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  • Registros Públicos
    Registros Públicos

    Registros Públicos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Luyse Munhós
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes ...
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  • DIREITO PENAL PROPRIO
    DIREITO PENAL PROPRIO

    DIREITO PENAL PROPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...
    15
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Caires
    Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral ...
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  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, 2 - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA, 3 - DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO ...
    12
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Diego Rocco
    Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153 ...
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  • procesal
    procesal

    procesal

    By: Regina Gonzalez
    jurisprudencia, conceptos basicos, medios de control constitucional ...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7 ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: João Santos Neves
    LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios ...
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  • (JO) Direito Civil
    (JO) Direito Civil

    (JO) Direito Civil

    By: Victor Falavinha
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 2, PONTO 3, PONTO 4 ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lucas Marques
    Lei de licitações, Contratos, Jurisprudências ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Natália Alba
    JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Andrey Noé
    1. Origem, Conceitos e Fontes, 2. Regime Jurídico e Princípios, 3. Ato Administrativo ...
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  • 2023
    2023

    2023

    By: Cicero Junior
    Provas, Constitucional, Tributário ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE civil, Jurisprudência, Código Civil - Comentado ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional ...
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  • Sucesiones-Rosario
    Sucesiones-Rosario

    Sucesiones-Rosario

    By: Karla Ortiz
    Jurisprudencia Asignada, Sucesiones-Midterm, Sucesiones- Midterm CC2020 ...
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  • Método - BIA - Processo Penal
    Método - BIA - Processo Penal

    Método - BIA - Processo Penal

    By: Isabela Camilozi
    Caderno de erros - Inquérito Policial, 1 - Material Teórico - Inquérito Policial, 2 - ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...
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  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Fellipe leite
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Ambiental ...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Emanuelle Queiroz
    Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos políticos ...
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