1) Processo Penal

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Decks in this class (14)

1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO
Qual sistema tem por carcteristic...,
Qual sistema tem por caracteristi...,
Qual a decisao do stf sobre a int...
21  cards
5. INQUÉRITO POLICIAL
Qual o conceito de ip para a dout...,
Existe no ip contraditorio e ampl...,
Qual a a principal funcao do inqu...
26  cards
6. AÇÃO PENAL
Quais sao as condicoes genericas ...,
Quais sao as especificas procedib...,
A legitimidade de parte ingressan...
33  cards
7. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Qual a diferenca entre overchargi...,
Nos crimes plurilocais onde o ind...,
Qual a diferenca entre crimes plu...
28  cards
8. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
As questoes prejudiciais relacion...,
Victor foi a delegacia de policia...,
Qual e a natureza juridica das ex...
19  cards
9. TEORIA GERAL DA PROVA (ART. 155 E SS. CPP)
Qual a diferenca entre vestigio x...,
Qual a diferenca entre fontes de ...,
E possivel que o juiz forme sua c...
13  cards
10. CADEIA DE CUSTÓDIA
A cadeia de custodia da prova cor...,
Geraldo prado nos traz como exige...,
Considera se cadeia de custodia o...
14  cards
11. PROVAS EM ESPÉCIE (MEIOS ORDINÁRIOS)
Nao se deve confundir corpo de de...,
Especificamente quanto ao ambito ...,
Qual o o laudo pericial sera elab...
59  cards
13. PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO
Quais os remedios que combatem a ...,
Sobre as medidas cautelares diver...,
Sobre as medidas cautelares diver...
43  cards
14. DO JUIZ, DO MP, DO DEFENSOR E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA + 15. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
A jurisprudencia do stj nao admit...,
Qualquer das duas impedimento ou ...,
Qualquer das duas impedimento ou ...
27  cards
16. PROCEDIMENTOS
Para definir o rito deve se obser...,
O primeiro passo consiste na ofer...,
A decisao de absolvicao sumaria e...
37  cards
17. SENTENÇA
Em se tratando das classificacoes...,
No que consiste as decisao suicid...,
Diga um exemplo de uma decisao de...
25  cards
18. NULIDADES
O sistema de nulidades e pensando...,
Atos meramente irregulares sao aq...,
Sobre as nulidades as nulidade ab...
27  cards
19. RECURSOS + 20. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO
A palavra recurso segundo a etimo...,
Qual os fundamentos e a natureza ...,
Havendo condenacao do reu no proc...
40  cards

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