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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas...
    18
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  • Dir Constitucional - ENAM - STO
    Dir Constitucional - ENAM - STO

    Dir Constitucional - ENAM - STO

    By: Stomes D. Batista
    Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo...
    7
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  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Fellipe leite
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Ambiental...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO...
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)...
    14
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  • Controle Externo
    Controle Externo

    Controle Externo

    By: Monique Vital
    Aula 0, Aula 1 - Pt 1, Aula 1 - Parte 2...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luyse Munhós
    Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente...
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    511
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos...
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    977
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Clodoaldo Leite
    Orçamento Público e Princípios Orçamentários, LC Nº 210/24 - Dispõe sobre as emendas às leis orçamentárias, Despesa Pública...
    6
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 4, Arts. 1º ao 10 - Lei de Improbidade Administrativa, Arts. 37 a 43 da CF...
    4
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4...
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)...
    13
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Jonatas Felipe
    Revisão pós-edital, AULA 01 – MÓDULO 1 [PROF. NELMA], Direitos Políticos...
    4
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais...
    9
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  • Derecho Procesal IV: Recursos
    Derecho Procesal IV: Recursos

    Derecho Procesal IV: Recursos

    By: Juan Mateo Harting
    Introducción, Recurso de acalarción, rectificación o enmienda, Recurso de reposición...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 1, PONTO 2, REVISÃO ENAM...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
    11
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Felipe Marques
    Penal, Processo Penal, Legislação Especial...
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  • Método - BIA - Lex Extra
    Método - BIA - Lex Extra

    Método - BIA - Lex Extra

    By: Isabela Camilozi
    Lei dos Hediondos, Caderno de erros, Caderno de erros - ORCRIM...
    13
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

    CDE - Direito Constitucional

    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas...
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  • CPC
    CPC

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    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019...
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  • XAVASCA
    XAVASCA

    XAVASCA

    By: Igor Garcia
    ✅ ADM PÚBLICA - CONTROLE DA ADM. PÚBLICA, ✅ AUD - AUDITORIA DE OBRA PÚBLICA, ✅ CONTB - CONCEITO, OBJETIVOS E FINALIDADES...
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  • CDE - Direito Processual Penal
    CDE - Direito Processual Penal

    CDE - Direito Processual Penal

    By: Junior Lima
    Inquérito Policial, Competência, Jurisprudência...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL...
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