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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISDIÇÃO, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO ...
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  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, 2 - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA, 3 - DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO, SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO, JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Felipe Kruger
    Sérgio Mendes, Lei de Responsabilidade Fiscal, questões ...
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  • Sucesiones-Rosario
    Sucesiones-Rosario

    Sucesiones-Rosario

    By: Karla Ortiz
    Jurisprudencia Asignada, Sucesiones-Midterm, Sucesiones- Midterm CC2020 ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Denis Martins Boldrin
    CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: RECEITAS PÚBLICAS, ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: DESPESAS PÚBLICAS ...
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
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  • 2023
    2023

    2023

    By: Cicero Junior
    Provas, Constitucional, Tributário ...
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  • (JO) Direito Civil
    (JO) Direito Civil

    (JO) Direito Civil

    By: Victor Falavinha
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7 ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO
    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

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    By: Francisca Santos
    SERVIÇOS PUBLICOS, LICITACÕES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

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    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE civil, Jurisprudência, Código Civil - Comentado ...
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

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    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Natália Alba
    JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA
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  • Direito Eleitoral
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    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Concursos
    Concursos

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    By: Fellipe leite
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Ambiental ...
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  • Direito
    Direito

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    Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

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    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila matos
    Jurisprudência - Crimes contra a Vida, Jurisprudência - Crimes contra o Patrimônio, Jurisprudência - Crimes contra Dignidade Sexual ...
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  • V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO
    V - DIREITOS HUMANOS: SISTEMA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

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    By: Denis Martins Boldrin
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