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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Clodoaldo Leite
    Orçamento Público e Princípios Orçamentários, LC Nº 210/24 - Dispõe sobre as emendas às leis orçamentárias, Despesa Pública ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: AK MENTORIA
    Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto., Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luyse Munhós
    Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Jonatas Felipe
    Revisão pós-edital, AULA 01 – MÓDULO 1 [PROF. NELMA], Direitos Políticos ...
    4
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
    20
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
    9
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
    18
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
    11
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...
    9
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  • Derecho Procesal IV: Recursos
    Derecho Procesal IV: Recursos

    Derecho Procesal IV: Recursos

    By: Juan Mateo Harting
    Introducción, Recurso de acalarción, rectificación o enmienda, Recurso de reposición ...
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial ...
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  • CPC
    CPC

    CPC

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...
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  • Método - BIA - Lex Extra
    Método - BIA - Lex Extra

    Método - BIA - Lex Extra

    By: Isabela Camilozi
    Lei dos Hediondos, Caderno de erros, Caderno de erros - ORCRIM ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • CDE - Direito Processual Penal
    CDE - Direito Processual Penal

    CDE - Direito Processual Penal

    By: Junior Lima
    Inquérito Policial, Competência, Jurisprudência ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiza Jacob
    Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISPRUDÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, FONTES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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  • DIreito Penal Complementar
    DIreito Penal Complementar

    DIreito Penal Complementar

    By: Weslem Matias
    1. Noções Iniciais e Princípios, 2. A lei Penal e a sua aplicação, 3. Teoria do Crime ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila matos
    Jurisprudência - Crimes contra a Vida, Jurisprudência - Crimes contra o Patrimônio, Jurisprudência - Crimes contra Dignidade Sexual ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Andreia Fernanda
    PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sabrina Unknown
    Direito Comercial, Jurisprudência, Registro ...
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...
    10
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  • DERECHO ROMANO
    DERECHO ROMANO

    DERECHO ROMANO

    By: Rocío U.Montero
    T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS
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