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Decks in this class (32)

01 - Noções Iniciais e Princípios
Qual a funcao mediata do direito ...,
Quais as funcoes imediatas do dir...,
Conceitue o garantismo penal de f...
19  cards
02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco
Qual a teoria adotada pelo cp art...,
Qual a regra sobre lei penal no t...,
Qual conceito de ultratividade da...
22  cards
03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas
O que e interpretacao endoforica ...,
O que e interpretacao exoforica,
Conceitue interpretacao autentica...
12  cards
04 - Introd. ao Crime: Conceito, Sujeito e Classificação
Conceitue crime falando sobre pen...,
Conceitue contravencao penal fala...,
Sobre criterio analitico estrutur...
19  cards
05 - Fato Típico I: Conduta
Quais sao os elementos do fato ti...,
Conduta teorias,
Sobre teorias da acao no direito ...
26  cards
06 - Fato Típico II: Resultado e Nexo Causal
Basicamente e formado por quais e...,
Resultado naturalistico nos crime...,
Resultado naturalistico nos crime...
20  cards
07 - Fato Típico III: Tipicidade
O que e a tipicidade conglobantes,
O que e a tipicidade conglobantes,
O que e a tipicidade conglobantes
8  cards
08 - Fato Típico IV: Teoria do Tipo e Dolo e Culpa
Conceitue os tipos de adequacao t...,
Conceitue os preceitos da descric...,
Quais os componentes dos tipos pe...
13  cards
09 - Iter Criminis e Tentativa
Divida as fases do iter criminis ...,
No iter criminis pune se a cogita...,
Conceitue tentativa
11  cards
10 -Desistência Voluntária/Arrependimento Posterior e Crime Impossível
Sobre arrependimento posterior di...,
Sobre a reparacao do dano no arre...,
Lesao corporal culposa admite arr...
12  cards
11 - Ilicitude e Justificante I (EDN e Leg. Def.)
Qual o conceito de ilicitude segu...,
Das nomenclaturas a seguir diga q...
23  cards
12 - Ilicitude e Justificante II (Estrito Cump. Dever Legal e Exerc. Regular Dto)
Conceito estrito cumprimento do d...,
Sobre estrito cump dever legal re...,
O policial que mata criminoso em ...
14  cards
13 - Culpabilidade e Dirimentes I (Imputabilidade)
Qual o conceito de culpabilidade,
No brasil e aceita causas suprale...,
No brasil e aceita causas suprale...
19  cards
14 - Culpabilidade e Dirimentes II (Potencial Consc. Ilicitude Fato e Exig. Conduta Diversa)
Conceitue potencial consciencia d...,
O que exclui a potencial conscien...,
Conceitue exigibilidade de condut...
11  cards
15 - Teoria do Erro
No dto penal conceitue erro e dig...,
Quais especies de erro de proibic...,
Quais sao as duas especies de err...
20  cards
16 - Extinção da Punibilidade I
Sobre extincao da punibildiade re...,
A conceite pretensao punitiva e p...,
Diga se as seguintes causas de ex...
17  cards
17 - Extinção da Punibilidade II (Prescrição)
Qual a diferenca entre prescricao...,
Qual o conceito de prescricao da ...,
A qual o termo inicial da prescri...
24  cards
18 - Concurso de Pessoas I (Autoria)
Em relacao ao concurso de pessoas...,
Em relacao a concurso de pessoas ...,
Segundo cp 29 qual e a relevancia...
17  cards
19 - Concurso de Pessoas II (Participação)
Sobre participacao responda a con...,
Conceitue teoria da acessoriedade...,
Sobre t da acessoriedade em relac...
12  cards
20 - Concurso de Crimes I ( Concurso Material e Formal)
Em relacao ao concurso de crimes ...,
Em relacao ao concurso de crimes ...,
Qual o quantum de aumento nos seg...
13  cards
21 - Concurso de Crimes II (Crime Continuado e Multa)
Conceitue os seguintes requisitos...,
Conceitue os seguintes requisitos...,
Sobre requisitos do crime continu...
14  cards
22 - T. Geral Pena I (PPL e Dosimetria I)
Sobre sancao penal responda a qua...,
Sobre finalidade da pena explique...,
Em relacao as teorias da pena dif...
16  cards
23 - T. Geral Pena II (Dosimetria II)
Sobre dosimetria responda a qual ...,
Diga segundo cp 67 quais sao as c...,
Sobre circunstancias preponderant...
13  cards
24 - T. Geral Pena III (PRD e MS)
Quais as especies de prd cp 43 bizu,
Sobre os requisitos para substitu...,
Sobre substituicao de ppl por prd...
18  cards
25 - T. Geral Pena IV (Multa, Efeitos da Condenação e Reabilitação)
Sobre multa cp 49 a 52 responda a...,
Sobre multa cp 49 a 52 responda a...,
Sobre multa cp 49 a 52 responda a...
21  cards
26 - T. Geral Pena V (SURSIS e Liv. Condicional)
Qual a quantidade de ppl que perm...,
Qual a quantidade de ppl que perm...,
Qual a quantidade de ppl que perm...
22  cards
27 - Pessoa I - Vida I (Homicidio)
Qual a pena do homicidio simples,
Responda segundo stj se a tipific...,
Sobre homicidio a quais as causas...
19  cards
28 - Pessoa II - Vida II (Feminicidio a Aborto 121A a 128)
Sobre o novo tipo do art 121 a fe...,
Sobre o novo tipo do art 121 a fe...,
Sobre o novo tipo do art 121 a fe...
17  cards
29 - Pessoa III - Lesao Corporal e Periclitacao Saude (129 a136)
Bizu lesao corporal grave e gravi...,
Bizu lesao corporal grave e gravi...,
Bizu lesao corporal grave e gravi...
24  cards
30 - Pessoa IV Crimes Contra a Honra e Rixa (137 a 145)
Sobre rixa 137 responda a quantas...,
Sobre rixa 137 respondaqual a qua...,
Quando ocorre o crime de rixa 137...
21  cards
31 - Pessoa V - Crimes Contra Liberdade Individual (146 a 154-B na Lei)
Para configurar o crime de constr...,
Sobre constrangimento ilegal 146 ...,
Quais as causas de exclusao do cr...
23  cards

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Penal

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