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Bens Flashcards

(7 cards)

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1
Q

Plataforma continental e ZEE

A

Apenas os RECURSOS NATURAIS delas são bens da União

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2
Q

Potenciais de energia hidráulica (cachoeira)

A

União

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3
Q

Subsolo

A

União

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4
Q

Ilhas e águas relacionadas a mais de um estado ou que ligue para outro país

A

União

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5
Q

Qual km de faixa é fundamental para a defesa nacional?

A

150 km

fr150nteira

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6
Q

Terras devolutas

Devolvidas no regime de sesmarias

A

Estados

Excepcionalmente, da União: indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental

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7
Q

Falta de matrícula gera presunção de que terra é devoluta?

A

Não!

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Meu Constitucional
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