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Learn Código Penal

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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...
    56
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    4,714
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  • CESPE
    CESPE

    CESPE

    By: THA SILVER
    Decreto 37.297/2016, Legislação Especial (extravagante) PCDF, LODF Focado Na PCDF ...
    20
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  • Estructura
    Estructura

    Estructura

    By: PILAR MINGUEZ
    Estructura codigo penal, Trafico, 7/85 ...
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  • T¬R¬T¨¨¨6
    T¬R¬T¨¨¨6

    T¬R¬T¨¨¨6

    By: Mayara Tsunoda
    T¨¬rans*to, I.D, £ei 10048¬ P¬rioridade Atendimento ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Vinícius Caputo
    Código Penal 1940
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  • X - Antiguos sin uso
    X - Antiguos sin uso

    X - Antiguos sin uso

    By: MT R.
    FCS - Ley Orgánica 2/1986, de 13 de marzo, de Fuerzas y Cuerpos de Seguridad., FCS - G. Urbana - LLEI 16/1991, de 10 de juliol, de les policies locals, FCS - G. Urbana -ESTATUT D'AUTONOMIA DE CATALUNYA ...
    16
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Bernardo José
    Conceitos Introdutórios, Lesão Corporal (Art. 129 Código Penal)
    2
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  • Packs especiales
    Packs especiales

    Packs especiales

    By: Comunidad OPN Flashcards
    Sedes importantes, Régimen Disciplinario DGP, Sanciones en materia de extranjería - LO 4/2000 ...
    29
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
    16
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  • DIR. PENAL - ISA
    DIR. PENAL - ISA

    DIR. PENAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    TEORIA DO CRIME, Introdução ao direito penal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL ...
    26
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  • Señales
    Señales

    Señales

    By: PILAR MINGUEZ
    Señales, Prueba, Prueba 2 ...
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  • Oposiciones
    Oposiciones

    Oposiciones

    By: Isabel Serrano
    Artículos Código Penal y CE
    1
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  • Analista Judiciário | TSE | 2024
    Analista Judiciário | TSE | 2024

    Analista Judiciário | TSE | 2024

    By: @ pdgconcursos
    Código Penal - Parte Geral, DL nº 4.657/1.942 - LINDB, Código Civil - Livro I - Pessoas ...
    8
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  • Legislación Naval
    Legislación Naval

    Legislación Naval

    By: Ninive Pineda
    Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, Ley Organica de la Armada de Mexico, Codigo de Conducta de la SEMAR ...
    15
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    1,722
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...
    29
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  • Derecho Penal
    Derecho Penal

    Derecho Penal

    By: ANDRES TESSADA
    Definiciones -- Parte General, Articulos Codigo -- Parte General, Frases clave del derecho penal
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    Adm. Até Agentes Públicos, Súmulas Vinculantes, Constituição ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Nicolás Ocampo
    Introducción, Concepto y relaciones con otras ramas, Evolución Histórica ...
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  • Guarda de Maracanau
    Guarda de Maracanau

    Guarda de Maracanau

    By: Anderson Madi
    CF de 88 - GERAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 289 a 311, Crimes contra a Administração Pública (Arts. 312 ao 337-A do Código Penal) ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Brendon Gomes
    Conceitos e Fontes, Aspectos Gerais, AIME ...
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  • PCDF SEM 11
    PCDF SEM 11

    PCDF SEM 11

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE II), LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ...
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  • MEDICINA LEGAL
    MEDICINA LEGAL

    MEDICINA LEGAL

    By: Nancy Cab
    CODIGO PENAL: LIBRO 1, CODIGO PENAL: LIBRO 2
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  • T - Direito Processual Penal
    T - Direito Processual Penal

    T - Direito Processual Penal

    By: Tiago Alves de Almeida
    Inquérito Policial, 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal., Prisão em Flagrante ...
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  • Revisões de pontos importantes
    Revisões de pontos importantes

    Revisões de pontos importantes

    By: Rebeca Cristina
    Conhecimentos do DF, Direito Administrativo, Tecnologia da Informação ...
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  • A - Penal
    A - Penal

    A - Penal

    By: Álvaro Silva
    Penal - Fernando Abreu, Penal - Doutrina nas provas, Penal - Parte Geral ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • 01. Legislación Ambiental
    01. Legislación Ambiental

    01. Legislación Ambiental

    By: David S
    AT 1.2.1. Disciplina Ambiental, AT 1.2.2. Papel de la Administración Local en la Disciplina Ambiental, AT 1.2.3. Licencia de actividad (RAMINP) ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Luís Felipe
    Código de Processo Penal - Texto Compilado - DO PROCESSO EM GERAL - TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, Introdução e Alcance Das Normas Processuais Penais ...
    4
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Jeferson Verchai
    Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006), Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) ...
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