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Victor Falavinha
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Decks in this class (17)
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
O que sao direitos humanos e qual...,
Os direitos humanos sao imprescri...,
O que significa dizer que os trat...
24
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Carta Internacional dos Direitos Humanos
O que e a carta internacional dos...,
A declaracao universal dos direit...,
A declaracao universal dos direit...
36
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Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
O sistema interamericano de prote...,
O sistema interamericano de prote...,
A convencao contra a tortura e ou...
45
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Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais
Segundo andre de carvalho ramos,
Qual o principal argumento da teo...
2
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Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais
0
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Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica
Em que momento adveio o controle ...,
O controle de convencionalidade d...,
Qual a teoria adotada pelo brasil...
6
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Qual o outro nome dado a convenca...,
Em que ano foi criada a convencao...,
A convencao americana sobre direi...
12
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Quais os principios gerais previs...,
De que trata o,
Segundo definicao do texto da
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Direito do Idoso (CF, Lei nº 8842/94 - Polícia Nacional do Idoso, Lei nº 10741/03 - Estatuto do Idoso)
Toda instituicao dedicada ao aten...,
Na hipotese em que o idoso nao es...,
A prioridade na tramitacao de pro...
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Direito do dos Portadores de Deficiência (Lei nº 7.853/89, Lei nº 13146/15 e outros normativos)
Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Outros normativos
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Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental (Lei nº 10.216/01 e Lei nº 10.708/03)
E direito da pessoa portadora de ...,
A internacao da pessos portadora ...,
E permitida a internacao de pacie...
25
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Direitos de Igualdade Racial (Lei nº 12288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial)
A capoeira e reconhecida como des...,
O que e reconhecido aos remanesce...,
Para efeito do estatuto da iguald...
10
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Direitos de Orientação Sexual
Os cidadaos transgeneros tem dire...,
Em se tratando de cidadao transge...,
Nas certidoes de registro alterad...
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Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Lei 10048/00, Lei 10098/00 e Decreto nº 5296/04)
Segundo a lei 10048 2000 quais pe...,
Quais entes pessoas sao expressam...,
A concessionaria que disponibiliz...
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Lei nº 12.711/2012 - Lei de Cotas
0
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Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
Para fins do decreto 7053 2009 o ...,
A politica nacional para a popula...,
Os entes da federacao que aderire...
5
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Direitos Humanos na Constituição Federal
Nas hipoteses de grave violacao d...,
Segundo o stj quais os requisitos...,
Quais os direitos previstos na co...
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(JO) Direitos Humanos
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