This class was created by Brainscape user Luiza Dias Seghese. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (48)
História das constituições
Quem ficou encarregado do process...,
O que foi o anteprojeto da comiss...,
O anteprojeto elaborado pela comi...
23
cards
Geral e classificações
Diferenca entre constituicao e carta,
Constituicao heteronoma,
Constituicao dirigente
35
cards
Princípios e métodos interpretativos
Dialogos das fontes 3,
Unidade,
Concordancia pratica
20
cards
Filosofia constitucional
Peter haberle,
Ferninand lassalle,
Carl schmitt
23
cards
Processo legislativo
Iniciativa popular para apresenta...,
Art 60 a constituicao podera ser ...,
Aprovacao da ec
6
cards
Controle constitucional
Exemplo de mutacao constitucional,
Sentencas intermediarias,
Julgar em recurso especial as cau...
115
cards
Poder Constituinte
Principio da proibicao de retrocesso,
Retroatividade,
Normas constitucionais retroagem
9
cards
Direitos fundamentais
A reserva do possivel nao e oponi...,
O que o stf decidiu sobre feto an...,
Tratados no brasil com forca de ec
68
cards
Direitos sociais
Os percentuais do adicional de in...,
Servidor publico pode ter vencime...,
Prazo de licenca adotante pode se...
14
cards
Direitos políticos
Acao de impugnacao tramita em,
Prazo para impugnar,
Conscrito
25
cards
Direitos coletivos
Citacao em acao coletiva x prescr...,
Atuacao mp direitos coletivos e d...,
Loteamentos
21
cards
Nacionalidade
Quais as hipoteses de cancelament...,
Perda de nacionalidade,
A aquisicao de nacionalidade estr...
24
cards
Função social
Quando a propriedade urbana cumpr...,
Como o municipio pode promover o ...,
Responsabilidade por danos nucleares
3
cards
Meio ambiente
O que diz o artigo 225 caput da c...,
Quando a funcao social da proprie...
2
cards
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
Quais os 12 direitos da crianca e...
1
cards
Emenda
Quem pode propor ec,
Quando a cf nao pode ser emendada,
Como a proposta de ec e votada
5
cards
Conselho de Defesa Nacional
Quem convoca e preside o cdn,
Quem sao membros natos do cdn,
Quanto as declaracoes de guerra e...
4
cards
CNJ
Quantos membros tem o cnj,
Mandato e reconducao no cnj,
Quem preside o cnj
33
cards
STF
Quantos ministros tem o stf,
Quais os requisitos para ser mini...,
Como o ministro do stf e nomeado
23
cards
STJ
Competencia para stj julgar recur...,
Competencia para stj julgar recur...,
Cabe re de acordao que julga cons...
3
cards
Sistema Constitucional das Crises - Estado de defesa e de sítio
Tempo de duracao do estado de defesa,
Controle politico concomitante,
Ato politico privativo e discrici...
21
cards
Política urbana
O plano diretor e obrigatorio par...
1
cards
Seguridade Social
A seguridade social tem administr...
1
cards
Indígenas
O aproveitamento dos recursos hid...,
As terras dos indigenas sao,
E vedada a remocao dos grupos ind...
4
cards
Bens
Plataforma continental e zee,
Potenciais de energia hidraulica ...,
Subsolo
7
cards
Competências
Sumula vinculante n 46a definicao...,
Competencia suplementar especies,
Competencias privativas da uniao ...
35
cards
Urbanístico
Quais as penas aplicaveis ao prop...
1
cards
Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Previa autorizacao do congresso n...,
Prazo da indisponibilidade de que...,
Requisito usucapiao rural
24
cards
Organização administrativa
Retirada dos municipios de cadast...,
Criar estado,
Criar municipio
9
cards
Estados
Subsidio do governados e de inici...,
Gas canalizado,
Numero de deputados da alesp
7
cards
Municípios
Tem 2 turno nos municipios,
Lei organica votacao,
Despesas com vereadores
7
cards
Territórios
Territorio federal tem natureza j...,
Representantes do territorio,
Tem governador
5
cards
Sindicatos
Base territorial minima do sindicato,
Como se fixa contribuicao confede...,
Como paga contribuicao confederativa
5
cards
Ação Civil Pública
Prazo que autoriza execucao residual,
Parte vencida paga horonarios e s...,
Se um legitimado propor outro leg...
47
cards
Democracia - regime de governo
Regime politico adotado no brasil,
Plebiscito x referendo,
Plebiscito e referendo convocacao
14
cards
Ação popular
Legitimidade acao popular,
Pj pode ajuizar acao popular,
Entidade sindical pode ajuizar ac...
7
cards
Mandado de segurança
Cabe ms contra lei em tese,
Excecao a prova pre constituida,
Materia de direito precisa ser pa...
67
cards
Mandado de injunção
A norma regulamentadora superveni...,
E se a norma for editada durante ...,
Pode mi se tiver norma anterior a...
18
cards
Habeas corpus
Cabe hc quando ja extinta a ppl,
Habeas corpus episodico,
Habeas corpus suspensivo
13
cards
Habeas data
Hd contra ato do stf competencia,
Para propor habeas data a solicit...,
Hd contra ato das mesas da camara...
18
cards
Vereador, Deputado, Senador, etc
1
cards
Direitos do trabalhador
Remuneracao do servico extraordin...,
Assistencia gratuita em creches e...,
Seguro desemprego em caso de
4
cards
Reclamação
O que e reclamacao e um recurso,
Exemplos de reclamacao,
Quem pode ajuizar a reclamacao
24
cards
ADI
Adi por omissao prazo para efetivar,
A alteracao do parametro constitu...
2
cards
Poder Judiciário
O acesso aos tribunais de segundo...,
E obrigatoria a promocao do juiz ...,
O juiz devera residir na comarca
3
cards
Constituição Estadual de SP
Legitimidade adi,
Principios da adm publica na ce sp,
A administracao e obrigada a forn...
5
cards
Direito Financeiro e Orçamento
A lei de diretrizes orcamentarias...,
Cada doi se refere a um
2
cards
Tribunal de Contas
Tribunal de contas e cargo vitalicio
1
cards
More about
Meu Constitucional
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Luiza Dias Seghese's Meu Constitucional flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
constitucional enfase
- 25 decks
- 625 flashcards
- 2 learners
Decks:
Mandado De Injuncao, Habeas Data, Habeas Corpus, And more!
Direito Constitucional
- 15 decks
- 856 flashcards
- 9 learners
Decks:
Constituicao Conceito Classificacoes Pri, Direitos E Deveres Individuais E Coletiv, Remedios Constitucionais, And more!
Direito Constitucional
- 10 decks
- 900 flashcards
- 31 learners
Decks:
Constitucionalismo, Controle De Constitucionalidade, Organizacao Politico Administrativa, And more!
Direito Constitucional
- 39 decks
- 1328 flashcards
- 39 learners
Decks:
Teoria Da Constituicao, Teoria Da Norma Constitucional, Filosofia E Hermeneutica Constitucional, And more!
