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  • Código Civil; Parte Geral
    Código Civil; Parte Geral

    Código Civil; Parte Geral

    By: Euclides Cantidiano
    Título I - Das pessoas naturais - Livro I, Título II - Das Pessoas Jurídicas - Livro I, Título III - Do Domicílio - Livro I ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Daniel Porto
    Elementos Acidentais do Negócio jurídico, Prescrição e Decadência, Fatos Jurídicos
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Arthur Garcia
    Procedimentos Especiais Civis, Família e Sucessões, Contratos ...
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  • Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).
    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    By: FERNANDA PANTALEAO
    Livro I Das pessoas. Título I - Das pessoas naturais - Cap. I - Da personalidade e da capacidade (arts.1 ao 10), Cap. II - Dos direitos da personalidade (arts.11 ao 21), Cap. III Da ausência - Seção I - Da curadoria dos bens do ausente (arts.22 ao 25). ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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  • Contabilidade
    Contabilidade

    Contabilidade

    By: Marisol Modesto
    Patrimônio, Contas, Fatos Contábeis ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Watson Carvalho
    Direito Civil 04 - Fato Jurídico
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  • Tributário - ICMS
    Tributário - ICMS

    Tributário - ICMS

    By: Deborah Rodrigues
    Base de Incidência, Fato Gerador..
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Felipe Barros Tsuchida Barros Tsuchida
    Culpabilidade, Fato Típico, Extincao Da Punibilidade
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  • TGDP II
    TGDP II

    TGDP II

    By: Angelina Reis
    Bens, fato jurídico, Negócio Jurídico
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Fabio Bernardo
    1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado, 1.6. Redução e Majoração Do IPI, 1.7. Contribuintes do IPI (A01) ...
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  • IPI
    IPI

    IPI

    By: Ramos Concurseira
    Créditos e crédito -Art. 225 ao 258, Isenções-Art.-50-ao-68, Contribuintes-e-responsáveis-Art.-24-ao-30 ...
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  • Direito Romano
    Direito Romano

    Direito Romano

    By: Madlum , Gabriel
    Importância do Estudo do Direito, Fontes do Direito, Conceito de Direito ...
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  • Consumidor
    Consumidor

    Consumidor

    By: Giulianna Barbosa
    Relação Jurídica, Vício e Fato
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  • Contabilidade
    Contabilidade

    Contabilidade

    By: Fabio Bernardo
    2. Capital, 4. BP/ATIVO/PASSIVO (ESTE), 5. LIVROS ...
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  • Direito Do Consumidor
    Direito Do Consumidor

    Direito Do Consumidor

    By: Cynthia FOP
    Historico e Introdução, Fontes Normativas, Cdc ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marcel Winícius
    Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gilson Pedroso
    Crimes Contra A Administração Pública, Concurso de pessoas, Crimes Contra o Patrimônio ...
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  • CTN
    CTN

    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Letícia Pelissari Molina Maciel
    Geral, Geral, Princípios e Imunidade ...
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  • 06 - CIVIL
    06 - CIVIL

    06 - CIVIL

    By: Marco Antônio
    6.1 - LINDB, 6.2 – Das pessoas e dos bens, 6.3 – Fatos, atos e negócio jurídico ...
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  • Contabilidade Geral
    Contabilidade Geral

    Contabilidade Geral

    By: Laura Baltar
    Aspectos Introdutórios, Patrimônio, Contas ...
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  • Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)
    Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

    Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

    By: Vitor G
    PARTE GERAL Livro I Das Pessoas, Livro II Dos Bens, Livro III Dos Fatos Jurídicos ...
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  • Direito do Consumidor
    Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

    By: Marcos Eduardo Fuchs
    Dos Direitos do Consumidor - Disposições Gerais, Da Política Nacional de Relações de Consumo, Dos Direitos Básicos do Consumidor ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabio Bernardo
    1. A INFRAÇÃO PENAL, 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS., 3. FONTES DO DIREITO PENAL ...
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