IOF

Question 1

Incide IOS sobre Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC)?

Answer 1

STJ: não

pois não é operação de crédito, mas sim de câmbio ANTECIPADA vinculada a exportação

Question 2

Incide IOF sobre saques na caderneta de poupança?

Answer 2

Não!

Súmula STF

Question 3

Imposto sobre o ouro

Answer 3

• ativo financeiro: incide IOF
  O ouro ativo financeiro é o 24k, sendo FUNGÍVEL, sendo DESTINADO ao mercado financeiro ou a política cambial
• mercadoria (ex: colar de ouro): só incide ICMS
  O ouro como mercadoria é o 18k, sendo INFUNGIVEL

Question 4

Incide IOF sobre operações de partido político?

Answer 4

Não, Desde que relacionados a suas finalidades (Exemplo: aplicacao para proteger patrimônio do partido da inflação)