LDB Flashcards

(48 cards)

1
Q

A educação básica se compõe em …?

A

NÍVEIS Educação Básica e Superior
ETAPAS Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio

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2
Q

Dê exemplo de modalidades da educação

A
  • EJA
  • EAD
  • EDUCAÇÃO ESPECIAL
  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
  • EDUCAÇÃO DO CAMPO
  • EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/ QUILOMBOLA/DO CAMPO
  • EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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3
Q

Qual as finalidade da educação escolar? (tripé da educação)

A

Pleno desenvolvimento do educando
Preparo para o exercício da cidadania
Qualificação para o trabalho

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4
Q

Qual os objetivos precípuos da educação básica?

A

A alfabetização plena e formação de leitores

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5
Q

Qual o mínimo de dias letivos anuais?

A

200
Lembrando que: § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

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6
Q

Qual o mínimo de horas do EF e EM?

A

☆ EF: 800 hrs
☆ EM: 1000 hrs (ampliada progressivamente para 1400 segundo metas do PNE)
Excluído o tempo dos exames finais

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7
Q

É possível classificar os alunos, por promoção, transferência ou por avaliação independente de escolarização anterior. Quando não é possível a classificação?

A

Na primeira série do ensino fundamental

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8
Q

Qual a frequência mínima do aluno a ser controlada pela escola? ( EF e EM)

A

75%

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9
Q

Qual a frequência mínima para Educação Infantil?

A

Creche não há, pois não é obrigatório . Na pré- escola 60%

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10
Q

A educação física é componente curricular obrigatório. Contudo, a parte prática é facultativa para:

A

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II – maior de trinta anos de idade;

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (problema de saúde)

VI – que tenha prole.

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11
Q

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para formação do povo brasileiro, especialmente :

A

das matrizes indígenas, africanas e europeias.

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12
Q

Em que ano começa a oferta de língua inglesa obrigatória?

A

6° ano

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13
Q

Quais são as linguagens do componente Arte?

A

Artes visuais, dança, música e o teatro

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14
Q

VERDADEIRO OU FALSO
A LDB não faz nenhuma menção a valorização do cinema nacional ficando.

A

FALSO
§ 8º A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

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15
Q

Quais são temas transversais citados pela LDB?

A

9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

§ 9º-A. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.

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16
Q

No ensino fundamental e médio, público ou privado, é obrigatório o estudo da História e Cultura afro-brasileira e indígena em todo currículo escolar, em especial em quais áreas?

A

◇ educação artística
◇ literatura
◇ história

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17
Q

VERDADE OU FALSO
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos.

A

VERDADEIRO (texto incluído em 2025) e ainda é complementado:

Parágrafo único. As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

SÃO SEIS ÁREAS

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18
Q

Diretrizes dos conteúdos Curriculares da Educação Básica:

A

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

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19
Q

Qual é o mínimo de horas para o turno parcial? E o integral?

A

4 para o parcial
7 para o integral

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20
Q

O Ensino Fundamental obrigatório com duração de 9 anos gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo:

A

A formação básica do cidadão

21
Q

A formação básica do cidadão se dará mediante os desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da

A

Leitura, escrita e cálculo

22
Q

A formação básica do cidadão se dará mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade

23
Q

A formação básica do cidadão se dará mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.” Esse trecho da LDB se conecta com qual trecho da BNCC?

A

O conceito de competências

24
Q

A formação básica do cidadão se dará mediante o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social

25
O ensino fundamental é presencial. Quando pode ser usado o EAD?
Para complementação da aprendizagem ou situações emergenciais.
26
VERDADEIRO OU FALSO O estudo do ECA é opcional no currículo do EF.
FALSO. É obrigatório.
27
VERDADEIRO OU FALSO O estudo dos símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.
Verdadeiro
28
A modalidade de educação especial é oferecida **preferencialmente** na rede regular de ensino de forma transversal para:
♧ Educando com deficiência ♧ Transtornos globais de desenvolvimento ♧ Altas habilidade ou superlotação
29
FALSO OU VERDADEIRO É vedado o atendimento educacional feito em classes, escolas ou serviços especializados.
FALSO Pode ocorrer a depender das condições específicas dos alunos
30
Quando ocorre a educação especial?
Desde a educação infantil e estende-se ao longo da vida. DO BERÇO AO TÚMULO.
31
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
32
Qual as linguagens da educação bilíngue de surdos
Libras como **primeira língua** e português **escrito** como segunda língua
33
Os professores da educação bilíngue de surdos têm que ter qual formação?
Ensino superior
34
Quem são profissionais da educação?
1. Professores habilitados em nível médio ou superior para docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio 2. Pedagogos ou profissional com pós em pedagogia 3. Curso técnico ou superior na área da educação ou afim 4. Notório saber ( curso técnico) 5. Profissionais que tenham complementação pedagógica
35
36
São fundamentos da formação de professores: • sólida formação básica • associação de teoria e prática • aproveitamento de formação e experiência anteriores • capacidade de identificar maus-tratos, negligência abuso sexual
37
✨️✨️novidade✨️✨️2026✨️ § 2º São considerados professores da educação infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam, os que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas, com formação no magistério ou em curso de nível superior e aprovados em concurso público. (Incluído pela Lei nº 15.326, de 2026)
38
Qual a formação minima do docente da educação básica?
62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. (Redação dada pela lei nº 13.415, de 2017)
39
Qual o mínimo de prática de ensino na formação docente?
300 hrs
40
Quanto por cento a União deve aplicar na Educação?
18%
41
Quanto por cento Estados, DF e municipios devem aplicar na Educação?
25%
42
VERDADEIRO OU FALSO A parcela de arrecadação de impostos transferidas pela União e Estados, ao DF e aos municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, será considerada, para efeito do cálculo de aplicação financeira.
FALSO Não se considera transferências
43
VERDADEIRO OU FALSO As construção e manutenção das instalações necessárias ao ensino, bem como as obras de infraestrutura que beneficiem diretamente rede escolar fazem parte do orçamento escolar.
FALSO As instalações de ensino fazem parte do orçamento, enquanto as obras de infraestrutura NÃO fazem parte do orçamento.
44
Os programas suplementares de alimentação, assistência médica-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social fazem parte do orçamento ?
NÃO, apenas os programas de material didático e de transporte escolar fazer parte.
45
O custo mínimo por aluno é calculado ao final de cada ano para estabelecer o padrão mínimo de qualidade. Quem é responsável por isso?
A União considerando as variações regionais no custo dos insumos.
46
VERDADEIRO OU FALSO A ação supletiva é redistribuição da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.
VERDADEIRO
47
VERDADEIRO OU FALSO É vedado a União repassar dinheiro aos estabelecimentos de ensino de forma direta.
FALSO É possível repassar diretamente considerando o número de alunos que frequentam a escola.
48
Quando escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas podem receber dinheiro público?
Art. 77. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto; II - apliquem seus excedentes financeiros em educação; III - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades; IV - prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos. V – não tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o **terceiro** grau. (Incluído pela Lei nº 15.001, de 2024