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Direito Financeiro
Direito Financeiro
By: Clodoaldo Leite
Orçamento Público e Princípios Orçamentários, LC Nº 210/24 - Dispõe sobre as emendas às leis orçamentárias, Despesa Pública ...6Decks147Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: AK MENTORIA
Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto., Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...27Decks422Flashcards5Learners -
(JO) Direito Constitucional
(JO) Direito Constitucional
By: Victor Falavinha
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...14Decks1,111Flashcards7Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Luyse Munhós
Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente ...13Decks511Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Jonatas Felipe
Revisão pós-edital, AULA 01 – MÓDULO 1 [PROF. NELMA], Direitos Políticos ...4Decks362Flashcards1Learner -
(VF) Direito Administrativo
(VF) Direito Administrativo
By: Nm Sb
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...20Decks977Flashcards4Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...9Decks49Flashcards1Learner -
(JO) Direito Processual Civil
(JO) Direito Processual Civil
By: Victor Falavinha
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...13Decks1,123Flashcards6Learners -
direito constitucional
direito constitucional
By: Paula Macedo
teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...18Decks331Flashcards1Learner -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
By: Lucas Unknown
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...11Decks371Flashcards1Learner -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Clodoaldo Leite
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...9Decks193Flashcards1Learner -
Derecho Procesal IV: Recursos
Derecho Procesal IV: Recursos
By: Juan Mateo Harting
Introducción, Recurso de acalarción, rectificación o enmienda, Recurso de reposición ...16Decks226Flashcards11Learners -
Revisão
Revisão
By: Felipe Marques
Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...7Decks49Flashcards1Learner -
CPC
CPC
By: Felipe Kruger
Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...4Decks187Flashcards1Learner -
Método - BIA - Lex Extra
Método - BIA - Lex Extra
By: Isabela Camilozi
Lei dos Hediondos, Caderno de erros, Caderno de erros - ORCRIM ...13Decks546Flashcards2Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...25Decks1,073Flashcards8Learners -
CDE - Direito Constitucional
CDE - Direito Constitucional
By: Junior Lima
Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...17Decks167Flashcards1Learner -
CDE - Direito Processual Penal
CDE - Direito Processual Penal
By: Junior Lima
Inquérito Policial, Competência, Jurisprudência ...9Decks51Flashcards1Learner -
Processo Penal
Processo Penal
By: Luiza Jacob
Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...15Decks169Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Luiza Jacob
Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...9Decks102Flashcards1Learner -
(JO) Direito Empresarial
(JO) Direito Empresarial
By: Victor Falavinha
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...21Decks947Flashcards6Learners -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
By: Denis Martins Boldrin
JURISPRUDÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, FONTES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA2Decks48Flashcards2Learners -
DIreito Penal Complementar
DIreito Penal Complementar
By: Weslem Matias
1. Noções Iniciais e Princípios, 2. A lei Penal e a sua aplicação, 3. Teoria do Crime ...8Decks140Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...39Decks1,328Flashcards50Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Camila matos
Jurisprudência - Crimes contra a Vida, Jurisprudência - Crimes contra o Patrimônio, Jurisprudência - Crimes contra Dignidade Sexual ...10Decks65Flashcards2Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: Andreia Fernanda
PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA2Decks59Flashcards2Learners -
Direito Penal Geral
Direito Penal Geral
By: Tâmara Edelyne
Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...9Decks185Flashcards1Learner -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Sabrina Unknown
Direito Comercial, Jurisprudência, Registro ...4Decks16Flashcards1Learner -
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
By: Edson Silva
DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...10Decks208Flashcards1Learner -
DERECHO ROMANO
DERECHO ROMANO
By: Rocío U.Montero
T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS3Decks28Flashcards1Learner