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Direito Constitucional

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By: Gabriel Caires
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Decks in this class (13)

Poder constituinte
O que e o poder constituinte 1,
Qual a diferenca entre poder cons...,
Qual a importancia do abade seyes 3
32  cards
Poder Executivo
Em que consiste o estudo dos sist...,
Quais os tres principais sistemas...,
Quais as duas principais diferenc...
64  cards
Poder Legislativo – Parte Geral
Quais as funcoes tipicas do poder...,
Quais s funcoes atipicas do poder...,
O que e o bicameralismo federativo 3
141  cards
Poder Legislativo - Processo Legislativo
O que e o processo legislativo 1,
O processo legislativo configura ...,
Quanto a forma de organizacao pol...
135  cards
Poder Judiciário
Qual a funcao tipica do poder jud...,
Qual a natureza da funcao jurisdi...,
Elenque duas atividades do poder ...
191  cards
Funções essenciais à justiça
Quais sao os capitulos da cf refe...,
Quais sao as incumbencias do mp 4 2,
Quais sao os ministerios publicos...
110  cards
Controle de Constitucionalidade – Parte 1
O que se entende por presuncao de...,
Por rega vigora o principio da nu...,
O que havia na constituicao de 18...
74  cards
Controle de Constitucionalidade - Leis
Quem pode propor acao direta de i...,
O que a peticao de adi deve indic...,
No casod e adi quais peticoes ini...
62  cards
Controle de Constitucionalidade - Parte 2
Acao de controle concentrado de c...,
De que forma o stf entende que e ...,
Nao cabe acao direta de inconstit...
117  cards
Organização política do Estado - Parte I
Quais sao as formas de estado 3 1,
Pelo que se caracteriza a forma u...,
Pelo que se caracteriza a forma f...
35  cards
Organização política do Estado - Parte II (União)
A organizacao politico administra...,
Os territorios federais integram ...,
Os territorios federais integram ...
92  cards
Organização política do Estado - Parte III
Os estados organizam se e regem s...,
Os estados organizam se e regem s...,
Sao reservadas aos estados quais ...
90  cards
Organização política do Estado - Parte IV (jurisprudência)
Por que o stf declarou a inconsti...,
Segundo o stf para que sejam alte...,
Segundo o stf sao constitucionais...
106  cards

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