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  • 01 - PENAL
    01 - PENAL

    01 - PENAL

    By: Marco Antônio
    1.1 – Introdução ao direito penal, 1.2 – Princípios do Direito Penal, 1.3 – Lei penal e norma penal ...
    22
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
    12
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  • AFO
    AFO

    AFO

    By: Aline Rodrigues
    Papel do Estado nas Finanças Públicas, Técnicas Orcamentárias - Orça e sua Evolução
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: flavia tavares
    CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Princípios Gerais - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Limitações do poder de tributar - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - FINANÇAS PÚBLICAS - Orçamentos - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rebeca Cristina
    Dos Crimes Contra a AP, Crimes contra a Administração Tributária, Teoria do Crime ...
    6
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Karenn Correa
    1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição ...
    13
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
    12
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    53
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  • Conhecimentos Gerais
    Conhecimentos Gerais

    Conhecimentos Gerais

    By: Natalia FernandesVera
    CGE1, CGE2, CGE3 ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Clarissa Camargo
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Da Constituicao, Finanças públicas ...
    4
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabio Bernardo
    1. A INFRAÇÃO PENAL, 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS., 3. FONTES DO DIREITO PENAL ...
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