Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Ambiental

This class was created by Brainscape user Camila Dalbosco. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Camila Dalbosco
Start Studying

Decks in this class (11)

Código Florestal
Utilidade publica as obras de inf...,
______________ aquela que atende ...,
Em areas urbanas consolidadas ouv...
76  cards
Lei 11.284/06 (Gestão de Florestas Públicas)
A gestao de florestas publicas pa...,
Florestas publicas,
Recursos florestais
53  cards
Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Suponha que determinado proprieta...,
Constituem o sistema nacional do ...,
Sao orgaos do sistema nacional do...
31  cards
LC 140/11 (Cooperação entre União, Estados, DF e Municípios - competência comum)
Objeto da lc,
Atuacao supletiva acao do ente da...,
A comissao tripartite nacional se...
6  cards
Lei 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
Sao unidades de protecao integral 5,
Unidades de protecao integral,
As unidades serao criadas por ato...
50  cards
Responsabilidade por dano ambiental
Quanto ao dano ambiental e admiti...,
A responsabilidade civil da admin...,
Em que consiste a teoria do bolso...
50  cards
NÃO CAI - Lei 10.650/03 (Lei de Acesso à Informação Ambiental)
Em julgamento do incidente de ass...
1  cards
Direito ambiental na CF
Por meio de emenda a sua constitu...,
Mpf a possibilidade prevista na c...,
Mpf uma vez que compete privativa...
6  cards
Lei 11.445/07 (saneamento básico) - somente AU
Pge sc fgv a lei n 11445 2007 est...,
Cespe cebraspe 2023 pge es procur...,
Cespe cebraspe 2023 pge es procur...
3  cards
Decreto 6.514/2008 (procedimento administrativo infrações ambientais)
2017 cespe prefeitura de fortalez...,
Decreto n 6514 2008,
Instituto aocp 2022 pc go delegad...
6  cards
Lei 11.428/06 (vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica)
Art 32 a supressao de vegetacao s...,
Art 2 para os efeitos desta lei c...,
A vegetacao primaria ou a vegetac...
4  cards

More about
Direito Ambiental

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Camila Dalbosco's Direito Ambiental flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

(JO) Direito Ambiental
  • 28 decks
  • 333 flashcards
  • 3 learners
Decks: Direito Ambiental Conceito Objeto Fontes, Principios Do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional Bens Co, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 714 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Ambiental
  • 10 decks
  • 395 flashcards
  • 12 learners
Decks: Principios Fundamentais, Acoes Ou Instrumentos Judiciais De Prote, Direito Ambiental Constitucional, And more!
Direito Constitucional
  • 38 decks
  • 3439 flashcards
  • 44 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions