Modalidades

Question 1

5 modalidades:

Answer 1

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

PCC Luiza Dias

Question 2

Pode criar outras modalidades ou combinar?

Answer 2

Não, vedado

Question 3

Pregão

Answer 3

• aquisição de bens e serviços comuns
• critério de menor preço ou o de maior desconto
• objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital

Question 4

A que o pregão não se aplica?

Answer 4

Pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos intelectuais ou de obras especiais.
Pode pregão no serviço comum de engenharia.

Question 5

Vedado fazer pregão para:

Answer 5

• a) Bens e Serviços Especiais
• b) Obras
• c) Serviços de Engenharia Especiais
• d) Serviços Téc. Especializados de natureza intelectual (artes)
• e) Locações Imobiliárias
• f) Alienações

Question 6

Pregão: critérios de julgamento

Answer 6

Menor preço
Maior desconto

Question 7

Concorrência

Answer 7

• bens e serviços especiais
• Engenharia: obras e serviços comuns (admitem pregão) e especiais
• Arquitetura

Question 8

Concorrência: qual critério não pode adotar?

Answer 8

Maior lance

Question 9

Concurso

Answer 9

• trabalho técnico, científico ou artístico;
• critério de melhor técnica ou conteúdo artístico;
• concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
• cessão de direitos: o vencedor deverá ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades

Question 10

Leilão: hipóteses

Answer 10

• Alienação de bens IMÓVEIS
• Bens MÓVEIS inservíveis ou legalmente apreendidos

Question 11

Bens empenhados: como alienar?

Answer 11

Matheus Carvalho Explica que bens empenhados são os incorporados ao patrimônio público através de penhor podem ser objetos de leilão.

Obs.: Não confundir penhor com penhora! Penhora é procedimento judicial. Os bens penhorados em execuções da Fazenda Pública são alienados mediante hasta pública, com regulamentação prevista no CPC.

Question 12

Leilão tem cadastro prévio? Tem habilitação?

Answer 12

Não!
É só chegar e dar o lance.

Question 13

Quem é o leiloeiro?

Answer 13

• Servidor
• Leiloeiro oficial (selecionado por pregão, com comissão por maior desconto)

Question 14

Quando o leilão é homologado?

Answer 14

Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor

Question 15

Leilão: critério de julgamento

Answer 15

Maior lance

Question 16

Diálogo competitivo: quando?

Answer 16

• Inovação, adaptação de várias soluções disponíveis no mercado, não for possível especificar com precisão
• Adm ainda precise definir a solução técnica mais adequada, a estrutura jurídica ou financeira

V - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Question 17

Diálogo competitivo: prazo mínimo para manifestar interesse

Answer 17

25 dias úteis

Question 18

Diálogo competitivo: fases

Answer 18

1. Diálogo
2. Fase competitiva, com a divulgação de edital contendo a especificação da solução que atenda às suas necessidades e os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa

Question 19

Diálogo competitivo: prazo para licitantes pré-selecionados a participar do diálogo apresentarem propostas

Answer 19

Mínimo 60 dias úteis

Só para os licitante pré-selecionados objetivamente

Question 20

Diálogo competitivo: quem conduz?

Answer 20

Comissão com ao menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos
Pode contratar profissionais técnicos (sem conflito e com termo de confidencialidade)

Question 21

Diálogo competitivo: julgamento

Answer 21

ADM define proposta vencedora com base em critério divulgados no INÍCIO da fase competitiva (em regra, técnica e preço) (não pode ao final para não ter viés)

Question 22

Critérios de julgamento

Answer 22

I - menor preço;

II - maior desconto;

III - melhor técnica ou conteúdo artístico;

IV - técnica e preço;

V - maior lance, no caso de leilão;

VI - maior retorno econômico.

Question 23

Maior desconto: referência e extensão

Answer 23

Referência: preço global fixado no edital

Estendido aos eventuais termos aditivos

Question 24

Técnica e preço: como pondera?

Answer 24

Maior pontuação das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta

Question 25

Técnica e preço: quais os casos?

Answer 25

I - serviço técnico **intelectual** (técnica e preço preferencialmente); II - serviços de **tecnologia** sofisticada e domínio restrito (atestado por autoridades técnicas); III - bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação; IV - obras e serviços **especiais de engenharia**; V - objetos que admitam soluções específicas e alternativas e variações de execução, com repercussões significativas e concretamente mensuráveis sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade, quando essas soluções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios objetivamente definidos no edital de licitação.

Question 26

Técnica e preço: proporção máxima

Answer 26

70% técnica, no máximo

Question 27

Técnica e preço, na verdade, é técnica, preço e.......

Answer 27

desempenho pretérito nos contratos com Adm

Question 28

Nos casos de serviço intelectual, relativos a: a) **estudos técnicos**, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; d) **fiscalização**, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; h) **controles de qualidade** e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso; Qual julgamento será feito?

Answer 28

Melhor técnica ou Técnica e preço, com 70% para técnica ## Footnote É muuuuito técnico, cara

Question 29

Maior retorno econômico

Answer 29

- exclusivamente para contrato de eficiência - maior economia para a Administração - remuneração em percentual proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato

Question 30

Maior retorno econômico: e se não for gerada a economia prevista?

Answer 30

I - a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será **descontada da remuneração** do contratado; II - se a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida for superior ao *limite máximo* estabelecido no contrato, o contratado sujeitar-se-á, ainda, a outras **sanções** cabíveis.

Question 31

No diálogo competitivo, é vedado divulgar:

Answer 31

- Soluções propostas ou informações sigilosas de um licitante, sem seu consentimento - Informações que desequilibrem a concorrência

Question 32

Prazos para processos de contratação

Answer 32

Question 33

Prazos podem ser reduzidos no **SUS**?

Answer 33

Sim, pela **metade**, por decisão fundamentada

Question 34

Disputa fechada: o que é? quando é proibida?

Answer 34

- Disputa Fechada: **sigilo** até hora designada - PROIBIDO disputa fechada no caso de **menor preço** ou **maior desconto** (incentivar a dar menos)

Question 35

Disputa aberta: o que é? quando é proibida?

Answer 35

- Disputa Aberta: públicos e sucessivos - PROIBIDO disputa aberta no caso de **técnica e preço** (pois um copiaria o outro)

Question 36

Lances intermediários:

Answer 36

- No maior lance: são aqueles iguais ou inferiores ao maior - Nos demais critérios: iguais ou superiores ao menor É o lance que não interessa!

Question 37

Quando ADM pode reiniciar disputa para definiri demais colocações?

Answer 37

Se diferença entre 1° e 2° for de pelo menos 5%

Question 38

Pode ser exigida GARANTIA da proposta, de até...

Answer 38

1% | Não confundir com garantia do contrato (5%) ## Footnote - Pode seguir mesmas garantias do contrato (fiança, seguro, caução) - Se recusar assinatura ou não apresentar documentos, executa integralmente garantia da proposta

Question 39

Se fracassada a licitação, devolve a garantia em

Answer 39

10 DEZ dias úteis

Question 40

Garantia **do contrato**, em regra, é...

Answer 40

5%

Question 41

Answer 41