Geral

Question 1

Às EP, SEM e subsidiárias:

Answer 1

não se aplica a lei 14.133

Question 2

Princípios

Answer 2

• legalidade
• impessoalidade
• moralidade
• publicidade
• eficiência
• interesse público
• probidade administrativa
• igualdade
• planejamento
• transparência
• eficácia
• segregação de funções
• motivação
• vinculação ao edital
• julgamento objetivo
• segurança jurídica
• razoabilidade
• competitividade
• proporcionalidade
• celeridade
• economicidade
• desenvolvimento nacional sustentável

Question 3

compra imediata =

Answer 3

prazo de entrega de até 30 dias

Question 4

de grande vulto =

Answer 4

valor estimado > 200 milhões

edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos

Question 5

Concorrência

Critérios de julgamento

Answer 5

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;
O preço estimado ou o máximo aceitável constará do edital.

Question 6

Concorrência

Objeto

Answer 6

contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Question 7

Concurso

Objeto

Answer 7

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Question 8

Concurso

Critério de julgamento

Answer 8

melhor técnica ou conteúdo artístico

Question 9

Leilão

Answer 9

alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Question 10

Pregão

Answer 10

• obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns
• critério de julgamento:
  1. menor preço
  2. maior desconto

Question 11

Diálogo competitivo

Answer 11

modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos

Question 12

Credenciamento

Answer 12

processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens

Question 13

Pré-qualificação

Answer 13

• procedimento seletivo prévio à licitação
• convocado por meio de edital
• destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;

Question 14

órgão ou entidade participante

Answer 14

integra ata de registro de preço

Question 15

Sobrepreço:
Superfaturamento:

Answer 15

Sobrepreço: valor expressivamente superior ao de mercado

Superfaturamento: dano ao patrimônio da Adm, por
- quantidades superiores
- deficiência nas obras
- alterações no orçamento que causem desequilíbrio econômico-finaneiro
- outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste irregular de preços;

Question 16

Reajustamento x repactuação:

Answer 16

formas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Reajustamento: índice de correção monetária do contrato

Repactuação: para serviços contínuos com predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais
- custo do mercado - previsão no edital
- custo de mão de obra - data do acordo, convenção coletiva ou dissídio