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OK DOI
Valor da operacao imobiliaria,
Qual o valor da multa por falta d...,
Qual o termo inicial da multa por...
16
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OK ITBI
Quais os casos de nao incidencia ...,
Se o valor da realizacao do capit...,
Quando o itbi incide sim sobre in...
26
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OK IPTU
O iptu incide sobre imovel locado...,
1 para os efeitos do iptu entende...,
A atualizacao do valor do iptu po...
32
cards
OK Empréstimo compulsório
Emprestimo compulsorio pode ser i...
1
cards
OK Questões QConcursos
Quem expede a certidao negativa,
Quem expede a certidao de regular...,
Fiscalextrafiscalparafiscal
110
cards
OK ITCMD
Itcmd pode ser progressivo,
Itcmd tem competencia regulada po...,
Itcmd de bens moveis competencia
34
cards
OK Taxas
O principio da progressividade ap...,
Fato gerador das taxas,
Servico publico especifico e divi...
14
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OK Competência tributária
Bitributacao x bis in idem,
Tributos 3 de todos3 dos estados4...,
Mp nao pode versar sobre
7
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OK ITR
Imunidade do itr,
O que sao pequenas glebas rurais,
Quantos do itr fica com o municipio
20
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OK IR
Generalidade x universalidade,
Perdas nos fundos de investimento...,
Incide ir sobre juros de mora por...
27
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ISS
Issqn fixo se aplica aos cartorios,
Aliquota iss,
E se a lei municipal fizer aliquo...
26
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Lançamento
A lei posterior aplica se a um fa...,
Lancamento notificado pode ser al...,
No lancamento converte em moeda n...
16
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OK Suspensão do crédito tributário
Lei11101 art 29 a cobranca judici...,
E previsto o reconhecimento de of...,
Moratoriaespecies
22
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Extinção
A prescricao se interrompe,
Consignacao e causa de extincao o...,
Qual o valor da consignacao
36
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Administração Tributária
Em quais casos pode ser expedida ...,
Se receita pede informacoes sobre...,
Solicitacoes da fazenda podem ser...
9
cards
Garantias crédito tributário
Concurso de preferencia entre entes,
Impenhorabilidade x tributos,
O fisco alcanca bens com onus reais
10
cards
Novidades
Principios stn,
Efeitos regressivos,
Ato cooperativo
6
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Dívida Ativa
Itens obrigatorios no termo de in...,
E se a divida ativa nao tiver ite...,
Saneamento da nulidade da divida ...
6
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Certidão Negativa
Prazo para entregar a certidao ne...,
Quando a certidao negativa e disp...,
Quando a certidao negativa e exigida
6
cards
OK Outros
Denuncia espontanea afasta juros ...,
Elisao x evasao x elusao fiscal,
Clausula antielisiva
97
cards
Execução fiscal
E admissivel a excecao de pre exe...,
Ao desistir da execucao fiscal pa...,
O arquivamento provisorio de divi...
56
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OK Simples Nacional
Quem pode fazer parte do simples,
Quem nao pode fazer parte do simples,
A opcao pelo simples e retratavel
11
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CND
Validade,
Cnd abrange as contribuicoes sociais,
A lei exige cnd na alienacao
4
cards
ICMS
Seletividade do icms e obrigatoria,
Incide icms sobre operacoes que d...,
Incide icms sobre a entrada de be...
43
cards
II IE IPI
Ii ie precisam de habitualidade n...,
Existe direito a credito presumid...,
Seletividade no ipi
7
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IPVA
Competencia,
Incide sobre embarcacoes,
Aliquotas
9
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IOF
Incide ios sobre adiantamento sob...,
Incide iof sobre saques na cadern...,
Imposto sobre o ouro
4
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Orçamento e Direito Financeiro
Pode orcamento impositivo por ce ...,
Art 165 leis de iniciativa do pod...,
Ha reserva exclusiva do president...
4
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Contribuição de melhoria
Pode repassar ao inquilino o paga...,
Prazo para interessados impugnares
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Meu Tributário
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