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  • Constitucional - SEFAZ AM
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    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
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    Direito Constitucional

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    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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    Direito Constitucional

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    By: Laura Cardoso
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    Constitucional

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    By: Danielle Karina
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    Direito

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    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • TJAM - Legislação Específica
    TJAM - Legislação Específica

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    By: Jedson Ramalho
    Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte I, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte II, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte III ...
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    Direitos Humanos

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    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH ...
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    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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    Prática Processual Civil

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    By: Rita Duarte
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    Direito Constitucional

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    By: Sérgio Henrique Santana
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    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Giovana Lopes
    DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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    Direito Constitucional

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    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
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    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
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  • PCDF SEM 8
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    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE II), DIREITO CIVIL: DOS BENS ...
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    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
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    By: AK MENTORIA
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    By: Jéssica Araújo
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    By: Rubens Lauriano
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Ana Clara Alves Mota
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  • Legislação - TJM
    Legislação - TJM

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    By: Ricardo Nunes
    Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global da ONU - 10 Princípios, Plano Estratégico do TJM - SP ...
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    By: Ricardo Martins
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  • Direito Constitucional
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    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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