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  • MAGISTRATURA
    MAGISTRATURA

    MAGISTRATURA

    By: celine anadon
    DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PENAL GERAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Mendonça
    Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas ...
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    By: Larissa Rickele
    DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚB/PRIV, LEI 10.357/01 ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • ok Concurso Processo Penaok
    ok Concurso Processo Penaok

    ok Concurso Processo Penaok

    By: Mateus Nethson
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • SIMULADOS ERROS
    SIMULADOS ERROS

    SIMULADOS ERROS

    By: Gustavo Aguirre
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...
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  • zMC - Processo Penal
    zMC - Processo Penal

    zMC - Processo Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...
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  • PROVA ORAL - DELTA SP
    PROVA ORAL - DELTA SP

    PROVA ORAL - DELTA SP

    By: Gabriel Couto
    1) Processo Penal, 2) Direito Constitucional, 3) Direito penal ...
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  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Maria
    p, Direito Penal II, Crimes em Espécie I ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Hérico Ferreira Brito
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...
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  • Medicina Veterinária
    Medicina Veterinária

    Medicina Veterinária

    By: danielejb5 .
    Vet 1, Legislação Especial, Direito Processual Penal ...
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  • simulados
    simulados

    simulados

    By: Luana Barboza
    inglês, Mat, rac lógico, Atualidades ...
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  • PCDF SEM 10
    PCDF SEM 10

    PCDF SEM 10

    By: camylla batista
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI MARIA DA PENHA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES, DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS ...
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  • xSimulados
    xSimulados

    xSimulados

    By: Andrey Noé
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal ...
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  • Direito Penal Parte Geral
    Direito Penal Parte Geral

    Direito Penal Parte Geral

    By: Hiago Alquimim Melo
    Princípios do Direito Penal, Lei Penal no Tempo e no Espaço, Infração Penal: elementos, espécies. ...
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  • PCDF SEM 11
    PCDF SEM 11

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    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE II), LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

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    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Assistência - LEGISLAÇÃO! ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • PCDF SEM 13
    PCDF SEM 13

    PCDF SEM 13

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE II), DIREITO ADMINISTRATIVO: AGENTES PÚBLICOS ...
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  • Noções De Direito Penal
    Noções De Direito Penal

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    By: Thaysa Lima
    Princípios Do Direito Penal, Aplicação Da Lei Penal, Excepcional, Temporária, Especial ...
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  • Civil
    Civil

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    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...
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  • PENAL
    PENAL

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    By: Informativos ParaPassar
    PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024! ...
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  • Legislação
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    By: Giácomo Bertinetti
    Direito Penal I Parte Especial I Título I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA I VIDA, Direito Penal I Parte Especial I Título I; Cap II Lesões Corporais
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  • Concursos
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    By: Beatriz Porto de Oliveira
    Direito Tributário, PENAL GERAL, PENAL ESPECIAL ...
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