This class was created by Brainscape user Isabella Limas. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Isabella Limas
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (19)
Fontes e Princípios
Sobre o que e o principio da inev...,
Sobre o que e o principio indecli...,
Quando o acuso tem direito a nao ...
24
cards
Aplicação da lei processual e disposições preliminares
Se o investigado estiver preso o ...,
A competencia do juiz das garanti...,
Os autos que compoem as materias ...
15
cards
Inquérito Policial
E possivel a deflagracao de inves...,
Todas as pecas do inquerito polic...,
Nos atestados de antecedentes que...
41
cards
Ação penal e civil
A acao penal nas contravencoes se...,
Nao sendo caso de arquivamento e ...,
Homologado judicialmente o acordo...
22
cards
Competência
Compete a justica federal comum p...,
Compete a justica estadual proces...,
A competencia para o processo e j...
28
cards
Questões e processos incidentes
Se a decisao sobre a existencia d...,
Poderao ser opostas as excecoes d...,
Quando qualquer das partes preten...
24
cards
Prova
Da decisao que determinar a reali...,
E nulo o interrogatorio travestid...,
Em determinada ocorrencia envolve...
77
cards
Sujeitos do processo
Havendo mais de um autor ocorrera...,
A ordem dos advogados do brasil o...,
As hipoteses que impedem o juiz d...
12
cards
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
Quais sao os criterios para as ca...,
As medidas cautelares podem ser d...,
O que p juiz devera fazer quando ...
48
cards
Citações e intimações
A citacao inicial far se a por ma...,
Quais sao os requisitos do mandad...,
O que e a citacao por hora certa
20
cards
Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Qual a diferenca entre intercepca...,
Para investigacao ou instrucao cr...,
O material colhido na intercepcao...
27
cards
Tribunal do Júri
No procedimento do juri a intimac...,
No procedimento do juri salvo mot...,
No procedimento comum apos o cump...
21
cards
Sentença e coisa julgada
O que e sentenca,
Quais sao as diferencas entre ato...,
Qual e a estrutura da sentenca
13
cards
Nulidades
Nenhum ato sera declarado nulo se...,
Nenhuma das partes podera arguir ...,
Nao sera declarada a nulidade de ...
32
cards
Recursos e Habeas Corpus
O que e um recurso,
Quais sao as caracteristicas do r...,
Quem sao as pessoas que podem int...
40
cards
18. Lei nº 7.210/1984 (execução penal).
Cabera ao juiz da execucao determ...,
Nos casos de violencia domestica ...,
O estabelecimento designado encam...
11
cards
Lei nº 9.099/1995
Quais sao os principios do jecrim,
O que sao infracoes penais de men...,
Quais sao as fases do jecrim
14
cards
Processo Comum
O procedimento comum sera ordinar...,
Na instrucao do procedimento ordi...,
No procedimento comum o juiz que ...
11
cards
Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Para o stj em relacao ao processo...,
Com relacao ao procedimento aplic...,
Joao e funcionario publico por eq...
3
cards
More about
Processo Penal
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Isabella Limas's Processo Penal flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Concurso Processo Penal
- 37 decks
- 2474 flashcards
- 71 learners
Decks:
Nocoes Introdutorias, Inquerito Policial E Investigacao Crimin, Acao Penal, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
- 29 decks
- 1219 flashcards
- 6 learners
Decks:
Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Processo Penal
- 16 decks
- 912 flashcards
- 17 learners
Decks:
Nocoes Introdutorias, Principios Processuais Penais, Lei Processual Penal, And more!
Direito Penal
- 46 decks
- 1315 flashcards
- 146 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
