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III - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA AMERICANO

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By: Denis Martins Boldrin
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Decks in this class (10)

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ("PACTO DE SAN JOSÉ")
Qual foi a teoria adotada pela co...,
E admitido o restabelecimento da ...,
E admissivel a aplicacao de pena ...
22  cards
PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (“PROTOCOLO DE SAN SALVADOR”)
Qual e o objeto do protocolo de s...,
O brasil ratificou o protocolo de...,
Os direitos economicos sociais e ...
46  cards
PROTOCOLO À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS REFERENTE À ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE
O brasil ratificou o protocolo a ...,
O brasil formulou alguma reserva ...,
Quais sao os compromissos assumid...
5  cards
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA
Qual o conceito de tortura adotad...,
Quais atos ou condutas nao sao ab...,
A convencao imputa a quem a respo...
15  cards
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (“CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”)
O brasil ratificou a convencao,
O que se compreende como violenci...,
Quais sao as formas abrangidas pe...
20  cards
CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
A convencao foi ratificada pelo b...,
Qual a diretriz que norteia toda ...,
Qual o conceito de deficiencia em...
10  cards
CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS
O brasil ratificou a convencao,
A pratica sistematica de desapare...,
Quais sao os principais objetivos...
19  cards
CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA
Qual a natureza juridica da carta...,
Por que a carta democratica inter...,
De acordo com a carta qual a natu...
11  cards
CARTA SOCIAL DAS AMÉRICAS
Qual sao os objetivos da carta,
Qual a natureza juridica da carta,
Embora nao se trate de um texto d...
5  cards
CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS
Quais sao os textos normativos qu...,
Os textos normativos no ambito do...,
Qual a relevancia juridica do com...
14  cards

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III - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA AMERICANO

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