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Registros Públicos
Registros Públicos
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...6Decks483Flashcards13Learners -
(JO) Direito do Consumidor
(JO) Direito do Consumidor
By: Victor Falavinha
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...14Decks324Flashcards6Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Creso Resende Junior
Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...5Decks270Flashcards9Learners -
Ministério Público - Legislação
Ministério Público - Legislação
By: Luyse Munhós
Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...11Decks253Flashcards2Learners -
DIREITO PENAL PROPRIO
DIREITO PENAL PROPRIO
By: Francisca Santos
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...56Decks1,635Flashcards1Learner -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: Denis Martins Boldrin
TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...15Decks951Flashcards3Learners -
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
By: Denis Martins Boldrin
MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...16Decks585Flashcards5Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabriel Caires
Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral ...14Decks1,286Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
By: Marcus Pazos
1 - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, 2 - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA, 3 - DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO ...12Decks521Flashcards2Learners -
Direito
Direito
By: Diego Rocco
Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153 ...18Decks662Flashcards1Learner -
procesal
procesal
By: Regina Gonzalez
jurisprudencia, conceptos basicos, medios de control constitucional ...5Decks64Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
By: Jéssica Araújo
PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7 ...9Decks130Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: João Santos Neves
LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios ...14Decks2,244Flashcards3Learners -
(JO) Direito Civil
(JO) Direito Civil
By: Victor Falavinha
Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...15Decks1,481Flashcards8Learners -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
By: Jéssica Araújo
PONTO 2, PONTO 3, PONTO 4 ...7Decks151Flashcards1Learner -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: gabrielle schlegel
TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...18Decks634Flashcards2Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Lucas Marques
Lei de licitações, Contratos, Jurisprudências ...7Decks332Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
By: Natália Alba
JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA3Decks31Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Andrey Noé
1. Origem, Conceitos e Fontes, 2. Regime Jurídico e Princípios, 3. Ato Administrativo ...16Decks409Flashcards1Learner -
2023
2023
By: Cicero Junior
Provas, Constitucional, Tributário ...12Decks313Flashcards2Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Felipe Kruger
Questões CESPE civil, Jurisprudência, Código Civil - Comentado ...5Decks804Flashcards3Learners -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
By: Denis Martins Boldrin
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...11Decks373Flashcards3Learners -
Defensoria here we go
Defensoria here we go
By: João Santos Neves
Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...33Decks4,577Flashcards10Learners -
Sucesiones-Rosario
Sucesiones-Rosario
By: Karla Ortiz
Jurisprudencia Asignada, Sucesiones-Midterm, Sucesiones- Midterm CC2020 ...4Decks164Flashcards3Learners -
Método - BIA - Processo Penal
Método - BIA - Processo Penal
By: Isabela Camilozi
Caderno de erros - Inquérito Policial, 1 - Material Teórico - Inquérito Policial, 2 - ...7Decks293Flashcards2Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: THAYS ANDRADE
TRE, TSE, Princípios ...17Decks490Flashcards3Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Gabriel Caires
Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...11Decks1,039Flashcards1Learner -
Concursos
Concursos
By: Fellipe leite
Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Ambiental ...10Decks332Flashcards4Learners -
PROCESSO PENAL ENFASE
PROCESSO PENAL ENFASE
By: gabrielle schlegel
PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...18Decks782Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Emanuelle Queiroz
Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos políticos ...25Decks455Flashcards1Learner