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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)...
    14
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  • Registros Públicos
    Registros Públicos

    Registros Públicos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas...
    6
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Felipe Kruger
    Sérgio Mendes, Lei de Responsabilidade Fiscal, questões...
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  • Ministério Público - Legislação
    Ministério Público - Legislação

    Ministério Público - Legislação

    By: Luyse Munhós
    Jurisprudência e o MP, Revisão de jurisprudência - Promotor MP/SP, Súmulas Vinculantes...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO
    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

    DIREITO ADMINISTRATIVO PROPRIO

    By: Francisca Santos
    SERVIÇOS PUBLICOS, LICITACÕES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR...
    15
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  • Eleitoral (leis)
    Eleitoral (leis)

    Eleitoral (leis)

    By: Raphael Willmer
    Caderno de Erros, Lei 9.096/95 (Partidos políticos), Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)...
    4
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Denis Martins Boldrin
    MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011...
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Caires
    Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral...
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  • Direito processual penal - ENAM
    Direito processual penal - ENAM

    Direito processual penal - ENAM

    By: Estuda+ D. Batista
    Mesclado 1, Assunto: Jurisprudência
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Diego Rocco
    Lei 14230, Lei 14133, Lei 12153...
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA...
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  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, 2 - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA, 3 - DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO...
    12
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: João Santos Neves
    LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios...
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  • procesal
    procesal

    procesal

    By: Regina Gonzalez
    jurisprudencia, conceptos basicos, medios de control constitucional...
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  • (JO) Direito Civil
    (JO) Direito Civil

    (JO) Direito Civil

    By: Victor Falavinha
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Andrey Noé
    1. Origem, Conceitos e Fontes, 2. Regime Jurídico e Princípios, 3. Ato Administrativo...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lucas Marques
    Lei de licitações, Contratos, Jurisprudências...
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional...
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  • 2023
    2023

    2023

    By: Cicero Junior
    Provas, Constitucional, Tributário...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Denis Martins Boldrin
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE civil, Jurisprudência, Código Civil - Comentado...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Natália Alba
    JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA
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  • Sucesiones-Rosario
    Sucesiones-Rosario

    Sucesiones-Rosario

    By: Karla Ortiz
    Jurisprudencia Asignada, Sucesiones-Midterm, Sucesiones- Midterm CC2020...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: AK MENTORIA
    Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto., Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Emanuelle Queiroz
    Nacionalidade, Direitos da Nacionalidade, Direitos fundamentais...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas...
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  • Dir Constitucional - ENAM - STO
    Dir Constitucional - ENAM - STO

    Dir Constitucional - ENAM - STO

    By: Stomes D. Batista
    Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo...
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