade. As demais fontes são consideradas
externas podem não são diretamente controladas
pela entidade. O CPC 01 R1 exemplifica algumas
fontes de informação no item 111:
Fontes externas de informação
(a) há indicações observáveis de que o valor do ativo
tenha aumentado significativamente durante o
período; (Alterada pela Revisão CPC 03)
(b) mudanças significativas, com efeito favorável
sobre a entidade, tenham ocorrido durante o
período, ou ocorrerão em futuro próximo, no
ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou
legal no qual ela opera ou no mercado para o qual
o ativo é destinado;
(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de
mercado de retorno sobre investimentos tenham
diminuído durante o período, e essas diminuições
possivelmente tenham afetado a taxa de desconto
utilizada no cálculo do valor em uso do ativo e
aumentado seu valor recuperável materialmente;
(d) mudanças significativas, com efeito favorável
sobre a entidade, tenham ocorrido durante o
período, ou se espera que ocorram em futuro
próximo, na extensão ou na maneira por meio da
qual o ativo é utilizado ou se espera que seja
utilizado. Essas mudanças incluem custos
incorridos durante o período para melhorar ou
aprimorar o desempenho do ativo ou para
reestruturar a operação à qual o ativo pertence;
(e) há evidência disponível advinda dos relatórios
internos que indica que o desempenho econômico
do ativo é ou será́ melhor do que o esperado.
Gabarito: C
Comentário: Segundo o CPC 18 (R2):
A) CORRETO: Item 5. Se o investidor mantém direta
ou indiretamente (por meio de controladas, por
exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto
da investida, presume-se que ele tenha influência
significativa, a menos que possa ser claramente
demonstrado o contrário. Por outro lado, se o
investidor detém, direta ou indiretamente (por
meio de controladas, por exemplo), menos de vinte
por cento do poder de voto da investida, presumese
que ele não tenha influência significativa, a
menos que essa influência possa ser claramente
demonstrada. (…)
B) CORRETO: Item 6. A existência de influência
significativa por investidor geralmente é
evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na
diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de
políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e
outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a
investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
C) ERRADO: tem 5. (…) A propriedade substancial ou
majoritária da investida por outro investidor não
necessariamente impede que um investidor tenha
influência significativa sobre ela.
D) CORRETO: Item 7. (…) A existência e a efetivação
dos potenciais direitos de voto prontamente
exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais
direitos de voto detidos por outras entidades,
devem ser consideradas na avaliação de a entidade
possuir ou não influência significativa ou controle.
(…)
E) CORRETO: Item 9. A entidade perde a influência
significativa sobre a investida quando ela perde o
poder de participar nas decisões sobre as políticas
financeiras e operacionais daquela investida. A
perda da influência significativa pode ocorrer com
ou sem mudança no nível de participação
acionária absoluta ou relativa. (…)
Gabarito: C
Comentário: A Margem de Contribuição de um
produto é o que resta após diminuir os custos
variáveis e as despesas variáveis. É a quantia com a
qual o produto contribui para amortizar os custos
fixos mais as despesas fixas, e para formar o lucro.
Margem de contribuição = Preço de venda (–) custos
variáveis e despesas variáveis.
Preço de venda líquido já considera subtraída as
despesas variáveis.
Gabarito: E
Comentário: Segundo a Lei das AS, Art. 179 III - em
investimentos: as participações permanentes em
outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo circulante, e
que não se destinem à manutenção da atividade da
companhia ou da empresa;
Portanto, o grupo Investimento é representado pelas
seguintes contas:
- Participação societária em empresas controladas: R$
230.000,00
- Participação societária em empresas coligadas: R$
160.000,00
- Ágio por expectativa de rentabilidade futura em
participações societárias: R$ 20.000,00
- Propriedades para investimento avaliadas pelo valor
justo: R$ 60.000,00
TOTAL DO ATIVO INVESTIMENTO: R$ 470.000,00
MARCAS E PATENTES é uma conta do Intangível e
Empréstimo à sócios conta do Ativo Circulante, pois
se trata de negócio usual da financeira ABC.
ÁGIO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA é
o goodwill. Por fim, o Goodwill pode ter duas
classificações a depender da demonstração de
onde estiver:
Demonstrações individuais (no caso da questão): ele
será classificado em investimento.
Demonstrações consolidadas: ele será classificado em
ativo intangível (Fundo de comércio)
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO é um
imobilizado mantido para auferir renda por meio
de aluguel ou para valorização de capital (ou
ambos), contanto que não sejam utilizadas para
finalidades administrativas e nem vendidas no
curso ordinário do negócio. E, devido essas
características, a propriedade para investimento é
uma conta do Ativo Investimento, e não do
imobilizado.